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Chefe do MPSC defende ampliação de recursos para sistema socioeducativo

Em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, o PGJ, Fernando da Silva Comin, defendeu a destinação de recursos de emendas parlamentares para a construção de uma nova unidade socioeducativa no estado.

MPSC promove capacitação sobre formulário nacional contra violência doméstica e familiar

Evento ocorrerá em Florianópolis, na próxima segunda-feira (16/9), e tem como objetivo orientar os profissionais que atuam no atendimento às vítimas de violência.

Concurso para Promotor de Justiça: MPSC divulga local e ensalamento de provas discursivas

As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro

MPSC realiza evento em alusão ao Setembro Amarelo

Com o auditório lotado, o encontro promovido nesta sexta-feira (6/9) trouxe reflexões sobre o significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho.

Ex-Prefeito de Pinhalzinho, empresário e mais seis pessoas são condenadas por corrupção

Fraudes em concurso público e licitação foram denunciadas pelo MPSC. Esquema descoberto em Pinhalzinho na Operação Gabarito, deflagrada em 2008, era repetido em vários municípios do Oeste do estado.

Doações para campanha AME Jonatas devem ser feitas somente via conta judicial

Promotora de Justiça alerta para a maneira correta de doar, a fim de que recursos sejam efetivamente utilizados para tratamento médico da criança com doença degenerativa. Pais são investigados por apropriação indébita.

Por recomendação do MPSC, servidor é exonerado por apresentar diploma falso

O pedido foi acatado imediatamente pelo Presidente da Câmara de Vereadores. O servidor poderá responder criminalmente por uso de documento falso.

Prefeito e ex-Prefeito de Bom Retiro são condenados por improbidade administrativa

Na época, o chefe do Executivo era Secretário de Obras e, com o Prefeito, dispensou licitação para a construção de sede do Corpo de Bombeiros.

Grupo SC Acessível vistoria Prefeitura e Pró-Cidadão de Biguaçu e constata irregularidades

A vistoria teve como objetivo verificar se os requisitos de acessibilidade estão sendo cumpridos nos locais.

Bloqueados bens de ex-Secretária de Saúde de Caçador e de seu companheiro

Ex-Prefeito, que teria sido conivente com atos de improbidade praticados entre 2013 e 2014, também foi atingido pela medida judicial requerida pelo MPSC. O valor dos bloqueios soma quase R$ 3,4 milhões.

Promotorias de Justiça de Ituporanga lançam projeto "Ministério Público na sua cidade"

A partir de setembro, em toda primeira quarta-feira do mês, os Promotores de Justiça de Ituporanga irão sair do município-sede e prestar atendimento diretamente ao público nas outras cidades da comarca.

Setembro Amarelo no MPSC: evento tem foco na valorização da vida

Será nesta sexta-feira, dia 6 de setembro, em Florianópolis, o encontro que debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho.

PMSC Cidadão inicia como projeto piloto no Sul do Estado

O projeto, que facilitará o acesso à segurança, foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo MPSC.

Ex-Diretor da SCPar tem os bens bloqueados

A decisão liminar veio após ação ajuizada pelo MPSC em decorrência de atos de improbidade administrativa em licitação para a locação de veículo.

Ponte Serrada firma TAC com o MPSC para elaboração de plano diretor

Município tem prazo de 60 dias para início dos trabalhos e apresentação de cronograma de atividades.

MPSC denuncia advogadas por falsidade ideológica e uso de documento falso em Araquari

Elas falsificaram quatro "termos de quitação" e um "recibo" relativos a uma dívida de pensão alimentícia.

Após ação do MPSC, Estado abrirá leitos para internação psiquiátrica infantojuvenil em Lages

Somente depois de ter mais de R$ 1,7 milhão bloqueado por determinação judicial, Estado inicia cumprimento de sentença e firma convênio para oferecimento do serviço.

Decretada prisão preventiva de Policiais Militares e servidor público denunciados por homicídio em Sombrio

Vítima foi morta por espancamento por ser suspeita de um furto. Os dois policiais já foram presos e estão detidos no 9º Batalhão de Polícia Militar, em Criciúma.

Traficante de drogas é condenado à prisão e à perda de bens

A tese sustentada pela 3ª PJ de Indaial teve como base apreensões na casa de Cláudio Garcia e um patrimônio de luxo que não condizia com a renda declarada.

Delegada de Seara é afastada da função pública

Determinação judicial atendeu a pedido do MPSC em ação civil pública por ato de improbidade contra a servidora, também denunciada por prevaricação e falsidade ideológica.