Foram encontrados 16607 resultado(s).
MPSC reforça proteção às mulheres na Maratona Cultural de Florianópolis com protocolo “Não é não”
Ações começam em 20 de março e incluem equipe circulante, espaço de acolhimento na Arena Floripa e atendimento integrado com PCSC e PMSC.
GAECO deflagra Operação “Alvorada” no combate às organizações criminosas
Ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em investigação que visa desarticular o tráfico de drogas por organização criminosa com atuação em Santa Catarina.
MPSC denuncia homem que estuprou jovem em praia de Jaguaruna
Crime ocorreu na orla do Camacho, quando a vítima fazia uma caminhada para ver o nascer do sol; após o abuso, o agressor ainda invadiu a casa dela e fez novas ameaças.
MPSC ajuíza ação por improbidade administrativa e requer ressarcimento de R$ 10 milhões por rompimento de lagoa da CASAN em Florianópolis
A ação da 7ª Promotoria de Justiça da Capital aponta os agentes públicos que seriam responsáveis pelo desastre ocorrido em 2021 nas dunas da Lagoa da Conceição, que seria previsível e evitável, mas resultou de uma cadeia de omissões técnicas, gerenciais e regulatórias tanto pela CASAN quanto pela FLORAM
Após denúncia do MPSC, caso Catarina tem audiência e testemunhas são ouvidas
As sete testemunhas do processo que apura o feminicídio da estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, morta enquanto seguia para uma aula de natação na praia do Matadeiro, em Florianópolis, foram ouvidas pela Justiça nesta quarta-feira (11/3)
MPSC aciona a Justiça para barrar avanço de complexo portuário no Sumidouro devido a falhas no licenciamento
MPSC aponta vícios graves e requer nulidade da licença ambiental do empreendimento Porto Brasil Sul.
MPSC reúne comunidade e poder público para buscar soluções para cheias no bairro Dehon, em Tubarão
Por meio de uma atuação integrada, os Promotores de Justiça da 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça apresentaram o trabalho que vem sendo feito pelo MPSC. Os moradores contribuíram com informações, sugestões e relatos e a Prefeitura de Tubarão levou a conhecimento o lançamento de uma licitação para aquisição de equipamentos de drenagem para o bairro. O encontro de mais de três horas ocorreu na noite desta terça-feira (10/3).
PGJ de Santa Catarina recebe reconhecimento nacional por STF confirmar modelo de assessoramento jurídico do MPSC
Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país e conselheiro do CNMP reconheceram a atuação de Vanessa Wendhausen Cavallazzi no encerramento de um debate jurídico que durou cerca de dez anos e consolidou a estrutura organizacional do Ministério Público catarinense.
MPSC recorre de sentença judicial que anulou provas e absolveu acusados de manter laboratório de ecstasy e praticar tráfico de drogas
Recurso da 8ª Promotoria de Justiça de Palhoça reafirma legitimidade da ação da PM e ressalta apreensões que comprovam a existência de laboratório de drogas sintéticas.
MPSC alinha medidas de segurança para o clássico Avaí x Figueirense
Reunião conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça definiu protocolos de acesso, separação de torcidas e planejamento do policiamento para o jogo de domingo.
A pedido do MPSC, Justiça determina destituição de conselheiro tutelar em Itajaí
No processo, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí apresentou quatro episódios considerados graves para demonstrar a suposta incompatibilidade do conselheiro com a função pública.
Denúncia do MPSC é recebida e 18 investigados na Operação Presságio se tornam réus em ação penal
Ação da 31ª Promotoria de Justiça aponta uma organização criminosa que teria agido na Secretaria de Turismo de Florianópolis entre 2020 e 2024.
Processo seletivo que avaliou só os títulos dos candidatos em Lebon Régis é suspenso a pedido do MPSC
O certame não contemplou a aplicação de provas com questões objetivas ou subjetivas, ferindo a Constituição Federal. A Promotoria de Justiça da comarca tentou resolver a situação de forma extrajudicial, mas a recomendação não foi acatada na prática.
40 anos de MPSC: Carlos Alberto de Carvalho Rosa deixa marca de competência e sabedoria
Ex-Procurador de Justiça encerra carreira após testemunhar evolução da Instituição e ampliação significativa do reconhecimento das atribuições do Ministério Público.
Como ser aliado da Promotoria de Justiça na fiscalização ambiental é tema de palestra de Adalberto Exterkötter
Promotor de Justiça destacou políticas ambientais na prática da fiscalização na palestra de abertura do Programa de Fortalecimento Ambiental 2026, que ocorreu na manhã desta terça-feira (10/3) em Rio do Sul.
Operação Bastião: CyberGAECO investiga crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil
Buscas realizadas na Operação Bastião, na manhã desta quarta-feira (11/03), em Itajaí e Camboriú, reforçam atuação contínua do MPSC no combate à exploração sexual infantojuvenil na internet
MPSC propõe estratégia integrada para enfrentar a violência nos estádios
Em reunião da Frente Parlamentar de Futebol, instituição indicou que pretende formalizar novo TAC que reúna todos os atores do futebol catarinense na prevenção e na segurança dos torcedores.
MPSC ajuíza ação para desativar lagoas da CASAN e reparar danos ambientais nas dunas da Lagoa da Conceição
Rompimento da lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em janeiro de 2021, resultou no extravasamento de efluentes e causou impactos ambientais relevantes em área tombada, área de preservação permanente e no interior de unidade de conservação
Mãe é condenada por permitir que filha adolescente consumisse bebidas alcoólicas e ainda postar vídeo dela passando mal
Ela foi denunciada em Joaçaba pelo Ministério Público de Santa Catarina por não fazer nada para impedir a adolescente de consumir bebidas alcoólicas e ainda submetê-la a um enorme constrangimento nas redes sociais. A pena foi fixada em três anos de detenção em regime aberto.
Artista firma acordo com o MPSC e produzirá obra em homenagem às vítimas do acidente aéreo de 2016
Acordo de não persecução penal encerra ação que tramitava desde 2021 e apurava falsidade ideológica na formalização do contrato para a produção de uma estátua em homenagem a três personalidades locais.