Foram encontrados 15729 resultado(s).

Sandro José Neis, o mais votado, é nomeado o próximo PGJ

Sandro José Neis, o mais votado, é nomeado o próximo PGJ

O Ato de nomeação foi publicado no DO desta terça-feira, logo após o Governador receber a lista tríplice. Sandro José Neis foi o mais votado com 251 votos.

GAECO cumpre mandados e investiga processo licitatório da Festa do Pinhão

GAECO cumpre mandados e investiga processo licitatório da Festa do Pinhão

O GAECO deflagrou a operação batizada "Entrevero", para cumprir mandados de busca e apreensão em Lages, Chapecó, São Miguel do Oeste e Florianópolis.

Estado deve adequar escolas em São Miguel do Oeste

Estado deve adequar escolas em São Miguel do Oeste

O Ministério Público de Santa Catarina reverteu decisões anteriores e obteve em segunda instância medidas liminares para determinar ao Estado de Santa Catarina a adequação de 14 escolas públicas às normas de proteção contra incêndios e de acessibilidade e a resolução de problemas estruturais em São Miguel do Oeste.

GNDH se reúne para definir e planejar ações para 2015

GNDH se reúne para definir e planejar ações para 2015

Presidido pelo PGJ, Lio Marcos Marin, o Grupo Nacional de Direitos Humanos vai priorizar este ano o tema "Educação em Direitos Humanos". O encontro ocorrerá a partir de quarta-feira (4/3), na BA.

Destinação de resíduos sólidos será regularizada em Ituporanga

Destinação de resíduos sólidos será regularizada em Ituporanga

A Prefeitura de Ituporanga terá de regularizar o Centro de Processamento e Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos no município. A medida se deve a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público de Santa Catarina.

Consumidores de Chapecó também são vítimas da Criciúma Construções

Consumidores de Chapecó também são vítimas da Criciúma Construções

A empresa Criciúma Construções, com sede no município de Criciúma, também fez vítimas entre os consumidores em Chapecó que adquiriram imóveis da construtora.

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

A lista tríplice será formada por Sandro José Neis (251 votos), Andrey Cunha Amorim (196 votos) e Francisco de Paula Fernandes Neto (58 votos).

TJSC aceita denúncia do MPSC referente à Operação Águas Limpas

TJSC aceita denúncia do MPSC referente à Operação Águas Limpas

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra 10 pessoas envolvidas na Operação Águas Limpas foi recebida ontem (26/2) pela unanimidade dos integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Materiais Gráficos do Programa APOIA já estão disponíveis no MPSC

Materiais Gráficos do Programa APOIA já estão disponíveis no MPSC

O Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA agora conta com material gráfico. Os cartazes e fôlderes explicam os objetivos do Programa e divulgam à população o Programa que funciona por meio de uma parceria entre o Ministério Público, os Conselhos Tutelares e órgãos educacionais para que juntos resgatem os alunos evadidos ao ambiente escolar.

MPSC e Procon combatem aumento abusivo nos combustíveis

MPSC e Procon combatem aumento abusivo nos combustíveis

Instituições elaboram estratégias conjuntas para combater o aumento abusivo de preços na venda de combustíveis nos postos da Capital.

Comissão de concurso para Promotor de Justiça não acata recursos

Comissão de concurso para Promotor de Justiça não acata recursos

A Comissão do Concurso para Promotor de Justiça julgou na tarde de hoje (26.02), em sessão pública, os dois recursos que foram interpostos contra a prova oral do certame.

Três candidatos concorrem ao cargo de PGJ nesta sexta-feira

Três candidatos concorrem ao cargo de PGJ nesta sexta-feira

A eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2017 ocorrerá durante esta sexta-feira na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

MPSC pede condenação de políticos por improbidade em Palmitos

MPSC pede condenação de políticos por improbidade em Palmitos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pede a condenação de três servidores públicos e dois empresários no Município de Palmitos por atos de improbidade administrativa.

Bancos de Lages deverão instalar sistema de segurança

Bancos de Lages deverão instalar sistema de segurança

O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que determinou às agências do Unibanco e Itaú Unibanco, de Lages.

Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos

Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos

A reunião para aprovar o Regimento Interno ocorrerá no dia 24/3 na OAB-SC, em Florianópolis. As propostas para o Regimento Interno poderão ser feitas pelo e-mail: fcciat.sc@gmail.com.

Vivo e Tim devem informar consumidores sobre radiação de celulares

Vivo e Tim devem informar consumidores sobre radiação de celulares

A Vivo e a Tim deverão informar os consumidores de Santa Catarina sobre a possível radiação emitida pelos aparelhos celulares.

Ex-prefeito de Urubici tem bens bloqueados pela Justiça

Ex-prefeito de Urubici tem bens bloqueados pela Justiça

O ex-prefeito de Urubici Adilson Jorge Costa, o ex-Secretário de Transporte e Obras do Município José Luiz de Andrade e Itamir Timóteo Rosa, responsável pela empresa Sultractor Comércio de Peças e Tratores Ltda., tiveram os bens bloqueados pela Justiça no valor de R$161.550,30.

Abertas as inscrições para o Fórum de Combate aos Agrotóxicos

Abertas as inscrições para o Fórum de Combate aos Agrotóxicos

Estão abertas as inscrições para o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O evento será no dia 24 de fevereiro, no MPSC.

MPSC mantém plantão no período de Carnaval

MPSC mantém plantão no período de Carnaval

No período de Carnaval, que vai do dia 14 ao dia 18 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC ficarão em serviço de plantão.

Lages tem dois meses para agendar mais de 6 mil consultas médicas

Lages tem dois meses para agendar mais de 6 mil consultas médicas

Lages tem dois meses para marcar todas as consultas médicas com os mais de 6 mil pacientes que estão na fila de espera nos Postos de Saúde e no Hospital Infantil Seara do Bem.