MPSC Notícias

GAECO deflagra Operação Verus Dominus na Comarca de Rio do Sul

24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (22/11), em quatro cidades catarinenses.

Homens que tentaram matar mulher grávida e causaram perda do feto são condenados pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Vítima, que estava grávida de seis meses, era enteada de um dos réus. Eles ainda foram condenados por provocar aborto sem o consentimento da gestante e por expor a perigo a vida de outras pessoas.

Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa destaca educação, cidadania e paz como pilares de transformação social

Evento realizado no Ministério Público de Santa Catarina faz parte das iniciativas do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina.

Aplicação da Justiça Restaurativa durante tragédia climática do Rio Grande do Sul apresentou teoria e prática da metodologia

Especialistas em Justiça Restaurativa, Leoberto Brancher e Sandra Ganzer apresentaram a metodologia em mesa que teve a mediação da Subcorregedora-Geral do MPSC, Cristiane Rosália Maestri Böell.

MPSC reúne ONGs e Poder Público em força-tarefa para resolver problema de idosa que acumula felinos em Ibirama

A casa no centro da cidade estaria abrigando cerca de 200 gatos em condições insalubres. O grupo irá promover castração, tratamento e encaminhamento dos animais para adoção e providenciará, com participação da família, tratamentos médicos que se fizerem necessários para a idosa.

Aviso de Pauta: MPSC promove 2° Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa

O evento, com o tema "Educação para a cidadania e construção da paz", tem o objetivo de estimular e fortalecer a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição.

CNPG tem novo Presidente

Eleição ocorreu nesta quinta-feira durante reunião ordinária em Brasília.

Homem que matou companheira por ciúmes é condenado a mais de 18 anos de prisão em Blumenau

O crime aconteceu em janeiro na residência onde o casal morava. Conforme a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina, após uma discussão, o réu se armou com um bloco de concreto e desferiu vários golpes na cabeça da companheira. Os dois mantinham um relacionamento amoroso havia sete anos.

GAECO/SC presta apoio à operação "Impedimento" que apura a máfia das apostas no Pará

Ao todo foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: quatro em Joinville (SC) e um em Belém (PA). As investigações prosseguem em segredo de justiça.

COSUD EM SC: Procurador-Geral de Justiça participa da abertura da reunião do Consórcio que reúne governadores do Sul e Sudeste

Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, antecipou na solenidade que será assinada nesta sexta-feira parceria entre os Estados e os MPs para o combate ao crime organizado e atuação conjunta em eventos climáticos.

MPSC dá posse a 14 Promotores e Promotoras de Justiça Substitutos

Os novos membros do Ministério Público de Santa Catarina iniciarão nesta sexta-feira (22/11) o Curso de Ingresso na Carreira e em breve entrarão em exercício em suas respectivas comarcas pelo estado.

Quatro irmãos que tentaram matar o tio com golpes de faca e facão são condenados pelo Tribunal do Júri de Chapecó

As penas variam de oito a nove anos de reclusão e os réus saíram presos da sessão. O crime ocorreu em fevereiro de 2017 no Município de Nova Itaberaba.

MPSC ingressa com ação questionando 35 alterações na legislação urbanística de São José

Emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal e, além de não contarem com deliberação e debate em audiência pública, não foram precedidas de análise e estudo técnico ou ignoraram parecer técnico elaborado pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos.

Dia da Consciência Negra: Palestra do "Cultivando Atitudes" destaca importância da data a estudantes em Tubarão

Ação faz parte de um programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais ao convívio social.

Prêmio Lume: Fabrício Carpinejar aborda importância da transformação pelo afeto em palestra

A exposição fez parte da solenidade de entrega da 2ª edição do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização", realizada nesta terça-feira (19/11) na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

MPSC lança novo sistema do APOIA

O Programa de Combate à Evasão Escolar passou por mudanças significativas para facilitar e inovar o uso por Conselhos Tutelares, escolas e Ministério Público.

Prêmio Lume é entregue a 12 escolas da rede pública de Santa Catarina por referência em alfabetização

Premiação realizada no Ministério Público de Santa Catarina reconhece e premia instituições de ensino que têm se esforçado para garantir uma educação de qualidade, fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão e prisões temporárias em Cascavel/PR e cidades de outros seis estados

Quarenta e dois mandados de busca e apreensão, oito mandados de Prisão Temporária além de medidas assecuratórias de bloqueio de valores e indisponibilidade de bens, veículos, embarcações e joias.

Homem é condenado por violência psicológica e agressão em Itaiópolis

Na denúncia, o MPSC relata que os crimes ocorreram após a mulher expressar o desejo de se separar do réu por suspeitas de infidelidade.

TJSC define lista tríplice para o cargo de Desembargador em vaga do quinto constitucional destinada ao MPSC

Integram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Gladys Afonso e Monika Pabst. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a votação.

MPSC tem mais de 150 procedimentos instaurados para acompanhar combate à dengue no estado

No total, foram instaurados 69 procedimentos administrativos, 33 notícias de fato, 36 inquéritos civis e ajuizadas 18 ações civis públicas.

Aviso de pauta: 14 novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse no MPSC

A solenidade acontece nesta quinta-feira (21/11) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Veículos oficiais não podem transportar cidadãos para compromissos particulares

Após tomar conhecimento de um caso envolvendo carona irregular em Trombudo Central, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca firmou um termo de ajustamento de conduta com o Município e acordos de não persecução civil com o Secretário Municipal da Saúde e com a passageira indevida, como forma de coibir a prática. A 1ª Turma Revisora do Conselho Superior do Ministério Público reconheceu a eficácia da atuação do MPSC na seara extrajudicial.

2ª edição do Prêmio Lume: 12 escolas recebem nesta terça-feira premiação por referência em alfabetização

A cerimônia de entrega da premiação será na próxima terça-feira (19/11) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e contará com palestra do escritor Fabrício Carpinejar.

Candidatos aprovados no 44º Concurso para Promotor de Justiça definem lotações

A escolha das Promotorias de Justiça onde iniciarão suas carreiras foi feita nesta quinta-feira (14/11) a partir da ordem de classificação do certame.

Denúncia da Operação Caronte é recebida e 21 investigados se tornam réus em ação penal

Ação do MPSC aponta a prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos licitatórios e contratações públicas, crimes contra a ordem econômica e a economia popular, corrupção passiva e ativa, dentre outros, relacionados ao serviço funerário no Município de Criciúma.

Réu que matou desafeto com ajuda do primo adolescente em Joaçaba tem pena aumentada em quase três anos após recurso do MPSC

Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu, argumentando que algumas consequências e circunstâncias não foram consideradas no cálculo da pena, e obteve a reforma da sentença. Com isso, o tempo de condenação passou de 20 anos, cinco meses e três dias para 23 anos, quatro meses e 26 dias de reclusão.

Ex-tutor é condenado por abusar sexualmente da cunhada e do sobrinho com deficiência intelectual na região serrana

As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e satisfazer a própria lascívia.

Força-tarefa coordenada pelo MPSC fiscaliza segurança e serviços prestados aos consumidores pelo ferry boat de Navegantes e Itajaí

Ação conta com a participação dos Procons Estadual e Municipal de Navegantes, do Corpo de Bombeiros Militar e da Capitania dos Portos e verifica condições de segurança de pedestres, ciclistas, crianças e idosos, além de reclamações de longas filas e das condições para pagamentos.

Na Comarca de Abelardo Luz, homem suspeito de armazenar pornografia infantil é denunciado pelo MPSC

Além da condenação, o MPSC requer a fixação do valor mínimo de R$ 30 mil para reparação de danos morais coletivos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

MPSC apura a suspensão das câmeras corporais pela Polícia Militar

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital oficiou a PMSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a habilitação no programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o recebimento de verbas visando à aquisição de equipamentos para implementação e retorno das câmeras corporais aos policiais militares do Estado.

Homem que tirou a vida de uma mulher a facadas é condenado a 36 anos de reclusão em Joinville

De acordo com a denúncia, o réu atacou a vítima com uma faca, de forma repentina, dentro da residência em que viviam.

Homem denunciado pelo MPSC por estupro seguido de morte é condenado a mais de 30 anos de prisão em Lages

A vítima era uma idosa de 64 anos. Ela prestou depoimento antes de morrer, ajudando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a oferecer a denúncia. A pena foi fixada em 30 anos e três meses de prisão. Algumas circunstâncias do crime pesaram no cálculo.

MPSC inaugura sede própria em Brusque que abrigará Promotorias de Justiça em único imóvel e com espaços de atendimento ao cidadão

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a entrega como mais uma conquista da Instituição em busca cada vez mais da excelência na prestação dos serviços à população.

Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Palhoça