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Ministério Público de Santa Catarina Comunicação MPSC Notícias
17.10.2007

Com apoio do MPSC, turismo debate exploração sustentável da atividade com proteção à infância

O Ministério do Turismo vai debater em Florianópolis a exploração sustentável da atividade, com prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes, no dia 27 de setembro, na Assembléia Legislativa. O objetivo do "Seminário de Sensibilização do Programa Turismo Sustentável e Infância" é sensibilizar, mobilizar e qualificar o trade turístico para a prevenção da exploração sexual infanto-juvenil.

O Ministério do Turismo vai debater em Florianópolis a exploração sustentável da atividade, com prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes, no dia 27 de setembro, das 19h às 22h30, no auditório da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, no "Seminário de Sensibilização do Programa Turismo Sustentável e Infância". O Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI) é desenvolvido desde 2004 e atualmente conta com programação de oficinas em 24 cidades brasileiras para sensibilizar, mobilizar e qualificar o trade turístico para a prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes.

As inscrições para o seminário são gratuitas e, em Florianópolis, o evento conta com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, entre outros parceiros. O seminário é organizado pelo Ministério do Turismo, Federação Brasileira de Convention e Visitors Bureaux e Universidade de Brasília (UnB).

A meta é sensibilizar 20 mil trabalhadores que integram a cadeia produtiva do turismo no País. O público-alvo do seminário é formado por trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes e similares, agências e operadoras de turismo, taxistas, guias de turismo, empresas de eventos, guarda municipal e policiamento turístico. A palestra será ministrada pela facilitadora do Programa TSI, Cristina Albuquerque, vinculada à Universidade de Brasília. Os participantes receberão material didático como cartilhas, cartazes, livros de bolso e adesivos, e receberão certificado de extensão emitido pela UnB.

Saiba mais:

O quê: Seminário de Sensibilização do Programa Turismo Sustentável e Infância
Quando: 27 de setembro, das 19h às 22h30
Onde: auditório da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Rua Jorge Luz Fontes, n° 320, Centro, Florianópolis)
Inscrições:
- Até 26 de setembro pelo site www.sol.sc.gov.br/santur
- No dia 27 de setembro no local do evento
Informações: tsi.floripa@gmail.com
Agente do programa em Santa Catarina: Luciane Quadro, fone (48) 9952-8786
Disque-denúncia nacional: fone 100

O serviço Disque-denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente foi criado em 1997, e funciona pelo telefone 100 . Seu objetivo é acolher denúncias de violência contra crianças e adolescentes, buscando interromper a situação revelada. Outro tipo de denúncia acolhida pelo serviço é a de crime de tráfico de pessoas, independentemente da idade da vítima. Este tipo de denúncia é repassado imediatamente à Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal. O Disque-denúncia recebe também informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos e orienta os usuários em como proceder para denunciar desaparecimentos.
Dados do disque-denúncia

O telefone 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive finais de semana e feriados. O serviço realiza, em média, 2.212 atendimentos diários. Foram 402.599 atendimentos realizados em 2007. Foram recebidas e encaminhadas, de maio de 2003 a junho 2007, 36.077 denúncias de todo o País. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme competência e atribuições específicas, num prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade do denunciante.
Fonte: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
O que é exploração sexual de crianças e adolescentes?
A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma forma de violência na qual o explorador obtém lucro, financeiro ou de outra espécie, por meio da utilização/comercialização sexual de crianças e adolescentes. Predominantemente, essa exploração é realizada por uma rede que envolve aliciadores, exploradores e consumidores.

O que eu tenho a ver com isso?
Quando crianças e adolescentes são explorados, perde-se no presente a esperança no futuro. A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, e deve ser vista como tal. A banalização desse fato conduzirá a sociedade à insustentabilidade, pois se todos passarem a considerar "normal" esse tipo de atividade ilegal, o que poderemos esperar dessas crianças e adolescentes daqui há algum tempo? O que estaremos ensinando para nossas crianças e adolescentes? Qual o modelo de sociedade que deixaremos para os nossos filhos?

O que o turismo tem a ver com isso?
O turismo não gera violação aos direitos sexuais das crianças e adolescentes, mas pode ser utilizado como meio para a exploração sexual de crianças e adolescentes. Portanto, todos os envolvidos direta ou indiretamente com a atividade turística devem compor e fortalecer uma rede que assegure a proteção das crianças e adolescentes. Ressalta-se que nos conceitos de "turismo" não estão incluídas atividades ilegais, antiéticas ou que incluam exploração. Por isso, a terminologia "turismo sexual" deve ser evitada.

O que os empresários do setor turístico têm a ver com isso?
Investir em um tipo de turismo que seja sustentável é garantir a sobrevivência do destino turístico e dos empreendimentos turísticos da localidade. Locais turísticos que são coniventes com a exploração sexual possuem ciclo de vida menor, pois a exploração sexual está associada, direta ou indiretamente, com outros problemas sociais, tais como, aumento da criminalidade, tráfico de drogas e tráfico de pessoas. Então, uma das soluções para ampliar o ciclo de vida de destinos turísticos é focalizar em uma demanda qualitativa , que valorize a cultura e a população da localidade visitada, gerando e distribuindo renda de forma sustentável.
Fonte: Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), do Ministério do Turismo

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC