O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza, nesta terça-feira (23/9), mais uma capacitação do ciclo nacional "Soluções dialogadas - Práticas de autocomposição no Ministério Público", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).

O tema da vez será ¿Como pensa no uso da justiça restaurativa visando ressignificar a atuação do Ministério Público¿, apresentado pela Procuradora de Justiça no Paraná Samia Saad Gallotti Bonavides.

A palestrante é doutora em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), onde atualmente é docente no curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica. Coordenou o projeto MP Restaurativo e a Cultura de Paz (premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2016) e participou da criação do NUPIA (Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição) do MP paranaense, sendo sua Coordenadora desde o ano da criação.

A capacitação será on-line, transmitida pela plataforma Microsoft Teams, e está voltada a membros e servidores dos Ministérios Públicos de todo o Brasil, sem necessidade de inscrição prévia.

O ciclo de palestras, que acontece entre 9 de setembro e 14 de outubro, reúne autoridades brasileiras em práticas autocompositivas, com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público na resolução de conflitos por meio do diálogo. A iniciativa busca capilarizar a atuação do NUPIA, formar referências em autocomposição em todas as circunscrições do estado, intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar soluções pacíficas para os conflitos.

Data: 23 de setembro

Horário: 10h às 11h30

Local: Plataforma Microsoft Teams

Público-alvo: Membros e servidores dos Ministérios Públicos de todo o Brasil

Inscrição: Não é necessária