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MPSC registra nova notícia de fato para avaliar indícios de irregularidades na merenda escolar de Blumenau

MPSC registra nova notícia de fato para avaliar indícios de irregularidades na merenda escolar de Blumenau

Depois que a 4ª Promotoria de Justiça (PJ) pediu esclarecimentos com relação à falta de insumos, à ausência de profissionais capacitados e à inadequação de condições estruturais, agora a 14ª PJ solicita respostas quanto aos contratos e à dispensa de licitação da nova empresa.

Na FECAM, GEDCLIMA apresenta informações sobre edital que distribuirá kits de equipagem para Defesas Civis municipais

Na FECAM, GEDCLIMA apresenta informações sobre edital que distribuirá kits de equipagem para Defesas Civis municipais

Com recursos de até R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, estão previstos 50 kits de equipagem para municípios em áreas de risco de Santa Catarina que poderão participar do certame.

Não Clica que é Golpe: Como se proteger e evitar o golpe do QR Code

Não Clica que é Golpe: Como se proteger e evitar o golpe do QR Code

A popularização do QR Code aumenta os riscos de fraudes, que podem comprometer dados pessoais e causar prejuízos financeiros. Saiba como identificar e se proteger.

Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, ACMP lança 2ª edição de Prêmio de Jornalismo

Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, ACMP lança 2ª edição de Prêmio de Jornalismo

O prêmio reconhece o trabalho da imprensa catarinense e, neste ano, traz a novidade da categoria "Jornalismo universitário", além das categorias "Jornalismo impresso e webjornalismo", "Telejornalismo" e "Radiojornalismo"

Homem que matou e ocultou corpo da amante é condenado a 17 anos de prisão em São Francisco do Sul

Homem que matou e ocultou corpo da amante é condenado a 17 anos de prisão em São Francisco do Sul

Mulher foi morta por ter confrontado o réu e a esposa em um bar. Como sustentado pelo MPSC, o homem foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil e execução mediante traição.

MPSC recebe esclarecimentos da Celesc sobre apagões ocorridos na noite de réveillon em Florianópolis

MPSC recebe esclarecimentos da Celesc sobre apagões ocorridos na noite de réveillon em Florianópolis

Segundo a empresa, as falhas no fornecimento de energia, que atingiram cerca de 10 mil unidades consumidoras nos dias 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025 na região central da Capital, teriam sido provocadas pelo contato de vegetação com a rede elétrica. As informações foram apresentadas à 29ª Promotoria de Justiça da Capital em uma reunião nesta terça-feira (18/2).

Fábio de Souza Trajano é homenageado com medalha de mérito do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Fábio de Souza Trajano é homenageado com medalha de mérito do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Procurador-Geral de Justiça do MPSC recebeu a distinção em razão dos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento e aperfeiçoamento institucional do TCE.

Projeto Florescer chega para fortalecer combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo

Projeto Florescer chega para fortalecer combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo

Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar um atendimento humanizado nos Círculos de Construção de Paz.

Motorista embriagado denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de um casal na BR-470, em Indaial

Motorista embriagado denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de um casal na BR-470, em Indaial

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. O bebê que estava no banco de trás do veículo sobreviveu ao acidente, porque estava na cadeirinha de transporte. Na época, a criança estava prestes a completar dois anos de idade.

Falta de acessibilidade em rodoviária leva a ação do MPSC

Falta de acessibilidade em rodoviária leva a ação do MPSC

Inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá revelou a ausência de rotas acessíveis e sistemas de comunicação adequados para pessoas com deficiência visual, resultando em um acordo para a realização das pendências previstas na legislação. Providências foram homologadas pela 3ª Turma Revisora do Conselho Superior do MPSC.

Após ação penal do MPSC, mentor intelectual de roubo a uma cooperativa de crédito em Mafra é condenado a 32 anos de prisão

Após ação penal do MPSC, mentor intelectual de roubo a uma cooperativa de crédito em Mafra é condenado a 32 anos de prisão

O caso chamou a atenção da região Norte catarinense pela ousadia e organização da quadrilha, além do envolvimento de um menor de idade.

Réu é condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar clientes de um bar em São Joaquim

Réu é condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar clientes de um bar em São Joaquim

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas com um revólver, uma pistola e uma faca, roubaram vários pertences e fugiram com o carro de uma das vítimas. O réu foi preso no dia seguinte, quando os demais suspeitos já tinham fugido.

MPSC vai integrar o Comitê de Políticas Penais do Estado de Santa Catarina

MPSC vai integrar o Comitê de Políticas Penais do Estado de Santa Catarina

O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O Ministério Público, entre outras instituições, fará parte do Colegiado e auxiliará na coordenação dos trabalhos e nas ações desenvolvidas.

MPSC é finalista no Prêmio Conexão Inova com o Programa de Inovação Aberta

MPSC é finalista no Prêmio Conexão Inova com o Programa de Inovação Aberta

Vote na iniciativa do MPSC na página do Prêmio no Linkedin. Projeto desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, se destaca na categoria "inovação aberta e contratação de soluções inovadoras".

Integrantes de facção criminosa que torturaram e cortaram dedos de mulher em Tubarão são condenados em ação do MPSC a penas que, somadas, atingem 113 anos

Integrantes de facção criminosa que torturaram e cortaram dedos de mulher em Tubarão são condenados em ação do MPSC a penas que, somadas, atingem 113 anos

As penas individuais variam de 17 a 29 anos de reclusão. Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, a vítima fazia o tráfico de drogas para uma organização criminosa e teve parte das drogas apreendidas pela Polícia. Os acusados, então, extorquiram a vítima para cobrar a dívida pelas drogas "perdidas" e, não satisfeitos, a torturaram, decepando alguns de seus dedos. A ação foi filmada e divulgada pelos acusados nas redes sociais.

MPSC denuncia homem flagrado ao transportar 231 quilos de maconha em um veículo

MPSC denuncia homem flagrado ao transportar 231 quilos de maconha em um veículo

Droga vinha do Paraná com destino a Joinville. Suspeito foi abordado por Policiais Rodoviários Federais no quilômetro 178 da BR-280, na altura do Município de Mafra, onde está preso.

Novo sistema do APOIA é apresentado a Conselhos Tutelares para fortalecer união de esforços no combate à evasão escolar em Santa Catarina

Novo sistema do APOIA é apresentado a Conselhos Tutelares para fortalecer união de esforços no combate à evasão escolar em Santa Catarina

Em um webinário realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, mais de 500 participantes puderam acompanhar as modificações do sistema, que chega ao novo ciclo tendo um dos objetivos a criação de mecanismos para fazer com que as crianças estejam de fato na escola.

Após denúncia do MPSC, médico que gravou pacientes e armazenou mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil é condenado

Após denúncia do MPSC, médico que gravou pacientes e armazenou mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil é condenado

Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo Oeste do estado.

MPSC promove debate sobre direitos dos animais por meio de seminário

MPSC promove debate sobre direitos dos animais por meio de seminário

O evento tratou de pautas atuais relevantes como canis clandestinos, bem-estar de animais de rua e critérios para a caracterização de maus-tratos.

Após questionamentos do MPSC, Procon de Florianópolis regulariza atividades de fiscalização

Após questionamentos do MPSC, Procon de Florianópolis regulariza atividades de fiscalização

No ano passado, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um procedimento administrativo para acompanhar a situação do órgão de defesa do consumidor, que estaria sem pessoal e estrutura adequada para fazer as fiscalizações. Em uma reunião na última segunda-feira (10/2), o Procon informou que fiscais foram realocados no órgão e um veículo foi designado para as operações.