Com uma bela apresentação dos alunos da Escola Indígena Cacique Vanhkre é que teve início a primeira ação do Projeto Impactar, realizado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos na Reserva Indígena Xapecó, em Ipuaçu. O objetivo do programa é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) das comunidades consideradas vulneráveis abrangidas pela PJ. A atividade, que contou com a parceria do Poder Judiciário, da Polícia Civil, da Prefeitura de Ipuaçu, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Epagri e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), ocorreu neste mês de março.  

Durante a ação, a Promotora de Justiça Andréia Tonin, idealizadora e responsável pelo projeto, falou para comunidade sobre a atuação do MPSC e esclareceu acerca dos direitos e deveres de cada cidadão, além de explicação específica sobre alguns crimes, como tráfico de drogas, estupro e violência doméstica. "Nós viemos até aqui quebrar algumas barreiras, porque sei que tem muitas que nos afastam do poder público. Aqui, hoje, vamos desconstruir essas barreiras para que vocês entendam que os servidores públicos existem para prestar serviço para comunidade", ressaltou. 

O cacique Osmar Barbosa, que articulou o evento junto com a Promotoria de Justiça da Comarca, explicou que a ideia do encontro era proporcionar uma orientação para os indígenas sobre as leis. "Foi muito válido a vinda deles aqui na nossa comunidade. Estamos nos aproximando do Ministério Público Estadual e dos demais órgãos para mostrar que não são nossos adversários, que eles estão aqui para nos orientar e nos ajudar. Sei que vamos fazer muitas ações aqui na comunidade e vamos resolver muitos problemas trabalhando em conjunto. Hoje aqui ficaram encaminhadas várias demandas individuais das pessoas e a Promotora de Justiça pôde esclarecer muito bem os direitos e deveres de cada um de nós. Ficamos muito agradecidos", disse.

Já o juiz Pedro Cruz Gabriel parabenizou a iniciativa do MPSC e destacou que a aproximação é uma boa oportunidade. "Fico muito feliz com a iniciativa por parte do Ministério Público e do Cacique Osmar, aqui da Terra Indígena Xapecó, e também abraçada pelo Poder Judiciário, de proximidade entre o que é nosso trabalho público em serviço forense com diversas comunidades da Comarca. É um movimento inicial para que todos tenham a consciência do que são direitos e da possiblidade de sua exigência perante o Poder Judiciário", enfatizou. 

O advogado Anderson Pegoraro, representante da OAB na ação, enfatizou que a participação teve o objetivo de orientar e trazer conhecimento técnico-jurídico para as demandas apresentadas. "Foi significativo poder ajudar essas pessoas que muitas vezes não tem acesso ao Fórum, ao Ministério Público, e também diante da falta da Defensoria Pública. A advocacia sempre está proativa e, consequentemente, pronta para ajudar as pessoas nessas situações", salientou.

Parceiros da ação  

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) aproveitou o encontro para apresentar à comunidade da Reserva Xapecó o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas. "Foi muito legal receber o convite. Esse tipo de ação é muito importante porque a gente pode vir mais próximo do estudante indígena, que muitas vezes não tem conhecimento de que temos um programa específico de acesso para eles", enfatizou Diego Palmeira Rodrigues, técnico em assuntos educacionais.  

Durante a atividade, a comunidade também contou com orientações básicas de saúde e assistência social realizada pela Prefeitura de Ipuaçu, por meio da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). "A Promotoria de Justiça nos convidou e nós trouxemos a campanha de vacinas, testes rápidos, além de informações relacionadas a questões de saúde, como exames e procedimentos cirúrgicos. Ficamos muito felizes e satisfeitos em saber que nós temos um Ministério Público tão interessado em atender bem nossa população", asseverou Raqueli Biasotto, secretária de Saúde de Ipuaçu.  

Já a engenheira agrônoma Ires Cristina Ribeiro Oliari apresentou o trabalho da Epagri com relação à destinação correta do lixo e a importância da reciclagem dentro das aldeias. "Foi uma surpresa incrivelmente bacana saber que o Ministério Público teve essa iniciativa de vir até nós, de ver a realidade. Esperamos manter essa parceria e que novas reuniões em outras aldeias também sejam feitas", acrescentou. 

Avaliação e próximas etapas do projeto 

A Promotora de Justiça avalia o resultado da primeira ação do Projeto Impactar de forma muito positiva. "Atingimos o objetivo de levar informação, tanto de demandas que a gente sente na Promotoria de Justiça, como demandas que as redes nos trouxeram. Nos aproximamos dos outros órgãos públicos e aproximamos a comunidade deles. Além do atendimento direto pelo Ministério Público, também por um representante da OAB e do judiciário, nós pudemos levar informação e comunicação. A ideia é repetir o evento em outra aldeia. Mostrar que o MP é um parceiro que está sempre disposto a ajudar", destacou a Promotora de Justiça.  

Quanto aos próximos passos do projeto Impactar, a Promotora de Justiça explica que ele teve início na comunidade mais vulnerável da Comarca. "Nós começamos aqui pela aldeia porque é a comunidade mais vulnerável da Comarca, mas a ideia é repetir o processo em todas as comunidades vulneráveis dos cinco municípios abrangidos pela nossa Promotoria de Justiça. Nas ações, além do MPSC, contamos com a parceria do Poder Judiciário, OAB e demais órgãos, tudo para diminuir as barreiras, gerar aproximação e alcançar resultados", finalizou.