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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem um novo núcleo especializado, criado para intensificar o enfrentamento à violência e contra a mulher. O Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID) foi formalizado em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (19/10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

O NEAVID reforça o trabalho desenvolvido desde 2016 pelo MPSC por meio do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher (GEVIM), que pavimentou o caminho promovendo a atuação articulada dos órgãos do Ministério Público na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

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"O GEVIM deixou um campo rico, que permite germinar uma nova estrutura, ainda mais fortalecida, mais amadurecida e igualmente comprometida com as causas e princípios que estão e sempre estiveram contidos na origem dessa política de atuação institucional", destacou na solenidade o Coordenado do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.

Conforme ressaltou a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, designada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, para coordenar o NEAVID, o MPSC ofereceu, somente no ano de 2020 cerca de 4,5 mil denúncias por crimes de violência contra a mulher, crime este que apresenta peculiaridades inquietantes e por isso é necessário olhá-lo com as lentes de gênero.

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"A intensidade do sofrimento da vítima não é visível ou aquilatável. Em regra, o agressor é o `cidadão de bem¿, primário e com bons predicados. Os fatos muitas vezes se dão nos espaços de intimidade, entre quatro paredes, não há testemunhas e nem provas diretas e, ainda, o ciclo de violência acaba por permitir a retratação da vítima", completou a Coordenadora do NEAVID.

Para Maestri Böell a violência contra a mulher é um problema estrutural, por isso seu enfrentamento é complexo, articulado e intersetorial, com ações sequenciadas desde a inserção nos currículos escolares à punição dos agentes. "É isso que o NEAVID se propõe, a auxiliar neste enfrentamento de modo a possibilitar às mulheres e meninas a garantia de seus direitos de liberdade, de segurança e de dignidade", finalizou.