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Definida data da posse do Procurador de Justiça Andreas Eisele como Desembargador do TJSC
Solenidade ocorre na sexta-feira (10/4), às 17h.
CyberGAECO deflagra a Operação Aurora que investiga crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil
Buscas realizadas durante a Operação reforçam atuação contínua do MPSC no combate à exploração sexual infantojuvenil na internet.
Autocomposição entre MPSC e Município de Joinville garante melhorias em praças públicas
O acordo, intermediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, também prevê obras relacionadas ao Plano Municipal de Água e Esgoto e investimentos em outros projetos de interesse da sociedade.
MPSC e ACMP lançam 3º edição do Prêmio de Jornalismo no Dia do Jornalista
O Prêmio busca reconhecer trabalhos que evidenciam o impacto da atuação do Ministério Público de Santa Catarina na vida da sociedade catarinense.
Dia Nacional de Combate ao Bullying: atuação do MPSC busca prevenir e enfrentar a violência nas escolas e no ambiente digital
Na entrevista da semana para a rádio do MPSC, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi fala sobre o tema.
Homem é condenado por descumprir medida protetiva, invadir casa e roubar avó em Trombudo Central
Réu terá que cumprir pena de 18 anos e oito meses mais três meses e 11 dias de detenção, em regime inicialmente fechado
Plataforma Flora de Santa Catarina, iniciativa voltada à preservação da biodiversidade apoiada pelo MPSC, é lançada em Rio do Sul
Promotoria de Justiça destinou recursos por meio de um acordo para a construção da ferramenta colaborativa, que reúne instituições para fortalecer o conhecimento científico e subsidiar políticas públicas ambientais no estado.
Lagoinhas: com participação de moradores e investidores, acordo proposto pelo MPSC pode transformar loteamento e valorizar imóveis em Balneário Gaivota
A pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Sombrio, já foram realizadas duas audiências públicas para apresentar a proposta de melhorias na estrutura do local, inicialmente com pavimentação em brita e meio-fio; um terceiro encontro está agendado para o dia 8 de abril.
Aviso de pauta: Luiz Augusto Farias Nagel, Rogério Ponzi Seligman e George André Franzoni Gil tomam posse como Procuradores de Justiça
A cerimônia ocorrerá na próxima quarta-feira (8/4), às 17h, no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.
MPSC em Ação apresenta websérie inédita inspirada no Mapa do Feminicídio
Novo programete, que destaca websérie “Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”, começa a ser veiculado nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta segunda-feira (6/4).
Recomendação feita pelo MPSC ao Município de São Francisco do Sul visa proteger os animais
Inquérito civil apontou a ausência de políticas públicas específicas e possíveis irregularidades no Centro de Bem-Estar Animal. Foram estipulados prazos para a adoção de medidas emergenciais e estruturantes. O não acatamento da recomendação ou o eventual descumprimento de responsabilidades assumidas podem impulsionar ações judiciais.
Conscientização sobre o autismo: confira ações do MPSC para garantia de direitos
Instituição conta com centros especializados que atuam constantemente no tema.
Chefe do MPSC encerra congresso nacional do júri e consolida Santa Catarina como sede do evento em 2027
A PGJ catarinense Vanessa Wendhausen Cavallazzi encerrou o 2º maior evento do Ministério Público brasileiro com a palestra “Feminicídio no Tribunal do Júri: o poder do discurso”. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou ativamente com delegação, reforçando sua presença e protagonismo no congresso.
GAECO deflagra Operação Repartição para apurar a prática conhecida como “rachadinha” no litoral norte catarinense
Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra agente político e servidor público e quatro mandados de busca e apreensão, em investigação que apura a prática dos crimes de peculato e concussão.
Mais três faccionados envolvidos em tripla tentativa de homicídio em Joinville são condenados pelo Tribunal do Júri
As penas foram fixadas em 19, 20 e 22 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito a recurso em liberdade.
Recursos destinados pelo MPSC viabilizam aquisição de computadores para a Polícia Militar em Araranguá
Equipamentos foram adquiridos com valores oriundos de medidas alternativas como acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo e irão reforçar a estrutura tecnológica do 19º Batalhão de Polícia Militar.
Acordo em ação do MPSC busca reestruturação da Fundação Ambiental de Araranguá
Após tentativa de solução extrajudicial e decisão liminar, o Município assumiu compromissos com a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá para regularizar a FAMA e adequar o licenciamento ambiental.
MPSC coordena ações em diversas regiões do estado na Semana da Saúde
Iniciativas incluem vistorias, visitas técnicas, entrega de materiais informativos e lançamento de podcast, reforçando o compromisso do MPSC com a promoção do direito à saúde.
Homem tenta matar vítima com facadas e é condenado por tentativa de homicídio em Jaguaruna
Réu, que aguardou o julgamento em liberdade, saiu do Tribunal preso, dando início imediato ao cumprimento da pena. O acusado havia sido inicialmente impronunciado, sob a fundamentação de que as provas seriam apenas de “ouvi dizer”, mas atuação do Ministério Público garantiu a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.
MPSC reestrutura o POA e amplia atuação na regularização de cadeias produtivas
Programa coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor promoverá capacitação contínua dos agentes de fiscalização, ampliará integração entre os órgãos envolvidos e atuará na regularização de cadeias produtivas, fortalecendo a proteção ao consumidor.