Entre os dias 18 e 22 de agosto, o Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, Alceu Rocha, participou de 40 audiências contra suspeitos de praticarem os crimes de lesão corporal, ameaça, vias de fato e violência física e psicológica, bem como de descumprirem medidas protetivas. Alguns casos foram julgados e outros seguem tramitando.

"O Ministério Público de Santa Catarina tem papel central no enfrentamento à violência doméstica. Mais do que atuar como acusação nos processos, a instituição é responsável por garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, proteger as vítimas por meio de medidas urgentes e cobrar ações preventivas", explica o Promotor de Justiça Alceu Rocha.

Ele avalia o mutirão de audiências como positivo. "O atendimento preferencial demonstra a importância dada pelo Sistema de Justiça aos casos de violência doméstica, e somos a voz contra a naturalização da violência de gênero, atuando como pilar de transformação social e proteção integral das vítimas", conclui o representante do MPSC.

Saiba mais

O programa "Justiça pela Paz em Casa" começou em 2015 e acontece três vezes por ano. O primeiro mutirão de audiências é realizado em março, em comemoração ao Dia da Mulher (8/3); o segundo em agosto, aniversário do sancionamento da Lei Maria da Penha; e o terceiro mutirão ocorre em novembro, em comemoração ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11).