MPSC reúne entidades para diálogo sobre crianças e adolescentes em municípios da Comarca de Joaçaba

O Rede em Ação foi desenvolvido para integrar vários órgãos, na busca por soluções práticas para situações que envolvam crianças e adolescentes. O projeto já é lei em Joaçaba, Luzerna e Água Doce e está chegando a Treze Tílias.

MPSC discute melhorias de programas de proteção animal em Jaraguá do Sul

No encontro foram discutidas ações com entidades ligadas à causa animal, o Legislativo municipal e a Polícia Civil para a melhoria das atividades dos programas de proteção animal no município.

Integrante de facção criminosa é condenado a 29 anos de prisão por execução em lavação de automóveis

Vítima foi morta com 13 tiros no local de trabalho em São José por ter, supostamente, se apropriado de duas pistolas pertencentes à facção.

Réu é condenado a mais de nove anos de prisão por tentativa de feminicídio em Blumenau

Crime ocorreu em fevereiro de 2021, quando o acusado tentou matar por asfixia a ex-esposa e só não conseguiu consumar o feminicídio porque foi detido por policiais militares chamados pelo vizinho.

MPSC denuncia à Justiça o motorista acusado de atropelar e matar Policial Militar em Massaranduba

Na denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim sustentou que o denunciado, que na ocasião já estava foragido do sistema prisional, agiu sem dar chances de defesa à vítima, de forma cruel e também gerando perigo comum no trânsito. O Ministério Público pede que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado.

MPSC ingressa com ação por venda de celulares sem carregadores que pode gerar indenizações para consumidores de todo o Brasil

Na ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a devolução em dobro aos consumidores do valor pago pelo carregador, além de indenizações individuais e coletivas por danos morais.

GAECO deflagra Operação 4 Linhas em Chapecó

Operação "4 Linhas" foi deflagrada pelo Gaeco na manhã desta quinta-feira (19/5) em Chapecó. Nove mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste, Balneário Camboriú, Campinas/SP e Valinhos/SP.

AVISO DE PAUTA: MPSC promove evento no Dia Nacional da Adoção

Os desafios para o direito de crescer em família e perspectivas para o apadrinhamento afetivo são os temas trabalhados no dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. O evento ocorre no edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

Aviso de pauta: Evento vai reproduzir a experiência do cotidiano de pessoas cegas para promover a inclusão

O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. A ideia do encontro é permitir a quem não tem problemas de visão conhecer melhor o cotidiano da pessoa com deficiência visual ou que não consegue enxergar e, com isso, ajudar a promover a inclusão e a empatia.

Promotoria de Lages consegue na Justiça a retirada de postagens motivadas por vingança

Suspeito teria feito publicações nas redes sociais para denegrir a imagem da ex-namorada. MPSC obteve na Justiça medidas protetivas para a vítima, além da remoção de várias postagens e o acesso aos dados das contas.

Comitê de Políticas de Segurança Institucional do MP define diretrizes para áreas de segurança e inteligência

Encontro do grupo consolidou documentos, acordos e prioridades das unidades do Ministério Público.

MPSC aciona a Justiça para a reabertura da pista olímpica de Caçador

A pista está interditada desde agosto de 2021. Ministério Público pede a retirada e o armazenamento correto das placas emborrachadas e a realização de adequações para que a população possa voltar a utilizar a estrutura com segurança. O piso modular emborrachado foi instalado em 2018, para os Jogos Abertos de Santa Catarina, mas em poucos meses começou a apresentar problemas e colocar em risco a segurança dos praticantes de esportes.

Programa Saúde Fiscal dos Municípios será replicado pelo MP de Mato Grosso do Sul

Criada pelo MPSC, iniciativa foi objeto de um acordo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições.

Programa do MPSC para acompanhamento de metas da educação será aplicado em todo o Brasil

O programa Educação na Meta foi finalista do Prêmio CNMP 2021 e concorre ao Prêmio Innovare 2022. Nesta terça-feira (17/5), o Ministério da Educação, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e entidades representativas dos membros dos Tribunais de Contas firmaram um termo de cooperação para replicar o projeto em escala nacional.

MPSC sedia encontro do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do CNMP

Evento reúne membros e servidores que integram os órgãos de segurança interna das unidades e ramos do MP brasileiro.

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a importância da denúncia e a necessidade de debater o tema

O Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aderiu à campanha #AgoraVcSabe, um levante para romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes

CASAN atende recomendação do MPSC e garante às lactantes igualdade de condições com demais candidatos em concurso público

Mães poderão amamentar criança de até seis meses de idade durante a prova. Tempo utilizado para alimentar a criança poderá ser compensado no final da prova.

Tribunal do Júri atende ao MPSC e condena integrante de facção por homicídio duplamente qualificado, em Criciúma

Réu também foi condenado por corrupção de menores, pois ordenou que adolescente participasse da emboscada e da execução da vítima.

Ouvidor do MPSC é o vice-presidente da região Sul no CNOMP

Jornadas Nacionais do MP terão etapa organizada pelo MPSC

Programação do MP catarinense abordará tema "Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos" e será on-line.