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Talk show no Prêmio José Daura aborda importância de ações sociais

Participaram do bate-papo o Procurador de Justiça Daniel Paladino, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, o Presidente da organização não governamental Cidades Invisíveis, Samuel dos Santos, e a Presidente do Instituto Guga Kuerten, Alice Kuerten. Essa foi a primeira vez que um talk show fez parte da programação do prêmio.

Quase 20 anos após o crime, mulher é condenada a 16 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado

A vítima foi morta com golpes de pedras e pedaços de ferro. O assassinato ocorreu no dia 13 de dezembro de 2004 no distrito de Marechal Bormann.

Premiações e reconhecimento de iniciativas transformadoras em prol da sociedade marcam solenidade do Dia Nacional do Ministério Público

MPSC realizou nesta quinta-feira (12/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura em evento marcado por emoção e homenagens e pelo fortalecimento do principal propósito da Instituição: atuar em defesa da vida e na proteção da sociedade.

MPSC inaugura nova sede em Garuva

A Promotoria de Justiça está instalada no segundo andar do novo Fórum da comarca, inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na quinta-feira (12/12). O atendimento ao público do MPSC se inicia nesta sexta-feira (13/12).

Após recurso do MPSC, pai é condenado a 28 anos de reclusão por praticar atos libidinosos contra a filha adolescente

O crime foi praticado três vezes entre 2015 e 2017. O caso ocorreu em um município no Oeste do Estado. Com o trânsito em julgado, o réu foi preso na última terça-feira (10/12) e já iniciou o cumprimento da pena.

Em Brusque, MPSC instala Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes para atender moradores de oito municípios

Além das cidades que compõem a comarca, cidadãos das Comarcas de São João Batista e Tijucas também serão atendidos pelo NAVIT. O núcleo já funciona em mais seis cidades do Estado. A intenção é acompanhar a vítima desde o crime até a etapa final do processo.

Concursos públicos de Correia Pinto foram anulados após MPSC autuar notícia de fato

Promotoria de Justiça da comarca comunicou ao Município que estava apurando possíveis irregularidades e deu a ele o poder de exercer o princípio da autotutela, que é anular ou revogar os próprios atos.

Em Itajaí, dois réus são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado e crimes conexos

Eles foram denunciados pelo MPSC por matar um homem a mando da chefia de uma organização criminosa, que suspeitou que a vítima tinha participação em uma ação policial que havia resultado na morte de dois integrantes da facção.

Dia Nacional do Ministério Público: reflexões e compromissos

Por: Fábio de Souza Trajano - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

MPSC e Itajaí assinam cooperação técnica para aperfeiçoar fiscalização de contratos de licitações do município por meio de ferramenta on-line

Objetivo da parceria, assinada nesta sexta-feira (13/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, é unir esforços na prevenção. O MPSC auxiliará com informações de ordem jurídica e prática quanto ao conteúdo necessário à ferramenta e disponibilizará uma plataforma para abrigar e certificar as atividades de instrução.

Cônsul-Geral dos EUA em Porto Alegre encontra integrantes do MPSC em primeira visita oficial a Santa Catarina

Reunião ocorreu nesta quinta-feira (12/12) em Florianópolis.

Não Clica que é Golpe: Consumidores devem ficar alertas para não caírem em golpes relacionados a cursos online

Na quarta e última reportagem da campanha "Não Clica que é Golpe", o Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, orienta a população para que não se deixe levar pelas ofertas de treinamentos e cursos de aprendizado fácil, de rápidos ganhos financeiros e de resultados físicos imediatos que são vendidos no ambiente virtual.

Sargento da Polícia Militar é homenageado pelo MPSC por desempenho no curso de formação

O prêmio foi conferido ao aluno-sargento Alexandre Santos Soares em formatura da PMSC.

Réu que atirou em jovem e deixou vítima paraplégica é condenado a mais de nove anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Acusado não teve direito de recorrer em liberdade. Crime ocorreu em fevereiro após uma discussão banal em um posto de combustíveis da cidade.

Responsável por dano ambiental destinará R$ 30 mil à Casa-Lar Pequeno Príncipe de Arabutã

Ele firmou um acordo judicial com o MPSC para indenizar a comunidade pela degradação de uma área que não foi recuperada no prazo estipulado.

Podcast Momento MP celebra Dia do Ministério Público com bate-papo com Procurador-Geral de Justiça, Conselheiro do CNJ e Promotores de Justiça

Os entrevistados falaram sobre o papel do Ministério Público, a carreira do Promotor de Justiça e as trajetórias profissionais de cada um.

MPSC lança jingle para destacar atuação nas diversas áreas da sociedade

Música comemora o Dia Nacional do Ministério Público, que será no próximo sábado (14/12).

Em Seara, homem que matou mulher estrangulada é condenado a 32 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado (motivo torpe, emprego de asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), por estupro e por ocultação de cadáver. O crime foi praticado em maio de 2018.

Tribunal do Júri de Lages condena réu que tentou matar ex-companheira e ex-sogro

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, sem poder recorrer em liberdade. Além das tentativas de homicídio, ele cometeu outros crimes, como perseguição e disparo de arma de fogo em via pública.

Justiça atende a pedido do MPSC e determina revisão do Plano Diretor de Barra Velha em 180 dias

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, o prazo para revisão da lei que instituiu o Plano Diretor já foi amplamente excedido e não se pode mais esperar que o ente público cumpra suas obrigações espontaneamente, conforme exigido pela legislação.