Projeto de revitalização tem falhas que colocam em risco a acessibilidade, já alertadas à Prefeitura de Florianópolis em novembro de 2021 e não corrigidas.
Jurados atenderam à denúncia do Ministério Público e consideraram o réu culpado, por ter desferido 16 golpes de faca e asfixiado a vítima, crime motivado por ciúmes e pelo sentimento de posse em relação à sua companheira, com nítida relação de violência doméstica contra a mulher.
A 9ª Promotoria de Justiça instaurou uma notícia de fato solicitando à Polícia Civil a abertura de inquérito para apurar se houve vazamento criminoso de produtos químicos de uma empresa nas águas do rio, que chegou a ficar com as águas avermelhadas. O objetivo é verificar se houve crime ambiental e quem seriam os responsáveis. Também foi pedida uma perícia técnica para verificar se os possíveis produtos químicos são nocivos à saúde humana e animal e se podem causar danos também à vegetação local.
Os cidadãos podem destinar aos fundos até 3% do valor declarado ao Imposto de Renda da Pessoa Física. Até o dia 31 de maio, declare seu IR e contribua! Assista ao vídeo e veja como!
Após o desaparecimento de uma criança quando voltava da escola em Nova Iorque, o dia 25 de Maio foi escolhido como uma data dedicada à conscientização e ao alerta para o problema. Do total de desaparecimentos no Brasil 4,64% são de crianças de 0 a 11 anos e 30,90% de adolescentes e jovens entre 12 a 17 anos.
Programa Estudante Cidadão visa promover o respeito e a cidadania, aprimorar o comportamento e melhorar a autoestima dos estudantes. Promotores da 2ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Caçador parabenizam o andamento dos trabalhos no município.
O crime aconteceu em abril de 2018. Três homens estão entre os envolvidos. Rivalidade entre facções criminosas resultou em cárcere privado, tortura e homicídio. Um dos acusados será julgado em data posterior.
A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e viabilizar cumprimento da decisão judicial que obriga Estado e Poder Executivo municipal a providenciarem a oferta de leitos psiquiátricos na rede pública na região.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, Fábio de Souza Trajano, refutou as teses da defesa que pretendiam o deslocamento de competência da investigação e a revogação das prisões preventivas de oito investigados. Por unanimidade, 2ª Câmara Criminal do TJSC deu razão ao MPSC.
O Café às Cegas oportunizou uma nova maneira de entender a rotina de pessoas cegas e com baixa visão como forma de gerar a inclusão por meio da empatia. O evento foi promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI) e pela Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis
Uma empresa de terraplanagem de Pinhalzinho terá de pagar multa de R$ 20 mil em Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após ser identificada como responsável por desmatar, mediante contratação do proprietário, uma área rural no interior de Nova Itaberaba, no Oeste do Estado.
Pelo menos 11 apenados com o benefício da saída temporária apresentavam atestados médicos e testes de covid com falsos resultados positivos sempre que tinham que voltar ao presídio. Juízo da 2ª Vara Criminal de Jaraguá do Sul atendeu pedido do MPSC e regrediu o regime de cumprimento da pena ao fechado.
Na denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim sustentou que o denunciado, que na ocasião já estava foragido do sistema prisional, agiu sem dar chances de defesa à vítima, de forma cruel e também gerando perigo comum no trânsito. O Ministério Público pede que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado.
Crime ocorreu em fevereiro de 2021, quando o acusado tentou matar por asfixia a ex-esposa e só não conseguiu consumar o feminicídio porque foi detido por policiais militares chamados pelo vizinho.
No encontro foram discutidas ações com entidades ligadas à causa animal, o Legislativo municipal e a Polícia Civil para a melhoria das atividades dos programas de proteção animal no município.
O Rede em Ação foi desenvolvido para integrar vários órgãos, na busca por soluções práticas para situações que envolvam crianças e adolescentes. O projeto já é lei em Joaçaba, Luzerna e Água Doce e está chegando a Treze Tílias.
Operação "4 Linhas" foi deflagrada pelo Gaeco na manhã desta quinta-feira (19/5) em Chapecó. Nove mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste, Balneário Camboriú, Campinas/SP e Valinhos/SP.
Na ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a devolução em dobro aos consumidores do valor pago pelo carregador, além de indenizações individuais e coletivas por danos morais.