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MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam informações sobre as eleições para conselheiras e conselheiros tutelares

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam informações sobre as eleições para conselheiras e conselheiros tutelares

Nova edição do programete detalha a votação que ocorre no dia 1º de outubro e a importância do pleito. O MPSC atua na fiscalização do processo eleitoral.

Condenados dois homens que produziam drogas sintéticas em um sítio em Alfredo Wagner

Condenados dois homens que produziam drogas sintéticas em um sítio em Alfredo Wagner

Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de ecstasy, além de maconha, MDMA e haxixe.

Homem que matou esposa a facadas na frente dos filhos em Zortéa é condenado a 35 anos de prisão

Homem que matou esposa a facadas na frente dos filhos em Zortéa é condenado a 35 anos de prisão

O motivo foi torpe: ele não aceitava o fim do relacionamento. O meio foi cruel: 35 facadas na presença dos próprios filhos. A consequência foi a condenação: 35 anos de reclusão em regime fechado.

MPSC participa de mostra do conhecimento em Rio negrinho e apresenta ações e campanhas para a comunidade

MPSC participa de mostra do conhecimento em Rio negrinho e apresenta ações e campanhas para a comunidade

A iniciativa marcou os 90 anos da Escola de Educação Básica Marta Tavares e teve o objetivo de aproximar comunidade escolar e a sociedade.

Pastor que abusava de menina entre 11 e 12 anos é condenado a 20 anos de prisão em São Miguel do Oeste

Pastor que abusava de menina entre 11 e 12 anos é condenado a 20 anos de prisão em São Miguel do Oeste

Pai e mãe da menina consentiam com os abusos e também foram condenados a 7 e 11 anos de prisão, respectivamente.

MPSC adere a termo de cooperação e passa a ter acesso a banco de dados do STJ

MPSC adere a termo de cooperação e passa a ter acesso a banco de dados do STJ

Termo de adesão foi assinado na tarde desta segunda-feira na sede do STJ e tem o objetivo de reduzir a judicialização, fomentar a resolução consensual de controvérsias e dar mais segurança jurídica à sociedade. MPSC é o primeiro do país a aderir.

"Corrupção urbanística": Após manifestação do MPSC, servidor é preso em apuração da Polícia Civil

Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e decretada a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 105.000,00 do servidor e da sua esposa. Uma força tarefa urbanística-ambiental,c onduzida pelo MPSC, vem desde 2019 apurando o envolvimento de agentes públicos em uma série de crimes contra o meio ambiente e a ordem urbanística em Florianópolis.

Resolução de conflitos no ambiente escolar é tema de palestra em Imbuia

Resolução de conflitos no ambiente escolar é tema de palestra em Imbuia

A palestra do Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal reuniu cerca de 250 estudantes de 11 a 18 anos da Escola Básica Estadual Frei Manoel Philippi.A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga deve repetir as palestras em outras escolas da comarca.

Três integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio no Extremo Sul catarinense

Três integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio no Extremo Sul catarinense

O júri popular, que se encerrou na madrugada desta sexta-feira, contou com forte esquema de segurança no Fórum da Comarca de Criciúma. Executor, mandante e intermediador do crime foram sentenciados a 16, 14 e 12 anos de prisão, respectivamente.

Atuação do MPSC como precursor na defesa do consumidor no país é destaque em congresso nacional

Atuação do MPSC como precursor na defesa do consumidor no país é destaque em congresso nacional

Criado em 1983, o então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), idealizado pelo MPSC, foi pioneiro no país na defesa coletiva do consumidor e do meio ambiente. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a abertura do evento e uma comitiva de Promotores de Justiça catarinenses da área do consumidor participaram dos três dias de congresso, que tratou sobre "Os desafios para a adequada tutela do consumidor".

Réu que matou irmão em Rio do Sul tem pena aumentada de 18 para 21 anos e quatro meses pelo TJSC

Réu que matou irmão em Rio do Sul tem pena aumentada de 18 para 21 anos e quatro meses pelo TJSC

Um recurso de apelação foi interposto pelo MPSC para que a sentença em primeiro grau fosse corrigida. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento parcial à apelação para valorar negativamente as circunstâncias judiciais da culpabilidade e as consequências do crime. O réu matou o irmão com uma barra de ferro e abandonou o corpo no cômodo da casa em que a vítima residia.

Provas de tribuna do 43° Concurso para Promotor de Justiça serão realizadas na próxima semana

Provas de tribuna do 43° Concurso para Promotor de Justiça serão realizadas na próxima semana

Etapa será realizada no auditório do MPSC, em Florianópolis, na segunda (18/9) e terça-feira (19/9)

Feminicídio: Réu é condenado pela morte de líder comunitária em Blumenau

Feminicídio: Réu é condenado pela morte de líder comunitária em Blumenau

José Natalício Rufino que estava solto desde março deste ano, se entregou na tarde desta quinta-feira (14/09),no Fórum da Comarca de Blumenau, após mandado de prisão expedido pelo juiz. Ele foi condenado a mais de 18 anos de reclusão pelo homicídio de Bernardete Libardo, mas não compareceu ao júri. Após o fim do relacionamento, ele passou a perseguir a ex-namorada e a matou com golpes de faca. O crime chocou a cidade porque a vítima era conhecida por sua atuação como líder comunitária. Dois Promotores de Justiça representaram o MPSC no julgamento.

Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais palestra em Congresso Catarinense de Direito Urbanístico

Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais palestra em Congresso Catarinense de Direito Urbanístico

Paulo Antonio Locatelli integrou painel com o tema "Regularização Edilícia e a Anistia Urbanística".

Operação

Operação "Sodalitas Finis": GAECO cumpre novo mandado de prisão preventiva

Até o momento já foram cumpridos 73 dos 77 mandados de prisão requeridos. A operação tem como objetivo desarticular as atividades de uma organização criminosa que atua na cidade de Xaxim e região.

Colégios particulares não podem recusar matrícula de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais

Colégios particulares não podem recusar matrícula de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a determinação do Juízo de primeiro grau em uma ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A decisão é um importante precedente para todo o país.

Seis acusados de matar um homem por espancamento em Balneário Barra do Sul são condenados pelo Tribunal do Júri

Seis acusados de matar um homem por espancamento em Balneário Barra do Sul são condenados pelo Tribunal do Júri

O crime aconteceu em 30 de julho de 2022. Após um desentendimento em um bar no centro da cidade, seis homens levaram a vítima a um terreno baldio e a espancaram até a morte. Durante a sessão do Tribunal do Júri, a família protestou com cartazes e pediu justiça.

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de homicídio e lesão corporal em Romelândia, no Oeste

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de homicídio e lesão corporal em Romelândia, no Oeste

Por não aceitar o fim do relacionamento, ele agrediu a ex-companheira e tentou matar o atual namorado dela.

Aviso de pauta: Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, integrará Semana Inclusiva Santa Catarina 2023 em Chapecó

Aviso de pauta: Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, integrará Semana Inclusiva Santa Catarina 2023 em Chapecó

No município, a Semana Inclusiva ocorrerá entre os dias 23 e 30 de setembro. Na programação está previsto um feirão de empregos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

Projeto de educação ambiental com recursos destinados pelo MPSC visa atender 1.100 alunos no Planalto Norte

Projeto de educação ambiental com recursos destinados pelo MPSC visa atender 1.100 alunos no Planalto Norte

A atividade, que possibilita a conscientização ambiental dos estudantes, recebeu recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas e repassados ao Conselho da Comunidade. O projeto visa, ainda, ao fortalecimento de políticas públicas sociais.