A Secretaria Municipal de Saúde acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e adotará medidas de controle e combate à dengue em Florianópolis. Com base em relatórios das Gerências Regionais de Saúde, que revelam que durante janeiro e outubro de 2007 foram constatados 929 focos de mosquito no Estado, o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu expediu a recomendação no dia 19 de outubro de 2007, de modo a evitar a proliferação do Aedes aegypti , transmissor da dengue.

Dados oficiais indicam que este ano foram registrados em Florianópolis apenas três focos do mosquito. "Mas a vocação turística da cidade, aliada ao fato de que no Paraná já foram confirmados mais de 25 mil casos de dengue, e que foi constatado em Curitiba aumento alarmante de focos do mosquito em garagens de ônibus e transportadoras situadas às margens das rodovias federais que cruzam o Estado catarinense, potencializam os riscos de transporte do mosquito da dengue", argumenta o Promotor de Justiça.

Diante da situação, a Secretaria Municipal de Saúde concordou em manter as visitas em 100% dos pontos estratégicos previamente delimitados de forma a eliminar os criadouros a cada 15 dias e a intimar ou multar os proprietários de imóveis utilizados como depósito de lixo e entulhos. O Município também irá enviar ao MPSC e ao Conselho Municipal de Saúde, trimestralmente, o relatório das ações desenvolvidas e metas cumpridas para acompanhamento e providências cabíveis.

A recomendação prevê ainda, entre outras medidas, que se os agentes sanitários tiverem dificuldades em acessar algum imóvel para inspeção, o fato deve ser encaminhado ao MPSC para eventual ajuizamento de ação civil pública contra o proprietário do estabelecimento, além da possível responsabilização penal do mesmo em razão do risco de exposição da saúdede outras pessoas.

A iniciativa do Promotor de Justiça segue ação desencadeada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF), que, em agosto de 2007, enviou informações para todas as Promotorias de Justiça, com atuação na Cidadania, alertando sobre os riscos da proliferação do inseto. Sugeriu aindao acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos municípios no combate ao mosquito, e a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, caso necessário.