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Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Justiça Militar condena policial a 13 anos de prisão por desvio de munições da Corporação

Justiça Militar condena policial a 13 anos de prisão por desvio de munições da Corporação

O Policial Militar está preso preventivamente e também responde por posse ilegal de armas e munições e tráfico de drogas na Justiça comum em Chapecó.

Após pedido do MPSC, Unochapecó constata irregularidades na concessão de bolsas de estudo

Após pedido do MPSC, Unochapecó constata irregularidades na concessão de bolsas de estudo

Além de terem as bolsas canceladas, as universitárias terão que devolver os valores correspondentes às mensalidades já isentadas pelo benefício.

Candidato a Vice-prefeito, ex-Presidente da Câmara de Vereadores e correligionários condenados por crimes eleitorais em Campo Erê

Candidato a Vice-prefeito, ex-Presidente da Câmara de Vereadores e correligionários condenados por crimes eleitorais em Campo Erê

Candidato a Vice-prefeito Elton Aloísio Hoffmann e o ex-Presidente da Câmara de Vereadores Adir Krefta estão entre os condenados. Ação relata uma série de compras de votos investigadas com apoio do GAECO e da Polícia Federal.

Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio

A pena aplicada ainda foi agravada por se tratar de crime de violência doméstica e pela reincidência do acusado.

Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso de ex-Prefeito de Palhoça

Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso de ex-Prefeito de Palhoça

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Até o julgamento desta quarta-feira (3/7), dez Desembargadores proferiram voto, sendo sete deles pelo não acolhimento do recurso.

Grupo que matou advogado em Guaraciaba é condenado

Grupo que matou advogado em Guaraciaba é condenado

As penas aplicadas aos quatro condenados pelo homicídio vão de 34 a 46 anos de prisão. Um quinto réu foi condenado a três anos de detenção por porte ilegal de armas.

MPSC promove curso a distância sobre acessibilidade

MPSC promove curso a distância sobre acessibilidade

O curso é gratuito e já está disponível.

Segundo dia de Júri é marcado por manifestações da defesa e da acusação.

Segundo dia de Júri é marcado por manifestações da defesa e da acusação.

Júri de grupo acusado de assassinar advogado iniciou na segunda-feira em São Miguel do Oeste

Condenação criminal de ex-Prefeito de Palhoça pode ser confirmada nesta quarta-feira

Condenação criminal de ex-Prefeito de Palhoça pode ser confirmada nesta quarta-feira

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Após o Desembargador-relator votar pelo desprovimento do recurso e pedidos de vista, a condenação volta à pauta do Órgão Especial do TJSC nesta quarta-feira (3/7).

Em seis meses, quase 800 pessoas já concluíram curso do MPSC sobre infrequência escolar

Em seis meses, quase 800 pessoas já concluíram curso do MPSC sobre infrequência escolar

O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer interessado. Além das 786 pessoas que já concluíram o curso, outras 898 já se inscreveram para fazê-lo.

Grupo acusado de assassinar advogado é levado a júri em São Miguel do Oeste

Grupo acusado de assassinar advogado é levado a júri em São Miguel do Oeste

O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Grupo acusado de assassinar advogado será levado a júri em São Miguel do Oeste

Grupo acusado de assassinar advogado será levado a júri em São Miguel do Oeste

O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país

Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país

O tema foi tratado em audiência pública em Brasília. A iniciativa foi do Ministério Público Federal em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a organização de direitos humanos Terra de Direitos e a Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida.

Ex-Prefeito de Bandeirante é condenado por crimes de responsabilidade

Ex-Prefeito de Bandeirante é condenado por crimes de responsabilidade

José Carlos Berti nomeou aliados políticos para cargos comissionados sem que estes exercessem funções de chefia, direção ou assessoramento.

Inscrições abertas para reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Inscrições abertas para reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

A reunião, que acontecerá no dia 8 de julho, terá como pontos principais a discussão de projetos de lei sobre o uso e o comércio de agrotóxicos e a eleição para Coordenador-Geral do Fórum. As inscrições seguem abertas até às 16h da próxima sexta-feira (5/7).

Vídeo destaca o trabalho do MP no Tribunal do Júri

Vídeo destaca o trabalho do MP no Tribunal do Júri

Nas sessões onde os jurados têm o poder de condenar ou não o réu, o Promotor de Justiça defende a vida.

Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em discussão de trânsito

Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em discussão de trânsito

Crime ocorreu em Florianópolis no ano 2017. Depois de ser ofendido por pedestre devido à velocidade que trafegava, réu disparou três tiros, matando uma pessoa e ferindo outra.

Unidade Prisional de Imbituba só pode receber presos provisórios

Unidade Prisional de Imbituba só pode receber presos provisórios

Liminar foi deferida em ação do MPSC e, além de proibir o ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos condenados sejam transferidos para estabelecimento adequado e que o Estado promova as obras necessárias para ampliação do número de vagas.

Operação Falta D'Água resulta em ação penal e afastamento de agentes públicos das funções públicas

Operação Falta D'Água resulta em ação penal e afastamento de agentes públicos das funções públicas

Em decisão liminar requerida pelo MPSC, o Judiciário afastou das funções o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, Valmir César Francisco, o Secretário Municipal de Saneamento Básico (SESAN), Joab Bezerra Duarte Filho, e o servidor público Humberto Galvez Júnior.