A 40ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma notícia de fato para apurar um suposto delito de racismo praticado por meio de comentários em uma postagem na rede social TikTok. Um homem e a enteada, que estavam trajados com vestes típicas alemãs, fizeram a publicação após participarem de um desfile na Rua XV de Novembro, em Blumenau, na última quarta-feira (12).

No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco solicitou a instauração de um inquérito policial à Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância, a fim de reunir elementos quanto à identificação das pessoas que cometeram as ofensas. Pacheco solicitou, ainda, a preservação dos dados para a rede social TikTok.

Mais um caso para a recente Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo

No início da semana, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital passou a ter abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, de ódio e intolerância. É mais uma medida da instituição para o combate a esses tipos de crimes, cujo número vem crescendo nos últimos anos. Agora, todos os procedimentos - tanto na área criminal quanto os de natureza civil - que tramitam no estado estarão reunidos em uma só Promotoria de Justiça.

O combate ao racismo e ao discurso de ódio é uma das principais linhas de atuação do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. Além de firmar uma parceria com a Confederação Israelita do Brasil (CONIB), em 2020, para promover ações concretas de combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância, o PGJ criou na estrutura do MPSC o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM), que oferece suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de intolerância, de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião.