Foram sabatinados, além de Comin, mais sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado, que retoma a votação na semana que vem, e depois vão para a nomeação do Presidente da República.
O réu recebeu do Estado de Santa Catarina, no ano de 2016, o valor de R$ 30 mil para desenvolver um projeto na promoção de um intercâmbio cultural entre artistas de Santa Catarina e da Europa, dando destinação diversa a essa verba. Em razão disso, terá que ressarcir os cofres públicos do Estado no valor aprovado para a iniciativa, devidamente atualizado.
Inscrições para compor a lista de cadastro de reserva ainda podem ser realizadas. Há vagas disponíveis na Comarca de Florianópolis e em diversas comarcas de Santa Catarina.
Três instituições foram vistoriadas em ação com órgãos municipais e do Estado; relatórios e entrevistas com acolhidos embasam próximos passos da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.
Ele foi denunciado pelo MPSC e sentenciado pela Justiça por estupro de vulnerável e por assediar e constranger crianças com o fim de praticar ato libidinoso. Os casos foram registrados em um município no Oeste do estado.
Evento da UVESC reuniu lideranças para trocar experiências e buscar soluções efetivas para a inclusão social. O Promotor de Justiça André Teixeira Milioli participou do seminário.
Município atendeu a uma recomendação do MPSC e fortaleceu ações de prevenção e controle do Aedes aegypti. Após as providências, inquérito civil foi arquivado e homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Crime ocorreu após discussão em bar. Penas por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima foram de 18 e de 14 anos de prisão, em regime inicial fechado.
Na Reclamação n. 82.910 o MPSC sustentou que a decisão do TJSC contrariou a tese fixada pelo STF no Habeas Corpus n. 232.627/DF sobre a competência jurisdicional para julgamento de ex-Prefeitos.
A proposta é que, por meio de encontros regionais, os membros do MPSC debatam, analisem dados e escolham, de forma colaborativa, os desafios mais urgentes a serem enfrentados em cada território.
Inscrições estão abertas até o dia 25/08. Eventos reúne especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.