Quase 1500 quilos de alimentos de origem duvidosa foram apreendidos em Itapema numa ação conjunta com o MPSC
A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema promoveu uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Polícia Militar para vistoriar cinco estabelecimentos comerciais de Itapema suspeitos de irregularidades.
No saldo da operação foram apreendidos 1500 quilos de alimentos de origem duvidosa e dois restaurantes foram interditados. O relatório da operação deve ficar pronto em 30 dias.
A fiscalização faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do MPSC. Foram escolhidos estabelecimentos com suspeita de irregularidades. Na ação foram encontrados produtos vencidos, sem conservação e que não poderiam ser comercializados.
O Programa POA
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA),foi criado pelo Ministério Público de Santa Catarina em 1999. A intenção é proteger a saúde do consumidor, fiscalizando a produção e comercialização de produtos de origem animal fora das normas sanitárias. Além de fiscalizar, orienta consumidores e comerciantes e quem manipula alimentos sobre os riscos à saúde no consumo de produtos inadequados e a necessidade de adequação às normas como produção adequada, armazenagem, transporte e comercialização desses produtos. Atua também de forma preventiva e educativa à população.
Últimas notícias
09/01/2026Com tradução para três idiomas estrangeiros, MPSC busca ampliar acesso a cartilha sobre direitos das mulheres em situação de violência
07/01/2026MPSC consegue aumento de pena para homem que tentou matar ex-companheira na frente dos filhos
07/01/2026Protocolo “Não é não” entra em campo: combate à violência contra mulheres chega aos estádios catarinenses
07/01/2026MPSC requisita informações a órgãos da saúde e meio ambiente para apurar qualidade sanitária das praias da Capital
07/01/2026Como requerido pelo MPSC, gratificação a Advogados e Procuradores do Legislativo de Florianópolis é declarada inconstitucional e deixa de ser paga
06/01/2026Aviso de pauta: Protocolo “Não é Não” será implementado no jogo entre Avaí e Barra, pela primeira rodada do Campeonato Catarinense
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
26/11/2025GAECO/MPSC deflagra operação “Carga Oca” para investigar fraudes em fornecimento de material tipo macadame à SEURB entre 2022 e 2024
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil