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Foi instaurado nesta quinta-feira (11/8), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o Gabinete de Pronta Resposta (GPR) para as Eleições 2022. O grupo é formado por 31 instituições estaduais - entre elas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - e atuará na prevenção e no tratamento de incidentes durante o período eleitoral. 

Cada instituição desempenhará seu papel de acordo com a respectiva atribuição para, em conjunto, promover a segurança, a transparência e a lisura do processo eleitoral. Fatores de risco envolvendo questões de logística, clima, segurança pública, ordem social, conectividade e infraestrutura estarão no foco das atenções do grupo, dentre outros que, porventura, requererem pronta resposta nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno, se houver).  

Ao reforçar a missão institucional do Tribunal em garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado a fim de fortalecer a democracia, o presidente do TRE, e, Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, ressaltou que tal legitimidade jamais poderá ser alcançada de forma isolada.   

Na reunião inicial do grupo, cada componente pode trazer uma visão geral sobre situações atuais e principais desafios relacionados ao pleito eleitoral. O MPSC foi representado pela Coordenadora do seu Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotora de Justiça Lara Peplau. 

"As eleições são o momento supremo da Democracia. A fiscalização do correto andamento do processo eleitoral é uma das atribuições do Ministério Público. Com a união e o trabalho coeso de todas as Instituições, entidades e órgãos envolvidos, poderemos reforçar e aprimorar ainda mais a transparência e a segurança das eleições", salientou a Coordenadora do CMA.  

O Gabinete de Pronta Resposta é formado pelas seguintes instituições

  • Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) 
  • Superintendência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) 
  • Procuradoria Seccional da Advocacia Geral da União (AGU) 
  • Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) 
  • Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) 
  • Defensoria Pública da União (DPU-SC) 
  • Forças Armadas 
  • Guardas Municipais 
  • Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) 
  • Procuradoria da República em Santa Catarina (MPF-SC) 
  • Superintendência Regional da Polícia Federal (PF-SC) 
  • Polícia Civil (PCSC) 
  • Polícia Militar (PMSC) 
  • Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF-SC) 
  • Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) 
  • Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) 
  • Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado (SEC-SC) 
  • Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) 
  • Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) 
  • Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) 
  • Correios 
  • Defesa Civil do Estado (DC-SC) 
  • Dígitro Tecnologia 
  • Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) 
  • Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira (Intelbras) 
  • Interop Informática 
  • Oi (serviços de telefonia) 
  • Reunidas (transportes) 
  • Secretaria de Estado da Educação (SED) 
  • Secretaria de Estado da Saúde (SES) 
  • Vivo (telecomunicações)