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MPSC finaliza primeira campanha de doações aos atingidos pela catástrofe no Rio Grande do Sul

Foram arrecadadas roupas íntimas novas, absorventes íntimos e fraldas infantis e geriátricas, além de mais de R$ 2 mil em dinheiro. As doações somam cerca de uma tonelada. Nova campanha se inicia na próxima semana, com foco em produtos de limpeza.

Justiça suspende concurso municipal e contrato de banca organizadora em São João Batista a pedido do MPSC

A 2ª Vara da Comarca de São João Batista deferiu a tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina, para anular o certame, bem como o contrato da empresa que aplicou as provas.

Representantes de Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição aprovam minuta final de parametrização

Integrante do Conafar e Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo foi uma das responsáveis pela apresentação da proposta em uma reunião em Brasília.

MPSC obtém liminar para contratação de psiquiatras a fim de reduzir fila de espera em Balneário Camboriú

Atualmente, 698 pacientes estão na lista do Ambulatório Psicossocial do Município, com espera de seis meses entre a marcação da consulta e o atendimento.

Iniciada a segunda etapa do 44º concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Provas discursivas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal foram aplicadas neste domingo (9/6). No próximo domingo (16/6), serão realizadas as provas discursivas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A pedido do MPSC, homem acusado de estuprar enteada é preso no Oeste

A ação penal que apura o crime de estupro de vulnerável está em andamento. O réu teria ameaçado a vítima para que ela não contasse a sua versão dos fatos em juízo. A prisão ocorreu no final de maio.

MPSC se une a outras instituições para combater racismo no futebol

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, aderiu à campanha "Cartão vermelho para o racismo", lançada nesta segunda-feira (10/6). A iniciativa, que partiu da OAB/SC, também conta com a participação da Federação Catarinense de Futebol, da SC Clubes, do Rotary Club e da Prefeitura de Florianópolis, entre outros.

Homem que lançou carro contra a moto da ex-companheira em Caçador é condenado por tentativa de homicídio

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, réu não se conformou com o fim do relacionamento e perseguiu a ex-companheira no trânsito até conseguir arremessá-la no chão, assumindo o risco de matar, o que caracteriza dolo eventual. Pena foi fixada em oito anos e nove meses de reclusão por tentativa de homicídio e três meses de detenção por descumprimento de medida protetiva.

GAECO do MPSC presta apoio ao GAECO do MPMS na Operação "Sommelier"

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, nos Municípios de Douradina, Dourados, Itaporã e Florianópolis.

Médico aceita acordo de não persecução penal proposto pelo MPSC e paga R$ 300 mil em indenizações

A oferta do benefício foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca porque o profissional confessou os fatos. Ele foi acusado de propaganda enganosa por anunciar e prestar o serviço de cirurgia plástica como se tivesse especialização na área. Seis pacientes receberão R$ 35 mil cada uma e R$ 90 mil serão destinados ao FRBL.

MPSC obtém decisão liminar contra funcionamento de empresa localizada em área irregular no município de Turvo

O estabelecimento tem seis meses para encerrar as operações no endereço atual, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Além de produzir ruídos e odores excessivos, as atividades são incompatíveis com a área residencial onde a empresa mantém sua sede, o que viola o zoneamento urbano municipal.

Arrecadação de produtos de limpeza é o novo foco do MPSC para ajudar o Rio Grande do Sul

Campanha promovida pelo MPSC em parceria com a ACMP em apoio aos afetados pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul está sendo realizada em todo o estado. Na capital, estão sendo recolhidos produtos como água sanitária, desinfetante, detergente, desengordurante, pano, vassoura e rodo. Além dos integrantes do MPSC, toda a comunidade pode doar os itens no ponto de arrecadação da Capital. Para as demais cidades, uma chave pix está disponível.

Homem é condenado a mais de seis anos de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

O crime ocorreu na noite de Natal em 2014, na residência da vítima, ex-companheira do réu, no bairro Campeche.

GAECO e GEAC deflagram segunda fase da operação "Arquivo-Morto" para apurar irregularidades contratuais em Câmara de Vereadores localizada em município do Vale do Contestado

32 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício da função pública, expedidos pelo Poder Judiciário catarinense, estão em cumprimento pelo GAECO.

Inscrições abertas para os processos seletivos de estágio e residência em Direito no MPSC

Cadastro na Lista Inicial, que dá prioridade para convocação, está aberto até 25 de junho. Há vagas para estudantes de Graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação em Direito.

Operação Parasita: GAECO do MPSC presta apoio ao MPMS e cumpre mandado de prisão

Mandado de prisão preventiva foi cumprido nesta terça-feira (11), em Itajaí.

MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que tome providências em relação a imóvel abandonado na avenida Trompowsky

A recomendação expedida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital à Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura estabelece o prazo de 10 dias para a limpeza e o isolamento do local. A edificação foi invadida e vandalizada por usuários de drogas e pessoas em situação de rua, causando insegurança e problemas de ordem e saúde pública na região.

Em São Lourenço do Oeste, projeto Aprender a Empreender recebe prêmio Empreendedor do Ano

O projeto faz parte do programa Transformação MP e foi implantado por meio de um termo de ajustamento de conduta entre o Município e o MPSC. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e preparar os adolescentes para o mercado de trabalho.

Homem que matou ex-companheira com amolador de facas é condenado a 47 anos de prisão no Sul do estado

Crime ocorreu em Morro da Fumaça em junho de 2023 e foi presenciado pelos filhos do ex-casal. Condenação foi por homicídio com quatro qualificadoras.

FRBL aprova destinação de mais de R$ 14 milhões para projetos em saúde e cultura

Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai beneficiar projeto de ampliação do serviço de quimioterapia no Hospital São José em Criciúma e iniciativa de aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. FRBL também destinou R$ 3 milhões para projeto de revitalização do Moinho São Domingos, no município de Cordilheira Alta.