Dando sequência aos trabalhos de desenvolvimento de estratégias de atuação voltadas a fortalecer a segurança nas escolas catarinenses, o Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltou a se reunir na tarde desta quinta-feira (4/4), de forma híbrida, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Na ocasião, foram apresentados projetos para apreciação dos participantes, entre eles o projeto Escola Restaurativa, a Rede de Segurança Escolar e, ainda, novas tecnologias.  

O coordenador da iniciativa e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, abriu os trabalhos da quarta reunião do grupo e passou a palavra ao Capitão da PMSC Leonardo Rincon Stankiewicz Baccin, que fez uma apresentação sobre a Rede de Segurança Escolar, programa da Polícia Militar de Santa Catarina voltado à integração com as comunidades escolares. Segundo Baccin, a iniciativa envolve visitas preventivas para análise minuciosa das estruturas, palestras, ações de interação e engajamento e treinamentos. O programa funciona de forma alinhada com outros projetos, entre eles o Proerd, o Estudante Cidadão e o Escola Mais Segura.  

Paulo Locatelli enalteceu o trabalho desempenhado pela Polícia Militar e a parceria de longa data da instituição com o MPSC. "Dada a vasta capilaridade da PMSC e do MPSC, a atuação conjunta das instituições representa grande capacidade de ação em benefício da sociedade", afirma.       

Outro tema de grande importância, o programa Escola Restaurativa, foi apresentado pela Promotora de Justiça Débora Pereira Nicolazzi, titular da 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Débora destaca que o projeto já é desenvolvido pelo Nupia - Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, coordenado pela Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.   

"O projeto consiste em promover a prevenção, resolução e transformação de conflitos dentro das instituições, com base na metodologia já existente de Justiça Restaurativa. Portanto, além da prevenção, estimulamos a resolução entre os participantes e a transformação do ambiente conflituoso. Estamos com um projeto piloto em Blumenau que está gerando bons resultados e a ideia é transformar a iniciativa em política pública para ampla adesão do estado", revela.  

Ainda sobre o tema, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, destacou a importância de ferramentas e métodos da Justiça Restaurativa. Também submeteu à análise do Grupo de Trabalho (GT) se seria interessante acompanhar o andamento do projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa, que propõe inserir a Justiça Restaurativa e seus métodos como elemento de política pública educacional nas escolas catarinenses. Foi discutida e aprovada a ideia de oficiar o órgão reforçando a importância da medida, com análise do projeto pelo GT e seu acompanhamento. 

Por fim, foi apresentada aos participantes do grupo inovações tecnológicas com inteligência artificial que podem ser utilizadas nas escolas como ferramenta multifuncional de segurança. Eder Viana, que conduziu a reunião na ausência do Subprocurador-Geral Paulo Locatelli, reconheceu que o objetivo do encontro foi alcançado ao trazer temas de grande importância para conhecimento do grupo temático, como o projeto Escola Restaurativa e o conhecimento da tecnologia atual. Viana reforçou a importância de estudar a possibilidade de utilizar recursos do FRBL para viabilizar esses projetos. Ficou definido que os temas serão aprofundados nos próximos encontros.