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Operação Artêmis, prende nove pessoas por caça ilegal no Litoral Norte

Operação Artêmis, prende nove pessoas por caça ilegal no Litoral Norte

A operação realizada nas cidades de Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul, na manhã de segunda-feira (13/05), prendeu em flagrante oito pessoas e fez apreensão de 23 armas, 1.189 munições de calibres variados, animais abatidos e petrechos utilizados para prática de caça ilegal.

Empresária de São Joaquim firma acordo com o MPSC para reparar danos causados pelo descumprimento das regras de enfrentamento à pandemia da covid-19

Empresária de São Joaquim firma acordo com o MPSC para reparar danos causados pelo descumprimento das regras de enfrentamento à pandemia da covid-19

O fato aconteceu em um pub em janeiro de 2021, quando a região serrana apresentava matriz de risco em nível gravíssimo para a covid-19. Dona do estabelecimento aceitou pagar multa e comprometeu-se a cumprir novos decretos e portarias.

Ministério Público de Santa Catarina e representantes de poderes doam sangue em ação inédita no estado

Ministério Público de Santa Catarina e representantes de poderes doam sangue em ação inédita no estado

Doar sangue é um ato de solidariedade que pode salvar uma vida. Por isso, neste 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue, o MPSC, o TJSC, o Governo do Estado de Santa Catarina, o TCE/SC e a ALESC reforçam a importância de fazer a doação em todas as épocas do ano, especialmente agora, no inverno, quando os estoques de sangue estão reduzidos em todo o Estado.

Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública para obrigar o Estado de Santa Catarina a realizar obras emergenciais na Barragem Sul de Ituporanga

Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública para obrigar o Estado de Santa Catarina a realizar obras emergenciais na Barragem Sul de Ituporanga

Com riscos de vazamento, são necessárias obras em curto prazo para que duas comportas não se rompam. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Estado de Santa Catarina promova obras em caráter emergencial na Barragem Sul de Ituporanga, sob risco de rompimento de duas comportas que apresentam corrosão na estrutura.

MPSC denuncia homem que incendiou carro da ex-namorada por não aceitar término de relacionamento

MPSC denuncia homem que incendiou carro da ex-namorada por não aceitar término de relacionamento

Ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, a ação penal pública destaca outros crimes praticados contra a mesma vítima

Representantes do MPSC, TCE e dos três Poderes farão doação de sangue nesta terça-feira

Representantes do MPSC, TCE e dos três Poderes farão doação de sangue nesta terça-feira

No Dia Mundial do Doador de Sangue, o MPSC, Judiciário, TCE, Executivo e Alesc se uniram em uma ação conjunta para reforçar, na prática, a importância de doar sangue

Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio triplamente qualificado, em Criciúma

Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio triplamente qualificado, em Criciúma

O caso ocorreu em outubro de 2020 na Avenida Centenário, principal via da cidade. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram o réu, tendo sido fixada pena de mais de 10 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

MPSC realiza doação de veículos para prefeituras de Florianópolis e Antônio Carlos

MPSC realiza doação de veículos para prefeituras de Florianópolis e Antônio Carlos

Três veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram doados pela instituição nesta segunda-feira (13/6). Os automóveis foram entregues para as prefeituras de Florianópolis e Antônio Carlos, em um ato simbólico ocorrido em frente à sede do MPSC e que contou com a participação dos representantes das administrações municipais.

MPSC ingressa com recurso para restaurar decisão do PROCON que proibia venda de produtos Del Valle Fresh e instaura inquérito para apurar possível publicidade enganosa

MPSC ingressa com recurso para restaurar decisão do PROCON que proibia venda de produtos Del Valle Fresh e instaura inquérito para apurar possível publicidade enganosa

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - conseguiu suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, que sustenta que o produto não possui percentuais mínimos de fruta ou suco para ser considerado suco, néctar, refresco ou mesmo refrigerante e que a embalagem não traz a informação clara para os consumidores

Protocolo PISC completa um ano com fortalecimento da rede de atendimento às pessoas idosas

Protocolo PISC completa um ano com fortalecimento da rede de atendimento às pessoas idosas

Lançado em junho de 2021, documento firmou compromisso entre entidades de Santa Catarina para qualificar o atendimento a pessoas idosas vítimas de violência e pretende expandir atuação em todo o estado.

Mais de 23 mil candidatos participam de concurso do MPSC

Mais de 23 mil candidatos participam de concurso do MPSC

O certame teve 23.868 inscritos. As provas aconteceram na manhã e na tarde deste domingo em 34 locais na Grande Florianópolis. O gabarito será divulgado amanhã (14/6).

Homem é condenado a 18 anos de prisão por matar a tiros o namorado da ex-companheira em Chapecó

Homem é condenado a 18 anos de prisão por matar a tiros o namorado da ex-companheira em Chapecó

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cláudio Nor de Jesus Pavoski foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó a 18 anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. Familiares da vítima acompanharam o julgamento.

Motorista que dirigiu embriagado é condenado por homicídio em Garuva

Motorista que dirigiu embriagado é condenado por homicídio em Garuva

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou e o Tribunal do Júri condenou Valdecir de Jesus por homicídio ao dirigir embriagado em rodovia federal. Ele dirigia em zigue-zague com seu caminhão, invadiu a pista contrária e matou outro caminhoneiro.

Núcleo de enfrentamento ao racismo do MPSC acompanha caso de injúria racial contra vereador de São José

Núcleo de enfrentamento ao racismo do MPSC acompanha caso de injúria racial contra vereador de São José

NECRIM já encaminhou informações à Promotoria de Justiça com atuação na área criminal da Comarca da São José para a devida apuração.

Celesc continua proibida de conectar construções irregulares à rede de energia elétrica na comarca de Chapecó

Celesc continua proibida de conectar construções irregulares à rede de energia elétrica na comarca de Chapecó

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Celesc está proibida de fazer novas ligações de energia elétrica em imóveis sem habite-se e construções sem alvará nos municípios da Comarca de Chapecó.

Encontro Estadual do Tribunal do Júri reuniu Promotores de Justiça de todo o estado em Lages

Encontro Estadual do Tribunal do Júri reuniu Promotores de Justiça de todo o estado em Lages

Evento foi realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, reunindo Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri. Programação teve palestras, oficinas e workshops sobre vários temas, proporcionando a troca de experiências e o aprimoramento dos conhecimentos.

MPSC denuncia empresário de Chapecó por apropriação indébita de ICMS no valor de quase R$ 3 milhões

MPSC denuncia empresário de Chapecó por apropriação indébita de ICMS no valor de quase R$ 3 milhões

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia por apropriação indébita de quase R$ 3 milhões de ICMS contra um empresário do ramo de chás e infusões de Chapecó. Ele já responde a outras oito ações pelo mesmo crime e deve mais de R$ 10 milhões ao Estado.

No Tribunal do Júri de Florianópolis, MPSC obtém condenação de cobrador de ônibus que matou no trânsito ao dirigir alcoolizado

No Tribunal do Júri de Florianópolis, MPSC obtém condenação de cobrador de ônibus que matou no trânsito ao dirigir alcoolizado

Crime ocorreu em 2016, quando o réu, após ter bebido, perdeu o controle do carro que dirigia e atingiu a motocicleta da vítima, que morreu no local.

Caminhoneiro que arrastou casal de motociclistas na BR 101 e provocou a morte da mulher é condenado em Itajaí

Caminhoneiro que arrastou casal de motociclistas na BR 101 e provocou a morte da mulher é condenado em Itajaí

Caminhoneiro que dirigia sob efeito de entorpecentes foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio e tentativa de homicídio, mais um ano de detenção pelos crimes de trânsito. O Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e o réu cumprirá a pena em regime fechado.

MPSC inaugura oficialmente a nova Sede das Promotorias da Comarca de Lages

MPSC inaugura oficialmente a nova Sede das Promotorias da Comarca de Lages

Edifício aproxima ainda mais o Ministério Público da comunidade serrana, com espaço de acolhimento e 14 Promotorias de Justiça. Cerimônia de inauguração teve a participação do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e de outras autoridades.