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Ex-Secretária de Promoção e Cidadania de Itajaí e mais quatro réus são condenados por improbidade administrativa

A condenação atende ação civil ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí na qual apontou que os réus incluindo duas empresas participaram de três processos de dispensa de licitação, com o intuito de contratação de mão de obra especializada para a Secretaria de Promoção e Cidadania do Município. A decisão é de primeiro grau e ainda cabe recurso.

01/03/2024 Veja Mais

Operação Vigilância Virtual: autor de crimes graves envolvendo exploração sexual infanto-juvenil é condenado a mais de 50 anos de prisão

Atuação investigativa do CyberGAECO subsidiou condenação em primeira instância. A ação penal é de autoria da 6ª Promotoria de Justiça de Itajaí.

01/03/2024 Veja Mais

Vida e trajetória intelectual do ex-Procurador-Geral de Justiça Henrique da Silva Fontes são tema de exposição na Biblioteca Pública de Santa Catarina

Mostra sobre a carreira de Fontes vai até o dia 15 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

30/04/2024 Veja Mais

Com resultados positivos, força-tarefa Cuidados Urbanos decide pela continuidade dos trabalhos no entorno de viaduto entre Florianópolis e São José

Em dois meses, a presença constante de várias esferas do poder público tornou o entorno do viaduto em Campinas, na divisa entre as duas cidades, em um local mais limpo e seguro.

30/04/2024 Veja Mais

MPSC e Polícia Científica firmam convênio para renovação e aquisição de ferramentas de informática forense com recursos do FRBL

Os investimentos, superiores a R$ 8,3 milhões, do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) serão empregados na renovação, expansão e aquisição de soluções de extração de aparelhos celulares, de desbloqueio avançado de celulares e de software de extração e análise de artefatos da internet. Em 2023, a Polícia Científica periciou mais de 15 mil aparelhos celulares.

30/04/2024 Veja Mais

Em Navegantes, mulheres vítimas de violência recebem apoio do projeto Navega, Mulher!, do MPSC

Encontros acontecem uma vez por mês e levam conhecimento às vítimas sobre seus direitos.

30/04/2024 Veja Mais

MPSC e SEPLAN firmam protocolo de intenções para promover desenvolvimento territorial do estado

Documento prevê cooperação e compartilhamento de informações, orientação sobre trabalhos cartográficos e geográficos, além da promoção racional do uso e da ocupação do solo rural e urbano.

30/04/2024 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 64 anos de reclusão por feminicídio contra a companheira e por estuprar e tentar matar enteada

O réu foi denunciado pelo MPSC por feminicídio tentado e consumado e estupro de vulnerável. Ele desferiu 10 golpes de faca na companheira, que tentava defender a filha de um estupro praticado por ele. Ela acabou morrendo no Dia Internacional da Mulher de 2023.

30/04/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP discute nova Câmara Revisora Criminal do MPSC

O programa explicou o funcionamento e a importância do órgão para um atendimento processual penal mais transparente com as vítimas.

30/04/2024 Veja Mais

Bombeiros de Correia Pinto recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos repassados pelo MPSC

A chegada de capacetes, botas e balaclavas ao quartel representa o atendimento de mais uma demanda por meio do Fundo de Penas Alternativas - projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal que viabiliza o repasse de recursos de acordos firmados para o encerramento de procedimentos criminais de menor e médio potencial ofensivo diretamente para os órgãos de segurança.

30/04/2024 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram 5ª fase da Operação Mensageiro

Quatro mandados de prisão preventiva e dezenove de busca e apreensão foram cumpridos.

29/04/2024 Veja Mais

Conheça os vencedores do 1º Prêmio ACMP de Jornalismo

A solenidade de entrega foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 29, no auditório do MPSC, em Florianópolis

29/04/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça palestra em aula magna do curso de formação de sargentos da PMSC em Criciúma

Conversa ocorreu na tarde desta segunda-feira (29/4) e objetivou a troca de informações e estreitamento de laços entre as forças de segurança no contínuo aprimorando das atividades de combate à criminalidade.

29/04/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC promove evento Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina

Programação acontece nos dias 2 e 3 de maio e é voltada a profissionais relacionados à área da saúde pública, além de membros e servidores do MPSC.

29/04/2024 Veja Mais

Homem é preso por descumprir medida protetiva a favor de ex-companheira em São Lourenço do Oeste

Ele também foi denunciado pelo MPSC por lesão corporal qualificada, ameaças e prática de vias de fato.

29/04/2024 Veja Mais

Homem que matou companheira por ciúme é condenado a 18 anos de reclusão

O crime ocorreu em Witmarsum, no Alto Vale do Itajaí. Conforme a denúncia do MPSC, o réu matou a companheira com quatro golpes de faca.

29/04/2024 Veja Mais

Um ano de inovação e resultados

A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional.

29/04/2024 Veja Mais

Grupo de trabalho coordenado pelo MPSC articula inclusão no Estado da toxoplasmose congênita no rol de doenças identificadas com o Teste do Pezinho

Exame de triagem neonatal identifica patologia em bebês recém-nascidos; medida viabiliza o tratamento precoce da doença.

29/04/2024 Veja Mais

Cerimônia de entrega do 1º Prêmio ACMP de Jornalismo acontece nesta segunda-feira

Serão premiadas reportagens sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nas categorias de rádio, telejornalismo webjornalismo e jornalismo impresso

29/04/2024 Veja Mais

Promotoria Regional da Moralidade Administrativa de Xanxerê ajuíza ações para que cinco municípios regularizem setor de controladoria interna

Os cargos de controladores internos em Coronel Martins, Galvão, Passos Maia, São Domingos e Xaxim eram ocupados por servidores comissionados, o que não é permitido pela Constituição Federal e vai contra o entendimento dos tribunais.

26/04/2024 Veja Mais