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Concurso para Promotor de Justiça: MPSC divulga local e ensalamento de provas discursivas

Concurso para Promotor de Justiça: MPSC divulga local e ensalamento de provas discursivas

As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro

MPSC realiza evento em alusão ao Setembro Amarelo

MPSC realiza evento em alusão ao Setembro Amarelo

Com o auditório lotado, o encontro promovido nesta sexta-feira (6/9) trouxe reflexões sobre o significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho.

Doações para campanha AME Jonatas devem ser feitas somente via conta judicial

Doações para campanha AME Jonatas devem ser feitas somente via conta judicial

Promotora de Justiça alerta para a maneira correta de doar, a fim de que recursos sejam efetivamente utilizados para tratamento médico da criança com doença degenerativa. Pais são investigados por apropriação indébita.

Por recomendação do MPSC, servidor é exonerado por apresentar diploma falso

Por recomendação do MPSC, servidor é exonerado por apresentar diploma falso

O pedido foi acatado imediatamente pelo Presidente da Câmara de Vereadores. O servidor poderá responder criminalmente por uso de documento falso.

Prefeito e ex-Prefeito de Bom Retiro são condenados por improbidade administrativa

Prefeito e ex-Prefeito de Bom Retiro são condenados por improbidade administrativa

Na época, o chefe do Executivo era Secretário de Obras e, com o Prefeito, dispensou licitação para a construção de sede do Corpo de Bombeiros.

Grupo SC Acessível vistoria Prefeitura e Pró-Cidadão de Biguaçu e constata irregularidades

Grupo SC Acessível vistoria Prefeitura e Pró-Cidadão de Biguaçu e constata irregularidades

A vistoria teve como objetivo verificar se os requisitos de acessibilidade estão sendo cumpridos nos locais.

Bloqueados bens de ex-Secretária de Saúde de Caçador e de seu companheiro

Bloqueados bens de ex-Secretária de Saúde de Caçador e de seu companheiro

Ex-Prefeito, que teria sido conivente com atos de improbidade praticados entre 2013 e 2014, também foi atingido pela medida judicial requerida pelo MPSC. O valor dos bloqueios soma quase R$ 3,4 milhões.

Promotorias de Justiça de Ituporanga lançam projeto

Promotorias de Justiça de Ituporanga lançam projeto "Ministério Público na sua cidade"

A partir de setembro, em toda primeira quarta-feira do mês, os Promotores de Justiça de Ituporanga irão sair do município-sede e prestar atendimento diretamente ao público nas outras cidades da comarca.

Setembro Amarelo no MPSC: evento tem foco na valorização da vida

Setembro Amarelo no MPSC: evento tem foco na valorização da vida

Será nesta sexta-feira, dia 6 de setembro, em Florianópolis, o encontro que debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho.

PMSC Cidadão inicia como projeto piloto no Sul do Estado

PMSC Cidadão inicia como projeto piloto no Sul do Estado

O projeto, que facilitará o acesso à segurança, foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo MPSC.

Ex-Diretor da SCPar tem os bens bloqueados

Ex-Diretor da SCPar tem os bens bloqueados

A decisão liminar veio após ação ajuizada pelo MPSC em decorrência de atos de improbidade administrativa em licitação para a locação de veículo.

Ponte Serrada firma TAC com o MPSC para elaboração de plano diretor

Ponte Serrada firma TAC com o MPSC para elaboração de plano diretor

Município tem prazo de 60 dias para início dos trabalhos e apresentação de cronograma de atividades.

MPSC denuncia advogadas por falsidade ideológica e uso de documento falso em Araquari

MPSC denuncia advogadas por falsidade ideológica e uso de documento falso em Araquari

Elas falsificaram quatro "termos de quitação" e um "recibo" relativos a uma dívida de pensão alimentícia.

Após ação do MPSC, Estado abrirá leitos para internação psiquiátrica infantojuvenil em Lages

Após ação do MPSC, Estado abrirá leitos para internação psiquiátrica infantojuvenil em Lages

Somente depois de ter mais de R$ 1,7 milhão bloqueado por determinação judicial, Estado inicia cumprimento de sentença e firma convênio para oferecimento do serviço.

Decretada prisão preventiva de Policiais Militares e servidor público denunciados por homicídio em Sombrio

Decretada prisão preventiva de Policiais Militares e servidor público denunciados por homicídio em Sombrio

Vítima foi morta por espancamento por ser suspeita de um furto. Os dois policiais já foram presos e estão detidos no 9º Batalhão de Polícia Militar, em Criciúma.

Traficante de drogas é condenado à prisão e à perda de bens

Traficante de drogas é condenado à prisão e à perda de bens

A tese sustentada pela 3ª PJ de Indaial teve como base apreensões na casa de Cláudio Garcia e um patrimônio de luxo que não condizia com a renda declarada.

Delegada de Seara é afastada da função pública

Delegada de Seara é afastada da função pública

Determinação judicial atendeu a pedido do MPSC em ação civil pública por ato de improbidade contra a servidora, também denunciada por prevaricação e falsidade ideológica.

Em iniciativa interinstitucional, MPSC busca compreender anseios de estudantes para construir uma escola melhor

Em iniciativa interinstitucional, MPSC busca compreender anseios de estudantes para construir uma escola melhor

Em parceria com a 15ª Promotoria de Justiça da Capital, a equipe de Serviço Social do MPSC e a rede de atendimento da infância e juventude, a Escola Básica Municipal Profª Herondina Medeiros Zeferino aplicará uma pesquisa em cerca de 750 estudantes.

Motorista alcoolizado que matou duas pessoas é condenado em Indaial

Motorista alcoolizado que matou duas pessoas é condenado em Indaial

Crime aconteceu em 2014. A pena aplicada por homicídio com dolo eventual foi de sete anos em regime inicial semiaberto.

Promotor de Justiça de Jaraguá do Sul é homenageado pela OAB

Promotor de Justiça de Jaraguá do Sul é homenageado pela OAB

O Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi, titular da 2ª PJ de Jaraguá do Sul, foi homenageado pela 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Jaraguá do Sul com o título de "Amigo da OAB".

Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Botuverá deverão pagar multas por irregularidade em licitações

Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Botuverá deverão pagar multas por irregularidade em licitações

Empresa do então Vice-Prefeito, mesmo legalmente impedida, venceu três certames do município.

Nota técnica do MPSC e do PROCON-SC orienta a fiscalização de anúncios de imóveis

Nota técnica do MPSC e do PROCON-SC orienta a fiscalização de anúncios de imóveis

Ausência do número do registro da incorporação imobiliária configura publicidade enganosa por omissão.

Abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

Abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

As inscrições, para estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, estão abertas até 1º de outubro.

PODE SIM! MPSC lança campanha pela igualdade entre homens e mulheres

PODE SIM! MPSC lança campanha pela igualdade entre homens e mulheres

A proposta é combater a violência diretamente na causa, promovendo debate e reflexão sobre os estereótipos atribuídos a homens e mulheres.

Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias na Justiças comum e Militar

Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias na Justiças comum e Militar

Quatro civis e dois bombeiros militares foram denunciados por crimes associados à aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes.

MPSC empossa Promotora de Justiça Substituta e homenageia membros aposentados

MPSC empossa Promotora de Justiça Substituta e homenageia membros aposentados

Solenidade ocorreu nesta quarta-feira na sala de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC, em Florianópolis.

Liminar bloqueia R$ 461 mil de servidora que teria fraudado sistema para receber salário maior

Liminar bloqueia R$ 461 mil de servidora que teria fraudado sistema para receber salário maior

Ex-Diretora de Recursos Humanos do Município de São Miguel do Oeste teria reduzido descontos e aumentado benefícios de seus vencimentos.

Ex-Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados por viagem turística à Europa com recursos públicos

Ex-Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados por viagem turística à Europa com recursos públicos

A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

MPSC promove capacitação para uso de formulário nacional contra violência doméstica e familiar

MPSC promove capacitação para uso de formulário nacional contra violência doméstica e familiar

As inscrições estão abertas até quinta-feira (5/9). Evento ocorrerá em Florianópolis no dia 16 de setembro.

Polícia Militar e Diretoria de Bem-Estar Animal recebem equipamentos via compensação ambiental

Polícia Militar e Diretoria de Bem-Estar Animal recebem equipamentos via compensação ambiental

A transação penal ofertada pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital ocorreu após apuração de crime ambiental no bairro Sambaqui, em Florianópolis.

GAECO cumpre mandados de prisão em operação relacionada a Concurso Público de Guatambu

GAECO cumpre mandados de prisão em operação relacionada a Concurso Público de Guatambu

As investigações seguirão nos próximos dias e contarão com a oitiva de testemunhas e análises dos materiais apreendidos.

Confirmada condenação de ex-Prefeito de São Carlos por omissão de dados ao MPSC

Confirmada condenação de ex-Prefeito de São Carlos por omissão de dados ao MPSC

Elio Pedro Hoss Godoy foi condenado a um ano e dois meses de detenção por não fornecer dados técnicos indispensáveis a uma ação civil pública.

Prefeito de Alfredo Wagner é condenado a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos

Prefeito de Alfredo Wagner é condenado a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos

Naudir Antonio Schmitz não seguiu uma ordem judicial para demolição de construção clandestina. A condenação é passível de recurso e não tem aplicação imediata.

Em Joinville, PGJ fala sobre contribuições do MPSC na formação de um ambiente seguro para negócios no estado

Em Joinville, PGJ fala sobre contribuições do MPSC na formação de um ambiente seguro para negócios no estado

Esta foi a primeira agenda que o chefe do MPSC cumpriu em uma entidade empresarial na região Norte do estado. Convite para proferir palestra foi feito pelo presidente da ACIJ, advogado João Joaquim Martinelli.

Comarcas de Itá e Seara regionalizarão serviços de acolhimento institucional

Comarcas de Itá e Seara regionalizarão serviços de acolhimento institucional

Cinco municípios assinaram TAC proposto pelo MPSC e se comprometeram a regionalizar os serviços de acolhimento institucional, além de implantar o acolhimento familiar.

Projeto Diagnósticos Criminais do MPSC recebe Prêmio CNMP 2019

Projeto Diagnósticos Criminais do MPSC recebe Prêmio CNMP 2019

O projeto fomenta a integração de banco de dados na área criminal reunindo diversos softwares de análise de dados em um único ambiente virtual.

Empresário de Aurora deve indenizar a sociedade e recuperar meio ambiente degradado

Empresário de Aurora deve indenizar a sociedade e recuperar meio ambiente degradado

Acordo com o MPSC prevê a recuperação de área de preservação permanente situada na margem do Rio Itajaí do Sul, em Aurora, utilizada como depósito de materiais de construção.

Setembro Amarelo:

Setembro Amarelo: "reveja seus conceitos" será tema de evento do MPSC

O evento debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho. O encontro acontecerá no dia 6 de setembro, em Florianópolis, e as inscrições são gratuitas e limitadas.