Capacitar educadores para a prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres nas escolas foi o objetivo de nove formações promovidas neste segundo semestre pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM) para mais de 500 professores da rede estadual de ensino dos municípios de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim. Essa foi a segunda etapa de um ciclo de formações que teve início em março deste ano.
Coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), a RAM conta com a parceria da Rede Catarina da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola (NEPRE) da Secretaria de Estado da Educação.
O Promotor de Justiça Simão Baran Junior explica que, na primeira fase da capacitação foram trabalhados tópicos sobre gênero e as raízes históricas e sociais sobre a violência contra a mulher. Já nessa segunda etapa foram abordadas as diversas leis existentes sobre a obrigação de se trabalhar esse conteúdo em sala de aula.
"Também trouxemos diversos exemplos de como esse tema pode ser colocado dentro da sala de aula, em todos os níveis de ensino. Com isso, os professores tiveram um bom panorama do tema prevenção da violência contra a mulher na escola. Ficamos felizes em ter atingido nosso objetivo principal: trazer conteúdo de qualidade e em profundidade para se trabalhar esse tema na sala de aula", enfatizou.
Roberta Cajaseiras, vice-presidente do CMDM e uma das palestrantes desta etapa, ressalta a importância do debate sobre o tema porque muitas vezes a escola é o único lugar onde os jovens poderão aprender sobre igualdade de gênero e onde podem procurar ajuda se necessário.
"Se a escola se abstém da responsabilidade dessa formação para a cidadania, quem assumirá esse papel? Cabe à escola ser esse lugar de informação e debate. A participação ativa dos docentes nos debates e nas duas etapas de encontros presenciais refletem os resultados qualitativos dessa ação. Agora, a intenção é ampliar a oferta da formação para os professores de ensino médio das redes federal e privada, garantindo que todos os
jovens tenham acesso ao debate sobre igualdade de gênero ainda na educação básica", ressaltou.
A professora Ariane Lucietto, da Escola de Educação Básica Marechal Bormann, que participou do encontro de encerramento na última semana de outubro, acredita que a violência de gênero é um tema muito relevante e que precisa ser discutido na escola e nas famílias.
"A formação trouxe muitos subsídios para os professores pensarem nas suas ações, desde o conhecimento das leis, o papel da mulher historicamente constituído, papel de gênero, aumento da violência, dados estatísticos. Foram apontados caminhos para a prevenção, sugestões de filmes e séries, letras de música e outras atividades que certamente vão auxiliar os professores no planejamento das atividades", disse.
Em 2021, foi promulgada a Lei n. 14.164, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A norma dispõe que a prevenção da violência contra a mulher deve ser incluída nos currículos da educação básica. O objetivo é incentivar a reflexão de alunos e profissionais da educação sobre a prevenção e o combate a esse tipo de violência.
Além disso, conforme a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, de 1994, os estados devem adotar, progressivamente, medidas para promover o conhecimento e a observância do direito da mulher a uma vida livre de violência e com respeito e proteção aos seus direitos humanos.
Devem ser pensados também programas para modificar os padrões sociais e culturais de conduta de homens e mulheres, a fim de combater preconceitos e costumes e todas as outras práticas baseadas na premissa da inferioridade ou superioridade de qualquer dos gêneros ou nos papéis estereotipados para o homem e a mulher que legitimem ou exacerbem a violência contra a mulher.