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Promotorias de Justiça de Sombrio lançam blog

Promotorias de Justiça de Sombrio lançam blog

As Promotorias de Justiça da comarca de Sombrio lançaram uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade: um blog próprio. O novo canal de comunicação é atualizado rotineiramente com informações sobre as ações empreendidas em favor da população.

Ministério Público pede interdição do mercado público da capital

Ministério Público pede interdição do mercado público da capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a interdição do mercado público de Florianópolis. A interdição foi solicitada nesta quarta-feira (15/5), por meio de petição em ação civil pública da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, para o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

MPSC denuncia 25 por desvio de dinheiro público em Içara

MPSC denuncia 25 por desvio de dinheiro público em Içara

O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia contra 25 pessoas por corrupção, lavagemdedinheiro, desvio de dinheiro público domunicípiode Içara e formação de quadrilha. Entre os denunciados estão o ex-prefeito Gentil Dory da Luz, vereadores, servidores públicos e empresários. Estima-se que foram desviados dos cofres públicos mais de R$ 1 milhão. A denúncia foi ajuizada na 2ª Vara da Comarca de Içara.

Médico é denunciado por três mortes em exame de endoscopia

Médico é denunciado por três mortes em exame de endoscopia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Denis Conci Braga pela prática de três crimes de homicídio doloso (dolo eventual) e um crime de lesões corporais graves em decorrência das mortes que ocorreram em seu consultório, no dia 14 de maio de 2010, durante a realização de exames de endoscopia. A denúncia do MPSC foi protocolada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Catanduvas no dia 10 de maio de 2013.

Liminar determina adequação no cálculo de consumo de água

Liminar determina adequação no cálculo de consumo de água

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul contra o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). A SAMAE deve adequar o cálculo de consumo para edifícios e condomínios que tenham apenas um hidrômetro, cujo valor era cobrado de forma abusiva. A ação originou-se de uma denúncia feita ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por um consumidor que se sentiu lesado pela empresa.

Liminar estabelece prazos para melhorias no Casep de Rio do Sul

Liminar estabelece prazos para melhorias no Casep de Rio do Sul

Foi deferida liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora da Conceição e o Estado de Santa Catarina a melhorarem as condições estruturais e educacionais do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Rio do Sul.

CNMP recebe inscrições para III Mostra de Tecnologia da Informação

CNMP recebe inscrições para III Mostra de Tecnologia da Informação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, até 30/5, inscrições dos interessados em participar da III Mostra de Tecnologia da Informação do Ministério Público, que será realizada nos dias 10 e 11 de junho, em Recife (PE). Promovido em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), o evento tem como público-alvo membros e servidores de todas as unidades do MP. A mostra acontece no Banco do Brasil/Marco Zero, localizado na Avenida Rio Branco, 240, Recife.

Ex-Secretário Regional de Lages é condenado por improbidade

Ex-Secretário Regional de Lages é condenado por improbidade

O prefeito Elizeu Mattos foi condenado por improbidade administrativa referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Lages.

Júri condena a 14 anos por homicídio em Mafra

Júri condena a 14 anos por homicídio em Mafra

A Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Mafra julgou, na última sexta-feira (3/5), os réus Sidnei Strak e Abel dos Santos Pires, ambos acusados pelo homicídio de Josel Bello. A sentença condenou Sidnei a 14 anos de reclusão, pena que deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, e Abel foi absolvido pela maioria dos votos.

Fiscalização apurará eventual distribuição de leite adulterado

Fiscalização apurará eventual distribuição de leite adulterado

Foi realizada nesta sexta-feira (10/5) reunião para definir uma fiscalização nas grandes redes supermercadistas locais e maiores mercados de bairro, com o propósito de identificar a eventual distribuição e comercialização, em Florianópolis, de lotes de leite adulterado pela adição de água e ureia, conforme descoberto em recente operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, denominada Operação Leite Compen$ado.

Por que ser contra a PEC 37? Veja 10 respostas

Por que ser contra a PEC 37? Veja 10 respostas

Em pouco mais de seis minutos, o vídeo esclarece os principais argumentos do Ministério Público contra a PEC 37. Assista a "O Promotor Responde sobre a PEC da Impunidade" no YouTube .

MPSC doa mais um automóvel à Central de Penas Alternativas

MPSC doa mais um automóvel à Central de Penas Alternativas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou, nesta sexta-feira (10/5), um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Florianópolis/São José. A entrega ocorreu no Fórum da cidade de São José.

Campanha contra a corrupção tem novo coordenador

Campanha contra a corrupção tem novo coordenador

O Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Curitibanos, assumiu a coordenação estadual da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, será o vice-coordenador.

Sede da Polícia Ambiental é construída para compensar degradação

Sede da Polícia Ambiental é construída para compensar degradação

Foram inauguradas, no dia 30 de abril, as novas instalações da Polícia Militar Ambiental de Tijucas, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2009 pelo Ministério Público de Santa Catarina, representado pela Promotoria de Justiça de São João Batista, com a empresa WR Estruturas Metálicas e Pré Moldados LTDA, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Trento.

Gabarito do processo seletivo de estagiários

Gabarito do processo seletivo de estagiários

Divulgado Gabarito Oficial das provas escritas do processo de credenciamento para estágiarios de graduação e pós-graduação em Direito no MPSC.

Lançado livro com relatos sobre a história do MPSC

Lançado livro com relatos sobre a história do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina lançou na quarta-feira (8/5) o livro "Histórias de Vida - Volume II". A obra reúne depoimentos de 15 membros inativos da instituição.

Capital tem que reestruturar e ampliar serviços de acolhimento

Capital tem que reestruturar e ampliar serviços de acolhimento

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 30/1/2012, determinou que o município de Florianópolis reestruturasse e ampliasse os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes em até 60 dias. A medida cautelar, em ação civil pública ajuizada pela Promotora Cristiane Rosália Maestri Böell, da 9ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação na área de infância e juventude, não foi cumprida pelo município. Na última quinta-feira, 2/5/2013, a ação foi julgada procedente pelo Poder Judiciário, que confirmou a liminar.

Memorial lança 2º livro da série Histórias de Vida

Memorial lança 2º livro da série Histórias de Vida

Nesta quarta-feira (8/5) o MPSC fará o lançamento do livro "Histórias de Vida - volume II". O evento acontecerá na sede da instituição às 17h . O livro conta com 15 depoimentos.

"Duduco": MPSC pede mais informações e crianças são acolhidas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu pedir mais informações à 6ª Delegacia de Polícia da Capital sobre a denúncia de violência sexual cometida, em tese, por Nilson Nelson Machado, o Duduco, e já conseguiu na Justiça a determinação do acolhimento das crianças e dos adolescentes que moram na residência do ex-deputado estadual.

MPSC é parceiro em produção de cartilha sobre moradores de rua

MPSC é parceiro em produção de cartilha sobre moradores de rua

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi uma das instituições presentes no lançamento da Cartilha Cidadã produzida pelo Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), nesta quinta-feira (2/5). A cartilha tem o objetivo de informar os cidadãos sobre a realidade da população em situação de rua e subsidiar ações que possam minimizar essa realidade. Clique aqui e acesse a cartilha