A terceira palestra do 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa: Educação para a Cidadania e Construção da Paz abordou experiências de Justiça Restaurativa em Santa Catarina. O evento foi realizado nesta sexta-feira (22/11) na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A mediação da palestra foi feita pelo Promotor de Justiça do MPSC Stefano Garcia da Silveira.
A primeira palestrante foi a Juíza titular da Vara da Família da Comarca de Camboriú, Karina Muller. "Desde que eu assumi a titularidade, sempre senti a necessidade de desenvolver projetos e movimentos para promover o fortalecimento dos vínculos familiares e interpessoais, buscando potencializar a conexão entre as pessoas e a sua humanidade", disse. A partir disso, a Juíza participou de cursos sobre a temática e alinhou com a Promotora de Justiça do MPSC Caroline Cabral Zonta que, na comarca, essa questão seria abordada pela educação, com foco na prevenção.
Na sequência, a Promotora de Justiça do MPSC Caroline Cabral Zonta também compartilhou vivências na Comarca de Camboriú. Segundo ela, em 2022, a Promotoria de Justiça passou a receber muitos boletins de ocorrências relacionados a violência verbal, sexual ou física no ambiente escolar. "Nós constatamos dificuldade na resolução de conflitos, tensão no ambiente escolar com decisões punitivas (suspensões, transferências), dificuldade de manter o ambiente de aprendizagem organizado, bullying, incidência de ansiedade, depressão e baixa autoestima em alunos e educadores". "Nesse cenário, a Justiça Restaurativa no ambiente escolar promove mudanças a partir da implementação da metodologia dos círculos de construção de paz. É um resultado magnífico", complementou.
Fernando Machado Carboni, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa em Itajaí, explicou como foi a instalação do núcleo. "A princípio conversei com outros colegas que já tinham experiência na área, depois articulei a criação de uma portaria para formalizar o núcleo, que foi oficialmente instalado no dia 13 de maio deste ano. Apoiados nisso, promovemos círculos de construção de paz com adolescentes que cumprem medida de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório, com servidores do Fórum e na Comissão de Justiça Restaurativa da OAB".