Foram encontrados 19406 resultado(s).

22 anos de prisão pelo homicídio de criança de dois anos em Xaxim

Valmir Ribeiro da Silva foi condenado a 22 anos e 2 meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Xaxim realizada nesta terça-feira (09/10), pelo homicídio triplamente qualificado de Genilson Vieira, de apenas dois anos de idade, e ocultação do cadáver.

10/10/2012 Veja Mais

MPSC tem novo logotipo

Ato instituindo o novo logotipo e o Manual de Identidade Visual do MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin. A nova representação gráfica objetiva valorizar a identidade e consolidar a imagem da instituição.

10/09/2012 Veja Mais

Resultado do Prêmio CNPG de Jornalismo é anunciado

A Comissão Organizadora do I Prêmio CNPG de Jornalismo divulgou, na manhã desta sexta-feira (10/08), o resultado nas quatro categorias (Jornalismo Impresso, Rádio, TV e Revista), com os nomes dos vencedores que concorreram à premiação, que ocorrerá no próximo dia 17, no Rio de Janeiro, durante o 'I Congresso Internacional do CNPG'. O vencedor de cada categoria receberá uma premiação de R$ 10 mil.

10/08/2012 Veja Mais

Municípios do Oeste se comprometem a regularizar o saneamento

Os seis Municípios da Comarca de Chapecó - Chapecó, Cordilheira Alta, Guatambu, Planalto Alegre, Nova Itaberaba e Caxambu do Sul - assinaram Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico nos municípios.

10/08/2012 Veja Mais

Hospital de Porto União deve zerar fila de espera por cirurgias

O Hospital São Braz e o Município de Porto União se comprometeram, ao assinar termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a zerar as filas de espera por cirurgias de vesícula e hérnia.

10/08/2012 Veja Mais

GAECO apura fraude contra ICMS na indústria de vinhos

A Operação "Bacos do Oeste", desenvolvida pelo Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Lages - força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria de Estado da Fazenda e pelas Polícias Civil e Militar -, apreendeu na terça-feira (7/08) documentos que confirmam a suspeita de uso de notas fiscais da empresa de fachada para registrar as vendas da indústria de vinhos.

10/08/2012 Veja Mais

Federação dos Orquidófilos reforçará campanha contra corrupção

A Federação Catarinense dos Orquidófilos (FCO) irá assinar, nesta quinta-feira (12/7), termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apoio na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

10/07/2012 Veja Mais

Prazo de 30 dias para solução de problema ambiental em Tubarão

A Massa Falida da Campeiro Produtos Alimentícios tem prazo de 30 dias para apresentar solução para reservatório abandonado que põe em risco a saúde pública e o meio ambiente em Tubarão.

10/07/2012 Veja Mais

Livro estimula a lembrança sobre a Guerra do Contestado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou ontem (9/6) o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra reúne textos de 20 autores e é resultado dos debates realizados no Seminário Nacional 100 anos da Guerra do Contestado, promovido pelo Memorial do MPSC e pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), em agosto de 2012, em Florianópolis, e no Seminário Contestado, Leituras e Significados, organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e pelo Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB), em setembro de 2012, no Rio de Janeiro.

10/06/2012 Veja Mais

GAECO de Joinville prende estelionatário "galanteador"

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Joinville) - força-tarefa formada pelo Minsitério Público de Santa Catarina, composto por Policiais Civis, Policiais Militares e Secretaria da Fazenda, em operação conjunta com Policiais Civis de Joinville (4ª DP) - cumpriram, na manhã desta quinta-feira (10/05), mandado de prisão de um homem de 29 anos suspeito de crime de estelionato.

10/05/2012 Veja Mais

Curso "Perícias Oficiais" capacita servidores

OMinistério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nos dias 3 e 4 de maio, o segundo módulo do curso de Perícias Oficiais, no auditório da Instituição.

10/05/2012 Veja Mais

MPSC participa de encontros regionais sobre violência doméstica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá participar de uma série de encontros regionais, promovidos pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que irão traçar um diagnóstico da violência doméstica contra a mulher no Estado. A partir da construção do diagnóstico, será possível buscar a implementação de políticas públicas de proteção às vítimas em Santa Catarina.

10/05/2012 Veja Mais

Confirmada decisão que protege Lagoa de Sombrio de contaminação

O cultivo de arroz em torno da Lagoa de Sombrio, no extremo sul do Estado, deverá ser limitado pelo leito sazonal maior, com proibição do cultivo em área inferior a 100 metros dele. Este é o teor da sentença proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, agora confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

10/05/2012 Veja Mais

MPSC orienta sobre legislação tributária na venda de veículos usados

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando as revendas de veículos usados que atendem do extremo Oeste catarinense a Concórdia para atenderem a legislação tributária. A 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, com atuação regional no combate aos crimes contra a ordem tributária, enviou correspondência a 429 estabelecimentos com informação sobre a tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS/SC) para os veículos usados.

10/04/2012 Veja Mais

Ministério Público tem nova Corregedora-Geral

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso foi empossada, nesta segunda-feira (9/4), como Corregedora-Geral do MPSC. Gladys foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

10/04/2012 Veja Mais

Planejamento Estratégico inicia nova etapa

Entre os dias 7 e 10 de fevereiro o Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) envolveu Servidores dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos Centros de Apoio. Foram oito encontros para que todos pudessem participar na identificação dos pontos fortes e dos pontos a melhorar no Ministério Público.

10/02/2012 Veja Mais

Julgados recursos das provas discursivas do 36º concurso do MPSC

A Comissão de Concurso informa, no 22º Comunicado , que, em sessão pública realizada no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na Sala de Reuniões dos Órgãos Colegiados, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foram julgados 98 recursos interpostos em face das provas do Processo Seletivo Preambular Discursivo do 36º Concurso do Ministério Público de Santa Catarina. Considerando o julgamento dos recursos passam a integrar a lista de aprovados no processo seletivo preambular discursivo mais três candidatos, elevando para nove o número de aprovados no certame.

10/02/2012 Veja Mais

Construção irregular em Jurerê deverá ser demolida

Foi determinada, em recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de parte do empreendimento Cabana Ilha das Flores , construído sem licença do Município no Bairro Jurerê, em Florianópolis. O recurso foi julgado provido por unanimidade pela Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, na última sessão de 2011.

10/01/2012 Veja Mais

MPSC e CGJ iniciam por Palhoça inspeção de asilos catarinenses

Em parceria, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizaram, nesta quinta-feira, (08/11) visita de inspeção no asilo Casa Santa Maria dos Anjos, localizado no município de Palhoça. Outras duas entidades, Casa de Repouso Santo Antônio de Pádua e Lar Bom Jesus, seriam fiscalizadas, mas foi constatado que já estavam desativadas, apesar de constarem no cadastro do Estado.

09/11/2012 Veja Mais

Candidatos a estágio no MP fazem prova no domingo

As provas serão realizadas das 9h às 12h, em 18 cidades sede. Os candidatos a estágio de graduação em Direito e pós-graduação deverão se apresentar no local com antecedência de trinta minutos.

09/11/2012 Veja Mais

Prefeito de Maravilha deve retomar serviços essenciais abandonados

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a imediata retomada dos serviços essenciais do município de Maravilha, que deixaram de ser prestados à população - em especial nas áreas da educação e saúde - após o atual Prefeito, Orli Genir Berger, ser derrotado nas eleições.

09/11/2012 Veja Mais

TJ mantém suspensão das atividades do CRETA

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a suspensão das atividades das cinco unidades do Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras (CRETA) no Município de Paulo Lopes, por desrespeito às normas sanitárias e falta de infraestrutura e de pessoal especializado, além de fortes indícios de agressões físicas e psicológicas contra os internos.

09/10/2012 Veja Mais

Liminar atende pedido do MPSC para reforma de escola

O Juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Brusque atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina e concedeu liminar que determinou a reforma da Escola Padre João Stolte, localizada em Botuverá.

09/10/2012 Veja Mais

MPSC e SSP firmam parceria tecnológica

O objetivo é criar soluções tecnológicas inovadoras na área de hardware, software e peopleware. Para gerenciar essas informações, o MPSC e a SSP irão criar um núcleo de geocriminologia.

09/10/2012 Veja Mais

MPSC investiga cartel de postos de gasolina em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar a prática de cartel entre os postos de gasolina em Florianópolis. Segundo o Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira da 29ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, que instaurou o inquérito, dos 41 postos cadastrados no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Florianópolis, 29 estão com o preço da gasolina praticamente idêntico.

09/10/2012 Veja Mais

Três presos por tráfico em operação do GAECO no Sul do Estado

Na manhã desta quinta feira (9/08), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma - força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelas Polícia Civil e Militar -, com apoio de policiais civis da Comarca de Araranguá, prendeu três pessoas em flagrante por tráfico de drogas.

09/08/2012 Veja Mais

Comissão do Concurso divulga 18º comunicado

A Comissão do Concurso julgou, nesta quinta-feira (9/8), os recursos dispostos contra as provas discursivas do XXXVII Concurso de Ingresso, tendo provido 15 recursos. Veja o comunicado .

09/08/2012 Veja Mais

Em segundo julgamento, réu é condenado a oito anos de reclusão

Reginaldo de Lima Maciel foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mafra a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio de Alexandra Vertes. Esse foi o segundo julgamento a que Reginaldo foi submetido pelo mesmo crime. A decisão é passível de recurso.

09/08/2012 Veja Mais

MPSC explica atuação durante Ciclo do TCE

A 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal estará nesta semana em São Miguel do Oeste (10/7), Chapecó (11/7) e Concórdia (12/7). O evento segue até agosto.

09/07/2012 Veja Mais

Araranguá faz mutirão e intensifica sessões do Tribunal do Júri

Para atender a demanda reprimida na Comarca de Araranguá, foram intensificadas as sessões do Tribunal do Júri, num esforço conjunto do Ministério Público de Santa Catarina e do Poder Judiciário. O mutirão teve início em abril e segue até agosto deste ano, realizando um total de 15 julgamentos.

09/05/2012 Veja Mais

Mantida multa a ex-Prefeito de Coronel Freitas por improbidade

Foi mantida em 2º grau a condenação, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do ex-Prefeito de Coronel Freitas Leonir José Pelizza por ato de improbidade administrativa. Pelizza foi condenado ao pagamento de multa equivalente ao último salário recebido como Prefeito.

09/05/2012 Veja Mais

Gladys Afonso assume, nesta segunda-feira, a Corregedoria-Geral

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso assume, nesta segunda-feira (9/4), a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorrerá no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 19 horas. Gladys foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça durante sessão ordinária realizada no dia 28 de março.

09/04/2012 Veja Mais

Liminar suspende concurso para Prefeitura de São José

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi suspenso o concurso público para prover cargos de fiscalização na Secretaria de Administração da Prefeitura de São José. O pedido de suspensão foi realizado em Ação Civil Pública ajuizada pala 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atuação na área da Moralidade Administrativa, em função da ocorrência de irregularidades no certame.

09/04/2012 Veja Mais

Seminário sobre legislação eleitoral percorre o Estado

Serão 13 eventos regionais para orientar os operadores da Justiça Eleitoral, partidos e seus filiados, mídia e sociadade a fim de prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

09/03/2012 Veja Mais

Nova Procuradora de Justiça toma posse

Nesta quinta-feira (08/03), o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina deu posse a Eliana Volcato Nunes no cargo de Procuradora de Justiça.

09/03/2012 Veja Mais

19 anos de prisão por duplo homicídio na Capital

Nesta terça-feira (06/03), o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Alexandre Bicocchi Silva à pena de 19 anos e meio de reclusão, mais indenização de R$ 20 mil, por duplo homicídio por asfixia. O réu foi considerado culpado pela morte de Geanine dos Santos, 31 anos, e a filha dela, Gabriela Carneiro, de cinco anos.

09/03/2012 Veja Mais

MPSC denuncia quatro por latrocínio em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra Dolly Silva de Oliveira, Luis Felipe de Oliveira Costa, Rogério Sebastião Goulart Junior e José Augusto Silveira, por latrocínio consumado e tentado. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Joinville.

09/02/2012 Veja Mais

Prefeitura de Palhoça deverá promover melhorias no Conselho Tutelar

A Prefeitura Municipal de Palhoça assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a melhorar o funcionamento do Conselho Tutelar.

09/02/2012 Veja Mais

MPSC recomenda medidas de segurança em jogo do Figueirense

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da defesa do consumidor, recomendou à Polícia Militar, à Guarda Municipal de Florianópolis e ao Figueirense Futebol Clube ações preventivas específicas para garantir a segurança dos torcedores no jogo entre a equipe de Florianópolis e o time paulista do Corinthians, que será realizado neste domingo, às 17h, no Estádio Orlando Scarpelli.

25/11/2011 Veja Mais

Festas promovidas por escolas não podem ter bebida alcoólica

O Tribunal de Justiça confirmou decisão de primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Modelo, e manteve a proibição da venda ou fornecimento de bebida alcoólica em festas e eventos promovidas por escolas, mesmo quando realizadas fora das instituições de ensino.

25/10/2011 Veja Mais

MPSC ajusta frequência dos servidores da ALESC

TAC estabelece compromissos a serem cumpridos até 1º de dezembro. A proposta do MPSC aprimora o controle de frequência dos servidores concursados e comissionados da ALESC.

25/10/2011 Veja Mais

Estágio reforça atuação no Tribunal do Júri

O Curso de Preparação ao Ingresso na Carreira do MPSC realiza estágio orientado em promotorias com atuação na área criminal e na infância e juventude. Os novos Promotores de Justiça participam das sessões do Tribunal do Júri.

25/08/2011 Veja Mais

Antecipada data de prova do concurso para Promotor de Justiça

A comissão de concurso de ingresso na carreira do Ministério Público informa, por meio de Comunicado , que foi antecipada para o dia 9 de outubro a aplicação da primeira prova do 36º concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina.

25/08/2011 Veja Mais

Operação do GAECO apreende 2,5kg de crack e prende 9 pessoas

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Ciminosas (GAECO) de Joinville prendeu nove pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na sexta-feira (22/7). Ao longo das investigações foram apreendidos 2,5kg de crack, com o apoio da Polícia Militar, em Joinville e Araquari, no Norte de Santa Catarina.

25/07/2011 Veja Mais

Vereadores condenados por concussão têm o mandato cassado

Os dois Vereadores do Município de Abelardo Luz presos em março deste ano por cobrarem propina de uma empresária e condenados em primeira instância pelo crime de concussão tiveram os mandados cassados pela Câmara Municipal de Vereadores, na sessão de terça-feira (19/7).

25/07/2011 Veja Mais

Carta de Florianópolis defende preservação da memória Institucional

O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, promovidos pelo MPSC, foram encerrados na sexta-feira (22/7) com reunião plenária que aprovou a redação da Carta de Florianópolis, documento que traçou diretrizes e metas para a consolidação dos memoriais do Ministério Público dos Estados e da União.

25/07/2011 Veja Mais

Campanha recolhe lixo eletrônico

O MPSC promoverá, como forma de chamar a atenção para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, uma grande campanha de coleta de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí.

25/05/2011 Veja Mais

GAECO da Capital desarticula grupo de estelionatários que agia em Santa Catarina

A ação, que resultou na prisão de três pessoas, contou com o apoio do 4º Batalhão de Polícia Militar e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais.

25/03/2011 Veja Mais

Forças-tarefas de combate ao crime organizado passam a se chamar GAECO

As forças-tarefas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para combate ao crime organizado se chamam a partir de agora Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs). A mudança segue o padrão nacional de nomenclatura, permitindo uma maior integração institucional para repressão ao crime organizado que atua além das divisas dos Estados.

25/03/2011 Veja Mais

Ex-Vereador de Calmon sentenciado a 10 anos de prisão por homicídio

Luiz Alves, ex-Vereador do município de Calmon, foi sentenciado a 10 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado. A denúncia contra Luiz Alves foi oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador e a sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira (23/02).

25/02/2011 Veja Mais

Fiscalização apreende 1,3 mil botijões de gás em revendas clandestinas na Grande Florianópolis

Operação conjunta contra o comércio clandestino de GLP (gás de cozinha) realizada nesta semana pelo Ministério Público de Santa Catarina, Agência Nacional do Petróleo, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar, resultou na apreensão de 1325 botijões e na interdição de 23 revendas nos Municípios de Palhoça, Biguaçu e Governador Celso Ramos.

25/02/2011 Veja Mais

MPSC ajuiza ação contra Vereadores de Correia Pinto por uso indevido de diárias

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra os nove Vereadores do Município de Correia Pinto pelo recebimento indevido de diárias.

25/01/2011 Veja Mais

TJSC nega liberação de bens apreendidos por sonegação fiscal de R$ 3,8 milhões

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Comarca de Itajaí que, em novembro de 2009, determinou a apreensão de bens de 11 pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina por formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal. O grupo responde ação criminal pela sonegação de R$ 3,826 milhões e tentou, em recurso no TJSC, a liberação dos bens.

25/01/2011 Veja Mais

Operação "Amigo Oculto" prende "Papagaio" em Brusque

A operação "Amigo Oculto" prendeu, na tarde deste sábado (24/12), por volta das 14 horas, Cláudio Adriano Ribeiro, o "Papagaio". Foragido da Justiça do Rio Grande do Sul, "Papagaio" foi preso em uma residência em Brusque portando documentos falsos em nome de Benicio de Jesus.

24/12/2011 Veja Mais

Bens de ex-Oficial de Registro de Imóveis de Itapema são bloqueados

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça decisão de 2º Grau e conseguiu novo bloqueio dos bens de Stalin Passos, ex-Oficial de Registro de Imóveis de Itapema, e de Hercília Maria Medeiros de Patta, Oficiala Substituta do titular do cartório.

24/11/2011 Veja Mais

Itaiópolis deverá cercar áreas do Município para evitar invasões

O Município de Itaiópolis assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a cercar, no prazo de 120 dias, as áreas que cabem ao Município em loteamentos aprovados, a fim de evitar invasões e proteger áreas de preservação permanente.

24/10/2011 Veja Mais

GAECO de Lages desbarata quadrilha que desviava energia elétrica

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Lages (Gaeco), Força Tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícias Civil e Militar, em parceria com a CELESC e o Instituto Geral de Perícias (IGP), cumpriu, nesta quarta-feira (24/8), 35 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências.

24/08/2011 Veja Mais

Escolas receberão Campanha contra pedofilia

A campanha "Navegação Segura e Combate à Pedofilia na Internet" entrou em nova fase com o lançamento do material educativo impresso para orientar pais, educadores, crianças e adolescentes.

24/08/2011 Veja Mais

Ação requer prevenção contra incêndios para Mercado Público

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina requer medida liminar para determinar a adequação da ala norte do Mercado Público de Florianópolis às normas de prevenção contra incêndios. A ação ainda não foi analisada pelo Judiciário.

24/08/2011 Veja Mais

Portal do MPSC é segundo lugar em prêmio nacional

O Portal ficou em segundo lugar na categoria "Conteúdo Web" e o vídeo "O Ministério Público contra o crime" foi o terceiro na categoria "Vídeo Institucional" do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2011

24/06/2011 Veja Mais