Busca - MPSC

MPSC apoia programa "Penso, logo Destino", do IMA, que promove logística reversa em Mafra

Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense.

18/09/2023 Veja Mais

MPSC adere a termo de cooperação e passa a ter acesso a banco de dados do STJ

Termo de adesão foi assinado na tarde desta segunda-feira na sede do STJ e tem o objetivo de reduzir a judicialização, fomentar a resolução consensual de controvérsias e dar mais segurança jurídica à sociedade. MPSC é o primeiro do país a aderir.

18/09/2023 Veja Mais

Pastor que abusava de menina entre 11 e 12 anos é condenado a 20 anos de prisão em São Miguel do Oeste

Pai e mãe da menina consentiam com os abusos e também foram condenados a 7 e 11 anos de prisão, respectivamente.

18/09/2023 Veja Mais

MPSC participa de mostra do conhecimento em Rio negrinho e apresenta ações e campanhas para a comunidade

A iniciativa marcou os 90 anos da Escola de Educação Básica Marta Tavares e teve o objetivo de aproximar comunidade escolar e a sociedade.

18/09/2023 Veja Mais

Homem que matou esposa a facadas na frente dos filhos em Zortéa é condenado a 35 anos de prisão

O motivo foi torpe: ele não aceitava o fim do relacionamento. O meio foi cruel: 35 facadas na presença dos próprios filhos. A consequência foi a condenação: 35 anos de reclusão em regime fechado.

18/09/2023 Veja Mais

Condenados dois homens que produziam drogas sintéticas em um sítio em Alfredo Wagner

Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de ecstasy, além de maconha, MDMA e haxixe.

18/09/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam informações sobre as eleições para conselheiras e conselheiros tutelares

Nova edição do programete detalha a votação que ocorre no dia 1º de outubro e a importância do pleito. O MPSC atua na fiscalização do processo eleitoral.

18/09/2023 Veja Mais

"Corrupção urbanística": Após manifestação do MPSC, servidor é preso em apuração da Polícia Civil

Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e decretada a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 105.000,00 do servidor e da sua esposa. Uma força tarefa urbanística-ambiental,c onduzida pelo MPSC, vem desde 2019 apurando o envolvimento de agentes públicos em uma série de crimes contra o meio ambiente e a ordem urbanística em Florianópolis.

17/09/2023 Veja Mais

Capinzal: MPSC obtém condenação de réu que matou por dívida de drogas

O fato aconteceu no potreiro onde a vítima costumava dormir. Os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, e a pena foi fixada em 17 anos de reclusão.

07/06/2023 Veja Mais

Após requerimento do MPSC, advogado é preso preventivamente em Ponte Serrada

Ele é investigado por supostamente se apropriar de valores que deveriam ter sido recebidos por seus clientes em ações judiciais.

07/06/2023 Veja Mais

No Oeste, Promotores de Justiça participam de atividades em alusão à Semana do Meio Ambiente

Trilhas no Parque Estadual das Araucárias, encontro sobre os trabalhos de proteção do Lajeado São José, palestra sobre gestão de resíduos sólidos e ações judiciais fazem parte das atividades.

07/06/2023 Veja Mais

Liminar proíbe condução forçada de pessoas em situação de rua para Clínica Social em Balneário Camboriú

Liminar concedida em 2º Grau atendeu pedido do MPSC e também proíbe uso da Guarda Municipal armada para realização de abordagens sociais - a não ser para proteção de servidores públicos - e obriga respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, em especial à autonomia de vontade e liberdade de ir e vir

07/06/2023 Veja Mais

MPSC e PMSC deflagram operação contra o tráfico de drogas na Grande Florianópolis

A Operação Última Manus foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/6) com objetivo de cumprir oito mandados de prisão e trinta e seis mandados de busca e apreensão.

07/06/2023 Veja Mais

Meio-Oeste: Homem que abusou sexualmente dos dois filhos é condenado a 158 anos de reclusão

Os fatos aconteceram entre 2009 e 2013. O réu batia nas crianças e ameaçava matá-las caso contassem a alguém o que sofriam, e mantinha uma arma de fogo em casa para intimidá-las.

15/06/2023 Veja Mais

MPSC fortalece e reestrutura Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

Com um membro do MPSC com dedicação exclusiva ao NUPIA, será possível resolver casos complexos de maneira mais célere e fortalecer os atendimentos

15/06/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ações para cumprimento de lei que proíbe comercialização de pit bulls no estado

Uma mulher que era tutora de uma cadela da raça descumpriu acordo firmado com o Ministério Público que previa a castração do animal. Já um homem, que estaria comercializando cães da raça, deixou de comparecer à audiência para firmar termo de ajustamento de conduta. Os casos foram registrados em São Lourenço do Oeste.

15/06/2023 Veja Mais

Vistorias do MPSC a órgãos de segurança na região serrana apontam falta de efetivo para atender demanda

Constatação feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Lages que atua no controle externo da atividade policial motivará procedimentos para que Estado aumente o número de profissionais nas polícias.

14/06/2023 Veja Mais

NECRIM intensifica combate aos crimes de racismo e intolerância contra população mais vulnerável em Santa Catarina

Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) e 40ª Promotoria de Justiça da Capital realizam encontros com lideranças estaduais quilombolas, da Escola Olodum Sul, do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (CEPA), de comissões de igualdade racial e LGBTQIA+ e de etnias indígenas.

14/06/2023 Veja Mais

MPSC participa de comitiva do Comseg Escolar para conhecer ações de segurança em escolas de Medellín

O Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, integra a comitiva que embarca para a Colômbia neste domingo (23/07). Na ocasião, representantes do Comseg Escolar terão a oportunidade de conhecer os planos estratégicos implantados pelo município de Medellín para prevenir e reduzir a violência nas escolas.

21/07/2023 Veja Mais

Nos 33 anos da Polícia Militar Ambiental, MPSC entrega equipamentos e recebe homenagem

Na solenidade alusiva ao aniversário do órgão, o Ministério Público fez a entrega de 182 cintos com coldre de guarnição para a pistola Beretta, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, recebeu a Medalha Raulino Reitz da Polícia Militar Ambiental

21/07/2023 Veja Mais

Na Semana do Meio Ambiente, MPSC apresenta palestra em evento do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Antonio Locatelli, falou sobre o "backlash" legislativo que alterou o Código Florestal e fez uma analogia das questões ambientais à mitológica cama de Procusto.

09/06/2023 Veja Mais

Em Chapecó, réu que contratou matador de aluguel para assassinar homem é condenado a mais de 14 anos de reclusão

Durante a tentativa de homicídio, o executor errou todos os quatro disparos que fez contra a vítima e atingiu um bebê de sete meses com um tiro no peito. O crime foi praticado em 2021 no bairro Seminário.

24/07/2023 Veja Mais

CyberGAECO do MPSC, Ministério da Justiça e Polícia Civil do Estado do Piauí deflagram "Operação Pessinus"

O trabalho da equipe de investigação do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina identificou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo.Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de internação provisória nas cidades de Biguaçu (SC), Ilha Grande (PI), Lucas do Rio Verde (MT) e Macaé (RJ).

21/07/2023 Veja Mais

Comitiva do MPSC faz visita à ACATE e avalia primeiros resultados do Programa de Inovação Aberta

21/07/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 47 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra duas meninas no Meio-Oeste

Abusos tiveram início no dia em que as vítimas foram buscar temperos para o almoço na casa do réu, a pedido da mãe de uma delas. O caso veio à tona quando uma das meninas começou a apresentar comportamento depressivo na escola.

21/07/2023 Veja Mais

Caçador: Integrante de organização criminosa é condenado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

Crime foi motivado pelo fato de a vítima ter migrado para outra facção. Corpo foi esquartejado e escondido pela mata para dificultar a localização e a identificação.

21/07/2023 Veja Mais

Shopping Center Itaguaçu se compromete com MPSC a promover melhorias na acessibilidade

Visando corrigir condições de acesso e viabilizar a adequada utilização do ambiente às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, foi firmado um termo de ajustamento de conduta entre o MPSC e o estabelecimento de São José para a tomada das providências necessárias

21/07/2023 Veja Mais

MPSC prestigia instalação de Vara Criminal em Imbituba e reforça importância de fortalecimento do sistema de justiça

Representando o MPSC, o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, que é o coordenador em exercício neste mês de julho das Promotorias de Justiça da Comarca de Imbituba e que responde pela 2ª Promotoria de Justiça, esteve presente na solenidade de inauguração e destacou a relevância da implantação.

21/07/2023 Veja Mais

Réu que matou irmão em Rio do Sul tem pena aumentada de 18 para 21 anos e quatro meses pelo TJSC

Um recurso de apelação foi interposto pelo MPSC para que a sentença em primeiro grau fosse corrigida. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento parcial à apelação para valorar negativamente as circunstâncias judiciais da culpabilidade e as consequências do crime. O réu matou o irmão com uma barra de ferro e abandonou o corpo no cômodo da casa em que a vítima residia.

15/09/2023 Veja Mais

Atuação do MPSC como precursor na defesa do consumidor no país é destaque em congresso nacional

Criado em 1983, o então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), idealizado pelo MPSC, foi pioneiro no país na defesa coletiva do consumidor e do meio ambiente. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a abertura do evento e uma comitiva de Promotores de Justiça catarinenses da área do consumidor participaram dos três dias de congresso, que tratou sobre "Os desafios para a adequada tutela do consumidor".

15/09/2023 Veja Mais

Três integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio no Extremo Sul catarinense

O júri popular, que se encerrou na madrugada desta sexta-feira, contou com forte esquema de segurança no Fórum da Comarca de Criciúma. Executor, mandante e intermediador do crime foram sentenciados a 16, 14 e 12 anos de prisão, respectivamente.

15/09/2023 Veja Mais

Resolução de conflitos no ambiente escolar é tema de palestra em Imbuia

A palestra do Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal reuniu cerca de 250 estudantes de 11 a 18 anos da Escola Básica Estadual Frei Manoel Philippi.A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga deve repetir as palestras em outras escolas da comarca.

15/09/2023 Veja Mais

Projeto de educação ambiental com recursos destinados pelo MPSC visa atender 1.100 alunos no Planalto Norte

A atividade, que possibilita a conscientização ambiental dos estudantes, recebeu recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas e repassados ao Conselho da Comunidade. O projeto visa, ainda, ao fortalecimento de políticas públicas sociais.

14/09/2023 Veja Mais

Aviso de pauta: Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, integrará Semana Inclusiva Santa Catarina 2023 em Chapecó

No município, a Semana Inclusiva ocorrerá entre os dias 23 e 30 de setembro. Na programação está previsto um feirão de empregos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

14/09/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de homicídio e lesão corporal em Romelândia, no Oeste

Por não aceitar o fim do relacionamento, ele agrediu a ex-companheira e tentou matar o atual namorado dela.

14/09/2023 Veja Mais

Seis acusados de matar um homem por espancamento em Balneário Barra do Sul são condenados pelo Tribunal do Júri

O crime aconteceu em 30 de julho de 2022. Após um desentendimento em um bar no centro da cidade, seis homens levaram a vítima a um terreno baldio e a espancaram até a morte. Durante a sessão do Tribunal do Júri, a família protestou com cartazes e pediu justiça.

14/09/2023 Veja Mais

Colégios particulares não podem recusar matrícula de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a determinação do Juízo de primeiro grau em uma ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A decisão é um importante precedente para todo o país.

14/09/2023 Veja Mais

Operação "Sodalitas Finis": GAECO cumpre novo mandado de prisão preventiva

Até o momento já foram cumpridos 73 dos 77 mandados de prisão requeridos. A operação tem como objetivo desarticular as atividades de uma organização criminosa que atua na cidade de Xaxim e região.

14/09/2023 Veja Mais

Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais palestra em Congresso Catarinense de Direito Urbanístico

Paulo Antonio Locatelli integrou painel com o tema "Regularização Edilícia e a Anistia Urbanística".

14/09/2023 Veja Mais

Feminicídio: Réu é condenado pela morte de líder comunitária em Blumenau

José Natalício Rufino que estava solto desde março deste ano, se entregou na tarde desta quinta-feira (14/09),no Fórum da Comarca de Blumenau, após mandado de prisão expedido pelo juiz. Ele foi condenado a mais de 18 anos de reclusão pelo homicídio de Bernardete Libardo, mas não compareceu ao júri. Após o fim do relacionamento, ele passou a perseguir a ex-namorada e a matou com golpes de faca. O crime chocou a cidade porque a vítima era conhecida por sua atuação como líder comunitária. Dois Promotores de Justiça representaram o MPSC no julgamento.

14/09/2023 Veja Mais

Provas de tribuna do 43° Concurso para Promotor de Justiça serão realizadas na próxima semana

Etapa será realizada no auditório do MPSC, em Florianópolis, na segunda (18/9) e terça-feira (19/9)

14/09/2023 Veja Mais

CyberGAECO e DP de Bombinhas deflagram Operação "Anúncio Fake" com foco em falsos anúncios de aluguéis de temporada

Anúncios fraudulentos veiculados em redes sociais ofertavam hospedagens no litoral catarinense. Até o momento, foi possível apurar que os anúncios fraudulentos se referiam a imóveis localizados nas cidades de Balneário Camboriú e Bombinhas. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

13/09/2023 Veja Mais

Conselho Gestor do FRBL aprova projeto de Justiça Restaurativa nas escolas

Conselheiros do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPSC, aprovaram o projeto que vai capacitar atores da rede escolar na metodologia de círculos de construção de paz e em noções de comunicação não violenta.

13/09/2023 Veja Mais

Lages: Decretada a prisão preventiva de duas mulheres flagradas transportando 43 kg de cocaína e um cigarro de maconha

As mulheres, de 23 e 21 anos, foram flagradas com drogas pela Polícia Rodoviária Federal. Na audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a prisão preventiva e a quebra do sigilo telefônico.

13/09/2023 Veja Mais

Após vistoria do MPSC, comunidade terapêutica de Rio do Sul é interditada parcialmente

Fiscalização contou com cooperação de órgãos parceiros e faz parte do programa "Saúde mental em rede". Foram verificadas irregularidades estruturais e sanitárias no espaço em que a comunidade terapêutica funcionava.

12/09/2023 Veja Mais

MPSC e MPDFT assinam termo de cooperação técnica para uso do aplicativo SGO pelos agentes do GAECO no Distrito Federal e Territórios

MPSC cedeu e vai ajudar na implantação do aplicativo no GAECO do Distrito Federal e Territórios.

06/09/2023 Veja Mais

Em Ituporanga, homem é condenado por descumprir medidas protetivas de urgência e ameaçar ex-companheira por aplicativo de mensagens

Ele não aceitava o fim do relacionamento e foi denunciado pelo MPSC por mandar vídeos e áudios para a ex-companheira dois dias seguidos. O réu estava proibido pela Justiça de manter contato com a vítima. Porém, descumpriu as medidas protetivas de urgência e cometeu crime de ameaça.

06/09/2023 Veja Mais

Debate sobre programa Apadrinhamento Afetivo discute metas para a Comarca de Ascurra

A Promotora de Justiça Cristina Nakos participou de uma reunião no Fórum do município a fim de fortalecer o programa, implantado em maio deste ano na comarca, que compreende os municípios de Apiúna, Rodeio e Ascurra. O propósito é definir as etapas para quem quiser se candidatar como padrinho ou madrinha de crianças e adolescentes que vivem em acolhimento.

06/09/2023 Veja Mais

Ministério Público apura rompimento de reservatório da CASAN em Florianópolis

Água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, causando prejuízos e desalojando moradores. Inquéritos foram instaurados pelo MPSC na área do consumidor e na área da moralidade administrativa.

06/09/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça Guilherme Zattar assume coordenação da Estratégia Nacional do MP Digital, no CNMP

Membro do MPSC assumiu oficialmente o posto na semana passada e liderará o grupo de trabalho responsável por fomentar a inovação digital em todo o Ministério Público brasileiro.

05/09/2023 Veja Mais

MPSC irá aprofundar apuração de abordagem da Polícia Militar suspeita de racismo em Criciúma

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito já ouviu a família, que relatou uma ação violenta e movida por um ódio injustificável. Caso também é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC

05/09/2023 Veja Mais

Aplicativo SGO, do CyberGAECO de Santa Catarina, será usado também pelo GAECO do Distrito Federal

Quatro Promotores de Justiça e dois servidores do MPDFT estão em Florianópolis para o Treinamento do aplicativo que visa facilitar o trabalho das Operações de busca e apreensão e de prisões

05/09/2023 Veja Mais

Conselhos Tutelares recebem equipamentos do MPSC

Kits são compostos por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para transporte de criança em automóvel e um smartphone. Em março, 40 municípios receberam os automóveis.

05/09/2023 Veja Mais

Protocolo aperfeiçoa atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Rio do Campo

Intenção é reforçar o trabalho da escuta especializada, procedimento com amparo na Lei 13.431/2017. MPSC participou do lançamento para falar sobre o papel da instituição na área.

05/09/2023 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar suspeita de abordagem racista pela Polícia Militar em Criciúma

Procedimento foi instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito e caso também é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC.

05/09/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nesta quarta-feira, MPSC recebe Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP - Região Sul

Evento será realizado no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 14 horas.

04/09/2023 Veja Mais

MPSC e PMSC prendem integrantes de facção criminosa paulista em Florianópolis

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO e pela Coordenaria de Inteligência e Segurança Institucional do MPSC em apoio ao GAECO de São Paulo, que aponta os dois presos como responsáveis pelo fluxo financeiro da facção criminosa no estado paulista

04/09/2023 Veja Mais

A partir de inquérito da Promotoria de Justiça de Joinville, Polícia Militar adequa atendimento de ocorrências de maus-tratos a animais em todo o estado

O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville apontou que os Policiais Militares não estavam atendendo demandas e acionamentos pelo 190 envolvendo animais. Devido a isso, a Polícia Militar atualizou o Procedimento Operacional Padrão.

04/09/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Veja as iniciativas realizadas pelo MPSC durante o mês de agosto com foco no combate à violência contra as mulheres

Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Santa Catarina promoveu uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram realizadas palestras e rodas de conversa com foco na ampliação dos debates e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

04/09/2023 Veja Mais

MPSC recorre e adolescente que ameaçou massacre em escola de Florianópolis volta a ser internado

O garoto de 14 anos, que estava em internação provisória, havia sido liberado pelo juízo de 1º grau. O Ministério Público recorreu e a internação foi restabelecida para garantir a segurança dos alunos e professores da escola e do próprio adolescente.

23/10/2023 Veja Mais