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CyberGAECO deflagra Operação Artemis II em combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil

CyberGAECO deflagra Operação Artemis II em combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil

A operação, deflagrada na manhã desta sexta-feira, cumpriu um mandado de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos.

PGJ do MPSC enfatiza cooperação em primeira reunião do CNPG

PGJ do MPSC enfatiza cooperação em primeira reunião do CNPG

Entre os itens da pauta, os integrantes do colegiado deliberaram sobre a nota técnica elaborada pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) e o andamento das atualizações do sistema que centraliza as informações processuais enviadas pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

Fundação privada de São Bento do Sul é extinta após MPSC comprovar impossibilidade de manutenção e irregularidades contábeis

Fundação privada de São Bento do Sul é extinta após MPSC comprovar impossibilidade de manutenção e irregularidades contábeis

A entidade não prestava contas de suas atividades há mais de uma década. Com a covid-19, a situação se agravou ainda mais, levando à cessação das atividades primordiais da fundação. A ação do MPSC foi proposta após diversas tentativas de regularização administrativa fracassarem.

Museu Augusto Casagrande será restaurado e seis novos bens culturais de Criciúma serão tombados após atuação do MPSC

Museu Augusto Casagrande será restaurado e seis novos bens culturais de Criciúma serão tombados após atuação do MPSC

Termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Criciúma prevê a restauração e o tombamento como medidas compensatórias após a reforma que descaracterizou a praça Abelle Colle, um bem tombado.

MPSC busca solução consensual com Prefeitura de Chapecó para reduzir contratações temporárias nas áreas da educação e saúde

MPSC busca solução consensual com Prefeitura de Chapecó para reduzir contratações temporárias nas áreas da educação e saúde

Uma reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (15/5) e contou com a participação de representantes da administração municipal.

Após 22 horas de julgamento, Justiça condena réu que matou vítima por tentar intervir em discussão por vaga de estacionamento

Após 22 horas de julgamento, Justiça condena réu que matou vítima por tentar intervir em discussão por vaga de estacionamento

O réu foi condenado a mais de 25 anos por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

GAECO e DIC de Chapecó deflagram operação como desdobramento da 4ª Fase da Sodalitas Finis no combate às organizações criminosas

GAECO e DIC de Chapecó deflagram operação como desdobramento da 4ª Fase da Sodalitas Finis no combate às organizações criminosas

A operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15/05), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.

GAECO catarinense apoia GAECO do Paraná e PM em operação que investiga suspeita da participação de policiais militares em esquema criminoso

GAECO catarinense apoia GAECO do Paraná e PM em operação que investiga suspeita da participação de policiais militares em esquema criminoso

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, oito de busca pessoal e dois de prisão temporária nos municípios de Barracão, Pranchita, no Paraná e em Dionísio Cerqueira, no extremo Oeste de Santa Catarina.

Município de Porto União cria cargo de profissional de apoio escolar após atuação do MPSC

Município de Porto União cria cargo de profissional de apoio escolar após atuação do MPSC

A Promotoria de Justiça com foco na área da infância e juventude acompanha de perto o cumprimento da legislação e a capacitação dos novos servidores. Inicialmente foram criados, após a aprovação da lei, 15 cargos de profissional de apoio escolar.

Fortalecendo a conexão entre teoria e prática jurídica, programa

Fortalecendo a conexão entre teoria e prática jurídica, programa "Por dentro do MPSC" recebe alunos da Uniasselvi

Acadêmicos do sétimo semestre de Direito tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o MPSC, com uma série de atividades que integram teoria e prática.

MPSC reforça campanha institucional de combate a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

MPSC reforça campanha institucional de combate a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Em 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou 2.185 denúncias por estupro de vulnerável. A campanha institucional "A culpa não é sua" busca orientar pais, mães e a população em geral sobre o assunto, além de reforçar a importância das denúncias para combater o crime.

Agente político de Videira vira réu por abuso de autoridade e desacato a servidores públicos

Agente político de Videira vira réu por abuso de autoridade e desacato a servidores públicos

Primeiramente ele teria se prevalecido da função pública para intimidar os agentes de trânsito para que obedecessem a suas ordens; ao saber que o caso havia chegado ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina, teria ofendido os servidores com palavrões.

Homem é condenado a mais de 20 anos por estupro de vulnerável no Extremo Oeste

Homem é condenado a mais de 20 anos por estupro de vulnerável no Extremo Oeste

Em três ocasiões diferentes, o réu fez sinais solicitando que duas crianças tirassem a roupa e fossem ao encontro dele. Além disso, por duas vezes, ele também mostrou as partes íntimas para as vítimas.

MPSC apura práticas comerciais abusivas em Jaraguá do Sul

MPSC apura práticas comerciais abusivas em Jaraguá do Sul

No inquérito civil instaurado, o MPSC relata que empresas teriam emitido os denominados "boletos de proposta" referentes a serviços não solicitados e não prestados, os quais são enviados com o intuito de serem pagos sem qualquer informação sobre sua origem. As cobranças indevidas devem ser levadas ao conhecimento da 7ª Promotoria de Justiça para as providências cabíveis.

Fernando Comin é eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público

Fernando Comin é eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público

O ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC foi reeleito por unanimidade dos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A Procuradora de Justiça do MPAP Ivana Lúcia Franco Cei e o ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do MPMS Alexandre Magno Benites de Lacerda, do MPMS, também foram eleitos. Agora os três serão submetidos à sabatina da CCJ do Senado.

MPSC recomenda suspensão de programa de bônus fiscal a produtores rurais de Descanso

MPSC recomenda suspensão de programa de bônus fiscal a produtores rurais de Descanso

A medida decorre de possíveis irregularidades verificadas na execução do programa, especialmente a ausência de prestação de contas pelos beneficiários e estabelecimentos credenciados, o que compromete a verificação da finalidade dos recursos. O Município tem 15 dias para responder se acolherá a recomendação.

Comércio de drogas, fuga em alta velocidade e crime ambiental resultam em condenações na região serrana

Comércio de drogas, fuga em alta velocidade e crime ambiental resultam em condenações na região serrana

O caso envolve dois homens que se associaram para comercializar entorpecentes proibidos. Um deles ainda desobedeceu a ordem da Polícia Militar e acelerou o carro, colocando várias vidas em risco, enquanto o outro também mantinha pássaros presos em gaiolas sem nenhuma autorização.

União de esforços e cronograma de ações marcam primeira reunião que apura impactos de furtos de fios em Florianópolis

União de esforços e cronograma de ações marcam primeira reunião que apura impactos de furtos de fios em Florianópolis

Reunião coordenada pelo MPSC com forças de segurança e instituições públicas estabeleceu prazo de 120 dias para apresentação de soluções aos impactos dos furtos de fios em Florianópolis.

Araranguá tem 180 dias para apresentar cronograma para implantação de rede de esgoto em toda a cidade

Araranguá tem 180 dias para apresentar cronograma para implantação de rede de esgoto em toda a cidade

Após o Supremo Tribunal Federal atender a recurso do MPSC, Tribunal de Justiça refez julgamento e determinou que o Município apresente um cronograma de obras com prazos razoáveis para cada etapa do projeto, atendendo a totalidade da demanda municipal.

Com participação do MPSC, Justiça instala Vara Regional de Garantias em Tubarão

Com participação do MPSC, Justiça instala Vara Regional de Garantias em Tubarão

A instalação ocorreu na manhã desta terça-feira (13/5) no Fórum da comarca.