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Tribunal do Júri de Bom Retiro condena homem que tentou matar duas pessoas durante festa de 15 anos

Tribunal do Júri de Bom Retiro condena homem que tentou matar duas pessoas durante festa de 15 anos

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. As vítimas foram a própria companheira e outro convidado. A pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão já está sendo cumprida em regime fechado.

Réus acusados pelo MPSC por homicídios e tentativa de homicídio por suspeita de furto de um celular são condenados em Itapoá

Réus acusados pelo MPSC por homicídios e tentativa de homicídio por suspeita de furto de um celular são condenados em Itapoá

Os fatos ocorreram em abril de 2024. O MPSC ofereceu denúncia em junho do mesmo ano e, cerca de nove meses depois do ajuizamento da ação penal pública, os acusados foram julgados e condenados.

Dois integrantes de facção criminosa gaúcha são condenados por homicídio em Palhoça

Dois integrantes de facção criminosa gaúcha são condenados por homicídio em Palhoça

Os réus foram acusados pelo MPSC de fazerem parte de um grupo de criminosos que veio do Rio Grande do Sul para matar um integrante da facção rival que teria assassinado um comparsa deles. Os dois foram condenados a penas superiores a 30 anos de prisão.

Estado e Município unidos pelos Círculos de Construção de Paz nas escolas: Justiça Restaurativa chega à Urubici

Estado e Município unidos pelos Círculos de Construção de Paz nas escolas: Justiça Restaurativa chega à Urubici

O Projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), integrado pelo MPSC por meio do seu Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).

Seminário Internacional sobre Proteção de Adolescentes contra Extorsão Sexual Virtual recebe palestrantes nacionais e internacionais

Seminário Internacional sobre Proteção de Adolescentes contra Extorsão Sexual Virtual recebe palestrantes nacionais e internacionais

Evento organizado pelo MPSC, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público, reuniu especialistas de cinco países para debater desafios e estratégias de combate a esses crimes cibernéticos, além de promover a troca de informações entre profissionais e instituições.

Operação conjunta apreende 1.300 quilos de carnes e produtos impróprios para consumo em São Francisco do Sul

Operação conjunta apreende 1.300 quilos de carnes e produtos impróprios para consumo em São Francisco do Sul

Fiscalização do POA coordenada pelo MPSC em quatro mercados resulta na apreensão de produtos sem procedência e vencidos e destaca a importância de ações preventivas para a proteção do consumidor.

Fiscalização do POA apreende alimentos vencidos e irregulares em supermercados e restaurantes de Seara e Xavantina

Fiscalização do POA apreende alimentos vencidos e irregulares em supermercados e restaurantes de Seara e Xavantina

A Promotoria de Justiça da Comarca e os órgãos parceiros vistoriaram 17 estabelecimentos, entre eles supermercados, açougues e restaurantes dos dois municípios, e diversas irregularidades foram constatadas.

MPSC lançará e-books sobre os mandatos dos Procuradores-Gerais de Justiça

MPSC lançará e-books sobre os mandatos dos Procuradores-Gerais de Justiça

No primeiro livro digital da série, serão abordados os mandatos do Ex-PGJ João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos.

MPSC dá início ao Seminário Internacional sobre Proteção de Adolescentes contra Extorsão Sexual Virtual

MPSC dá início ao Seminário Internacional sobre Proteção de Adolescentes contra Extorsão Sexual Virtual

A solenidade de abertura ocorreu, na tarde desta quinta-feira (27/3), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O evento, cuja programação continua nesta sexta-feira (28/3), tem o objetivo de fomentar o debate e a troca de experiências entre profissionais e instituições.

MPSC participa da abertura do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

MPSC participa da abertura do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, fez parte da mesa de honra do evento, que ocorre até o dia 29 de março, na sede do TJSC.

Conselheiro do CNMP, ex-PGJ destaca ações de cibersegurança no XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Conselheiro do CNMP, ex-PGJ destaca ações de cibersegurança no XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Fernando da Silva Comin e o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, abordaram também políticas de prevenção e regulamentação de gravações judiciais em evento realizado em Florianópolis.

GAECO e GEAC deflagram Operação

GAECO e GEAC deflagram Operação "CONTROL C" para combater fraudes em licitações em municípios catarinenses

O GEAC e o GAECO cumpriram na manhã desta quinta-feira (27/03), 46 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas ou órgãos públicos em 17 municípios catarinenses

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio brutal em frente a motel de Navegantes

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio brutal em frente a motel de Navegantes

Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução.

NAVIT promove palestra sobre violência doméstica no CAPS de Rio do Sul

NAVIT promove palestra sobre violência doméstica no CAPS de Rio do Sul

Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina reforça a conscientização e o acolhimento de vítimas; ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar.

Ginecologista da região serrana é denunciado pelo MPSC por suposta violação de pacientes durante exames e consultas

Ginecologista da região serrana é denunciado pelo MPSC por suposta violação de pacientes durante exames e consultas

A ação da 1ª Promotoria da Comarca de Lages cita o crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2013 e 2024, em uma clínica particular.

Tribunal do Júri de Lages condena homem por tentativa de homicídio contra a mãe e armazenamento de drogas

Tribunal do Júri de Lages condena homem por tentativa de homicídio contra a mãe e armazenamento de drogas

O réu também foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por atacar a ex-companheira, mas acabou absolvido pelos jurados desse crime. Pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado.

Projeto Reunindo a Rede, do MPSC, realiza primeira reunião do ano de 2025 abordando o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais em Joinville

Projeto Reunindo a Rede, do MPSC, realiza primeira reunião do ano de 2025 abordando o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais em Joinville

A iniciativa do MPSC busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para assegurar a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias.

MPSC recebe visita inédita do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça

MPSC recebe visita inédita do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça

O Presidente Herman Benjamin, o Ministro Joel Ilan Paciornik e o Secretário-Geral da Presidência do STJ, Carl Olav Smith, conversaram com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, em Florianópolis.

Em apoio à 20ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, GAECO deflagra Operação EVALI

Em apoio à 20ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, GAECO deflagra Operação EVALI

Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (25/03), além do sequestro e bloqueio de bens, em desfavor de pessoas físicas e jurídicas investigadas, em três cidades catarinenses, em combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos (POD e VAPE). Foram apreendidos R$ 247.950 em espécie e centenas de cigarros eletrônicos.

Réu que matou um homem com golpes de facão e tentou matar outro é condenado a mais de 25 anos de reclusão em Abelardo Luz

Réu que matou um homem com golpes de facão e tentou matar outro é condenado a mais de 25 anos de reclusão em Abelardo Luz

Ele também deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais em favor dos herdeiros da vítima que faleceu e R$ 10 mil à vítima que sobreviveu. Os crimes ocorreram em janeiro de 2014.