O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois réus que recebiam animais domésticos para doação e cometiam maus-tratos e abuso contra esses animais. Os dois foram condenados, cada um, a um ano, nove meses e sete dias de detenção por praticarem ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais por no mínimo quatro vezes e por fraude processual a fim de atrapalhar as investigações. 

De acordo com a denúncia, os crimes aconteciam na residência dos réus em Petrolândia, onde, em vez de destinarem os animais - a maioria cães - para doação, eles eram mantidos amarrados pelo pescoço e privados de água e comida. Por falta de cuidados básicos, os animais acabaram morrendo.  

Os corpos eram jogados em uma mata próxima à residência e, segundo a denúncia, sabendo das investigações contra eles, no intuito de atrapalhar o trabalho da polícia, os dois moveram os restos mortais dos animais de lugar, colocando-os em sacos plásticos e depositando-os em um terreno vizinho. 

Os réus desrespeitaram um acordo de não persecução penal previamente firmado com o MPSC, motivo pelo qual houve o prosseguimento do processo que culminou na condenação.  

A detenção foi substituída por pena alternativa e o Juízo concedeu aos acusados o direito de recorrerem em liberdade.