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MPSC recomenda que São José do Cedro suspenda qualquer intervenção irregular em áreas institucionais do Município

MPSC recomenda que São José do Cedro suspenda qualquer intervenção irregular em áreas institucionais do Município

De acordo com o apurado no inquérito civil instaurado, o Município planeja utilizar áreas institucionais do Loteamento Graf para implantar um programa de habitação popular - o que é proibido pela legislação. A administração municipal tem até o dia 4 de julho para responder se acatará a recomendação.

No Meio-Oeste, Tribunal do Júri condena radialista que tentou matar ex-namorada com uma tesoura

No Meio-Oeste, Tribunal do Júri condena radialista que tentou matar ex-namorada com uma tesoura

Crime aconteceu em Ipira, na Comarca de Capinzal, em 9 de dezembro de 2022. Segundo a denúncia do MPSC, a vítima só não morreu devido a uma intervenção cirúrgica de emergência. O radialista foi condenado a mais de 12 anos de reclusão por tentativa de homicídio com três qualificadoras (feminicídio, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima).

MPSC e IMA discutem ações de melhoria no serviço do órgão ambiental

MPSC e IMA discutem ações de melhoria no serviço do órgão ambiental

Celeridade nos processos e intervenção em áreas de preservação permanente fizeram parte dos temas discutidos.

Começa a 139ª Reunião do CNCGMPEU em Florianópolis

Começa a 139ª Reunião do CNCGMPEU em Florianópolis

A Corregedoria-Geral do MPSC promove a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), que debate assuntos importantes para o trabalho das Corregedorias. Conselheiros do CNMP participam da programação.

MPSC recebe prêmio em evento do Conselho Nacional do Ministério Público

MPSC recebe prêmio em evento do Conselho Nacional do Ministério Público

Instituição foi premiada na categoria "Operações", ao lado do MP de São Paulo.

Encontro fortalece cooperação entre Ministério Público, GAECO e Polícia Civil de Santa Catarina

Encontro fortalece cooperação entre Ministério Público, GAECO e Polícia Civil de Santa Catarina

Estiveram reunidos o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Estadual Adjunto dos GAECOs e Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, o Delegado-Geral de Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, e o Delegado Marcelo Nogueira.

Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise é designado como Coordenador-Adjunto do CMA

Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise é designado como Coordenador-Adjunto do CMA

Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, Brandalise atuará sem prejuízo das atribuições no órgão de execução.

AVISO DE PAUTA: MPSC fará vistoria nas três pontes de acesso à Ilha de Santa Catarina

AVISO DE PAUTA: MPSC fará vistoria nas três pontes de acesso à Ilha de Santa Catarina

Ação ocorrerá nesta quinta-feira (27/6), a partir das 09 horas e contará com a participação de diversos órgãos públicos e entidades que atuam na capital catarinense. Antes do início dos trabalhos, será realizada uma coletiva de imprensa com o Promotor de Justiça Daniel Paladino e o Secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, entre outras autoridades.

Bombeiros de Criciúma recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos viabilizados pelo MPSC

Bombeiros de Criciúma recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos viabilizados pelo MPSC

Cerca de R$ 335 mil, adquiridos com recursos de multas e prestações pecuniárias impostas a criminosos em acordos de não persecução penal, foram utilizados na compra de 48 equipamentos de proteção individual de combate a incêndios para o 4° Batalhão de Bombeiros Militar, que atende a área com maior registro de incêndios em toda Santa Catarina.

Três homens são condenados em Santo Amaro da Imperatriz por matarem casal adolescente a mando de facção criminosa

Três homens são condenados em Santo Amaro da Imperatriz por matarem casal adolescente a mando de facção criminosa

As vítimas eram suspeitas de assassinarem um motorista de aplicativo, fato que teria contrariado a organização criminosa à qual os réus pertenciam. Os três homens foram condenados pelos crimes de sequestro e cárcere privado, duplo homicídio qualificado, participação em organização criminosa, majorada pelo emprego de arma de fogo com participação de adolescente, e corrupção de menor.

Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão

Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão

No Tribunal do Júri de Gaspar, os Promotores de Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino se revezaram na acusação durante um Júri que durou 16 horas e foi acompanhado pela imprensa e pelos familiares das vítimas.

GAECO e GEAC deflagram segunda fase da operação Fundraising para apurar desvio de recursos públicos e fraude a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses

GAECO e GEAC deflagram segunda fase da operação Fundraising para apurar desvio de recursos públicos e fraude a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses

11 mandados de prisão preventiva, cinco de suspensão do exercício das funções públicas e 63 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, estão em cumprimento em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e na Capital Federal (Brasília/DF).

Operador de máquinas e policiais militares acusados de homicídio irão a júri popular em Lages

Operador de máquinas e policiais militares acusados de homicídio irão a júri popular em Lages

Eles foram pronunciados com base na denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. Documento cita que o assassinato foi motivado por vingança, pois o homem tinha histórico de furtos. Crime ocorreu em 2019 e data do Tribunal do Júri ainda será marcada.

MPSC promove capacitação do programa APOIA em Rio Negrinho

MPSC promove capacitação do programa APOIA em Rio Negrinho

O encontro tratou sobre o fluxo do programa de combate a infrequência escolar APOIA e ajustes para a melhoria da troca de informações entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), escolas e o Conselho Tutelar.

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade: MPSC visita Instituto do Meio Ambiente de Garopaba

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade: MPSC visita Instituto do Meio Ambiente de Garopaba

Participaram o Promotor de Justiça da 1ª PJ de Garopaba, Guilherme Brito Laus Simas, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, e a Analista do MP, lotada no CME, Heloisa Helena Gianotti Pereira.

Réu é condenado por homicídio praticado em 2013 em Fraiburgo

Réu é condenado por homicídio praticado em 2013 em Fraiburgo

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, ele foi à casa da vítima para beber e a matou. Crime aconteceu em 10 de janeiro de 2013 e foi julgado em 14 de junho deste ano.

Ação para conscientização e combate ao uso de drogas tem parceria do MPSC no Planalto Norte

Ação para conscientização e combate ao uso de drogas tem parceria do MPSC no Planalto Norte

Mais de 300 alunos da rede municipal de ensino acompanharam palestras e atividades.

Projeto Escola Restaurativa retorna a Blumenau e fomenta paz nas escolas

Projeto Escola Restaurativa retorna a Blumenau e fomenta paz nas escolas

A escola de Educação Básica Carlos Techentin foi a segunda do município a receber o projeto, que tem como finalidade promover reflexões e transformar conflitos por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Em março, o MPSC esteve na Escola Básica Municipal Vidal Ramos.

Operação STALKER: GAECO de Santa Catarina e Polícia Civil do Paraná deflagram operação para apurar a prática dos crimes de ameaça e perseguição pela internet.

Operação STALKER: GAECO de Santa Catarina e Polícia Civil do Paraná deflagram operação para apurar a prática dos crimes de ameaça e perseguição pela internet.

Um mandado de busca e apreensão e um de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pela 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR, foram cumpridos no estado do Rio de Janeiro. A vítima é catarinense.

Aviso de pauta: Corregedoria-Geral do MPSC promove 139ª Reunião Ordinária (CNCGMPEU)

Aviso de pauta: Corregedoria-Geral do MPSC promove 139ª Reunião Ordinária (CNCGMPEU)

Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) acontece nesta quinta e sexta-feira, em Florianópolis