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MPSC renova parceria no programa Novos Caminhos e reforça compromisso com crianças, adolescentes e jovens em acolhimento

MPSC renova parceria no programa Novos Caminhos e reforça compromisso com crianças, adolescentes e jovens em acolhimento

Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulneráveis e ameaças em cidade do Vale do Itajaí

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulneráveis e ameaças em cidade do Vale do Itajaí

Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso.

MPSC denuncia duas mulheres e um homem por assassinato e agressão com taco de beisebol

MPSC denuncia duas mulheres e um homem por assassinato e agressão com taco de beisebol

Ação foi motivada por vingança e acerto de contas, segundo o Ministério Público, que pede julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil.

Aviso de pauta: homem acusado de matar namorada vai a júri popular nesta quarta-feira em Imbituba

Aviso de pauta: homem acusado de matar namorada vai a júri popular nesta quarta-feira em Imbituba

MPSC defenderá a condenação do réu por homicídio triplamente qualificado, fraude processual e posse ilegal de acessório de uso restrito para arma de fogo. O laudo pericial aponta que a vítima foi morta por lesões traumáticas abdominais graves, compatíveis com chutes, socos e joelhadas.

MPSC denuncia homem por duplo homicídio em Balneário Piçarras e pede manutenção da prisão preventiva

MPSC denuncia homem por duplo homicídio em Balneário Piçarras e pede manutenção da prisão preventiva

Ministério Público apontou motivo torpe e uso de arma de fogo de uso restrito; acusado será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Em incentivo ao respeito e à segurança na internet, MPSC realiza palestra sobre conscientização sobre bullying e cyberbullying em escola de Laguna

Em incentivo ao respeito e à segurança na internet, MPSC realiza palestra sobre conscientização sobre bullying e cyberbullying em escola de Laguna

Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.

MPSC e Corpo de Bombeiros fazem simulação de evacuação nesta sexta-feira em Florianópolis

MPSC e Corpo de Bombeiros fazem simulação de evacuação nesta sexta-feira em Florianópolis

No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos, alarmes falsos e acionamentos desnecessários ao Corpo de Bombeiros da Capital.

Agosto Lilás: MPSC intensifica conscientização e compromisso no combate à violência contra a mulher

Agosto Lilás: MPSC intensifica conscientização e compromisso no combate à violência contra a mulher

Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos, produziu conteúdo informativo, firmou termos de cooperação e atuou em casos de feminicídio frente ao Tribunal do Júri.

Após dois dias de julgamento, mulher que matou o marido e escondeu o corpo no freezer em Lacerdópolis é condenada a mais de 20 anos de prisão

Após dois dias de julgamento, mulher que matou o marido e escondeu o corpo no freezer em Lacerdópolis é condenada a mais de 20 anos de prisão

Os Promotores de Justiça desmontaram a narrativa de que a ré sofria violência doméstica e os jurados acolheram integralmente as teses sustentadas por eles, condenando a mulher por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

Após ação do MPSC, Município de Pomerode exonera Secretário nomeado ilegalmente

Após ação do MPSC, Município de Pomerode exonera Secretário nomeado ilegalmente

A nomeação violava frontalmente a Lei Complementar Municipal n. 274/2015, que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comissão não tenha condenação criminal transitada em julgado.

Promotora de Justiça do MPSC aborda tema da violência obstétrica durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

Promotora de Justiça do MPSC aborda tema da violência obstétrica durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

Evento foi realizado nos dias 27 e 28, em Florianópolis, com o tema "Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas".

Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna na Univali em Biguaçu e destaca cidadania e combate à corrupção

Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna na Univali em Biguaçu e destaca cidadania e combate à corrupção

Aula magna ministrada pelo Vice-Coordenador do Educando Cidadãos e Diretor do CEAF do MPSC reuniu cerca de 160 acadêmicos do curso de Direito.

Prioriza no Sul do estado promove escuta ativa e define prioridades regionais

Prioriza no Sul do estado promove escuta ativa e define prioridades regionais

Encontros ocorreram em Tubarão e Criciúma e reuniram comarcas de ambas as regiões.

Capacitação do MPSC debate acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e papel da linguagem jurídica na proteção

Capacitação do MPSC debate acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e papel da linguagem jurídica na proteção

Em evento do Agosto Lilás, especialistas abordaram como práticas de escuta e escolhas linguísticas podem influenciar diretamente na proteção ou revitimização de mulheres em situação de violência.

Ausência de certificado de potabilidade da água e de coleta de esgoto estão entre as principais constatações do TCE/SC e do MPSC em visitas a escolas catarinenses

Ausência de certificado de potabilidade da água e de coleta de esgoto estão entre as principais constatações do TCE/SC e do MPSC em visitas a escolas catarinenses

Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos e de Tribunais de Contas do Brasil em 2.668 escolas do país. Os dados, que englobam 16.188 salas de aula e 524.981 alunos, fazem parte do painel dos resultados consolidados das visitas realizadas, de 2 a 6 de junho, pelo projeto Sede de Aprender.

Estudantes de Rio Fortuna têm manhã de reflexão sobre bullying

Estudantes de Rio Fortuna têm manhã de reflexão sobre bullying

A Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, participou de um bate-papo sobre o tema com os estudantes do 1° ano do ensino médio nesta quinta-feira (28/8).

MPSC lança cartilha informativa sobre direitos de mulheres em situação de violência

MPSC lança cartilha informativa sobre direitos de mulheres em situação de violência

Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais as informações, a cartilha atualmente tem a versão em português e, em breve, será traduzida para o espanhol e francês.

Com interlocução da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fundação ESAG financia e viabiliza 14 projetos sociais voltados à educação e à infância

Com interlocução da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fundação ESAG financia e viabiliza 14 projetos sociais voltados à educação e à infância

O projeto nasceu de um diálogo entre a Fundação ESAG e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo velamento das fundações e fiscalização do terceiro setor.

MPSC compartilha experiência de inovação aberta em painel sobre órgãos de controle no Startup Summit

MPSC compartilha experiência de inovação aberta em painel sobre órgãos de controle no Startup Summit

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves, abordou aprendizados, desafios e resultados da iniciativa.

Agosto lilás: projetos do MPSC promovem conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica

Agosto lilás: projetos do MPSC promovem conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica

Em diversas regiões do estado, a instituição capitaneia iniciativas voltadas para o acolhimento, troca de experiências e orientação de mulheres. O principal objetivo é incentivá-las a romper o ciclo da violência.