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Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima

Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima

Mentiras em depoimento, rastreamento de celular, quebra de sigilo telefônico e sangue em veículo foram algumas das provas que MPSC apresentou ao Júri para condenar José Airton Cândido a 16 anos e quatro meses de prisão

CELESC e equipe do Projeto Bugio comprometem-se a adotar medidas para redução das mortes de macacos por eletrocussão na região de Blumenau

CELESC e equipe do Projeto Bugio comprometem-se a adotar medidas para redução das mortes de macacos por eletrocussão na região de Blumenau

Dentre as iniciativas estão a instalação de pontes - passa-faunas -, isolamentos da rede elétrica e a cessão de armadilhas fotográficas para o monitoramento dos animais.

Competência para processar inquérito de morte por PM em Ingleses é da Justiça comum, conclui MPSC

Competência para processar inquérito de morte por PM em Ingleses é da Justiça comum, conclui MPSC

Para os Promotores de Justiça que atuam perante a Justiça Militar, há indícios de crime doloso contra a vida na morte do jovem Vitor Henrique Xavier da Silva por Policiais Militares e, por isso, o inquérito deve ser processado no âmbito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.

Manutenção do duodécimo preserva harmonia entre os Poderes e garante continuidade dos serviços à sociedade

Manutenção do duodécimo preserva harmonia entre os Poderes e garante continuidade dos serviços à sociedade

O tratamento dado pela Assembleia Legislativa ao Projeto de Lei n. 89/2019 conseguiu assegurar a independência e a harmonia entre os poderes, sem prejuízo às atividades que cada qual presta à sociedade. O debate e o desfecho permitiram, também, a manutenção da discussão, mantendo aberto um canal para interlocução acerca dos problemas mais sensíveis da sociedade, nos quais, sem exceção, todas as instituições públicas devem concentrar seus esforços. Mantidos os atuais índices, o MPSC continua firme em seu propósito de defesa, amparo e proteção daquela que o faz forte: a sociedade catarinense!

MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade

MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade

Um dos imóveis foi demolido e só restou a fachada. O outro passou por modificações sem as autorizações necessárias. Ambos são contíguos e pertencem ao mesmo proprietário.

Exposições artísticas serão realizadas dentro do MPSC em Criciúma

Exposições artísticas serão realizadas dentro do MPSC em Criciúma

Um convênio firmado entre MPSC e Fundação Cultural de Criciúma permitirá a realização de exposições artísticas, uma forma de valorizar e promover a cultura local.

Nota Pública conjunta: esclarecimentos sobre a redução do duodécimo

Nota Pública conjunta: esclarecimentos sobre a redução do duodécimo

O Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) vêm a público, conjuntamente por meio da presente nota, prestar alguns esclarecimentos que consideram pertinentes e necessários sobre a proposta do Poder Executivo de modificar os atuais critérios das repartições de receitas (duodécimos) em Santa Catarina.

MPSC denuncia esposa de coronel da PM por homicídio do marido

MPSC denuncia esposa de coronel da PM por homicídio do marido

A denúncia contra Tânia Zappelline Ribeiro pelo homicídio do Coronel Silvio Gomes Ribeiro foi apresentada à Justiça na tarde desta sexta-feira (7/6).

MPSC recorrerá de pena aplicada a motorista acusado de matar três pessoas

MPSC recorrerá de pena aplicada a motorista acusado de matar três pessoas

Para o Ministério Público, réu deve receber pena maior que sete anos e seis meses em regime semiaberto.

Telefones da Promotorias de Justiça de Mafra sem comunicação - telefone alternativo

Telefones da Promotorias de Justiça de Mafra sem comunicação - telefone alternativo

Contatos exclusivamente pelo telefone (47) 99140-4737

Segundo dia do Congresso Luso-Brasileiro debate aplicação dos direitos fundamentais

Segundo dia do Congresso Luso-Brasileiro debate aplicação dos direitos fundamentais

O Congresso Luso-brasileiro 2019 é o resultado de uma parceria do MPSC com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Museu de Itapiranga recebe vistoria do MPSC

Museu de Itapiranga recebe vistoria do MPSC

A inspeção ao Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller ocorreu na manhã da quarta-feira (5/6) e envolveu MPSC, Corpo de Bombeiros, COREM e Prefeitura Municipal.

Direitos fundamentais em debate em Congresso Luso-brasileiro 2019 no MPSC

Direitos fundamentais em debate em Congresso Luso-brasileiro 2019 no MPSC

O Congresso Luso-brasileiro 2019 é o resultado de uma parceria do MPSC com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Evento acontece no Ministério Público de Santa Catarina.

A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição

A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição

Eleição suplementar em Rio das Antas teve transporte de eleitores e propaganda de boca de urna.

Congresso Luso-Brasileiro discutirá direitos fundamentais em perspectiva comparada

Congresso Luso-Brasileiro discutirá direitos fundamentais em perspectiva comparada

Inicia-se nesta quinta-feira (6/6), o evento que tem como tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade", que busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

MPSC recebe homenagem da Polícia Militar Ambiental pela atuação em defesa do ambiente

MPSC recebe homenagem da Polícia Militar Ambiental pela atuação em defesa do ambiente

A medalha é uma homenagem a pessoas e instituições que atuam na proteção do meio ambiente e auxiliam no trabalho da PMA-SC.

Empresários denunciados pelo MPSC são condenados a 13 anos de prisão por sonegação de ICMS

Empresários denunciados pelo MPSC são condenados a 13 anos de prisão por sonegação de ICMS

Proprietários de indústria têxtil de Blumenau fraudaram ou deixaram de emitir notas fiscais e inseriram dados falsos nos livros contábeis. O débito atualizado com o fisco estadual é de mais de R$ 1,5 milhão.

MPSC, TJSC e OAB debatem modernização do sistema judicial

MPSC, TJSC e OAB debatem modernização do sistema judicial

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, ressaltou que o sistema de justiça precisa acompanhar as mudanças da sociedade, cada vez mais digital.

MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina

MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina

Atualmente há somente 18 leitos em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal em toda a região Oeste de Santa Catarina, em Chapecó e Xanxerê, a mais de 120 quilômetros de distância de São Miguel do Oeste.

MPSC recorre de absolvição e obtém pena de 17 anos para homem que matou companheira

MPSC recorre de absolvição e obtém pena de 17 anos para homem que matou companheira

Crime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão, a indenizar filhos da vítima em R$ 40 mil.