Com o intuito de apresentar o programa Penso, logo destino, a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, com atuação na área do meio ambiente, ministrou palestras nas escolas Barão de Antonina e Professor Mário de Oliveira Goeldner e na Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte) nos dias 13 e 14 de setembro.

O programa é uma iniciativa implementada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e conta com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Poder Executivo de Mafra, do Governo do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mafra. O projeto promove a chamada logística reversa, que consiste em um conjunto de procedimentos de coleta, reuso, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos.

O Penso, logo destino já conta com a adesão de 149 municípios catarinenses. O intuito é conscientizar a sociedade sobre a disposição correta de resíduos sólidos, envolvendo o maior número possível de pessoas no processo.

Entre os objetivos do programa estão proteger o meio ambiente, gerar oportunidades de negócios, alavancar a sustentabilidade e redistribuir direitos e deveres sobre o gerenciamento dos resíduos urbanos. O projeto visa, ainda, à disseminação de informações entre agentes públicos e população em geral a respeito das especificidades dos resíduos integrantes dos sistemas de logística reversa por meio de uma série de ações, incluindo a capacitação de 3 mil agentes multiplicadores (coordenadores, professores, agentes de saúde, comerciantes, entre outros).

Para a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, o projeto é extremamente importante para o meio ambiente e para a saúde pública. Além de trazer uma solução para o problema do descarte inadequado de determinados resíduos perigosos, que não podem ir para os aterros sanitários diante do risco ambiental e de manipulação, o 'Penso, Logo Destino' concretiza a previsão da política nacional de resíduos sólidos e promove a consciência ambiental da população.
Ela ressalta ainda que é essencial que as pessoas tenham conhecimento de que os itens da logística reversa são comuns e estão presentes em todas as casas, como pilhas, baterias e eletrônicos, e atualmente estão gerando um grande risco ao meio ambiente por conta da destinação indevida para os aterros.

Ao conhecer o programa e entender que o MPSC poderia colaborar com a iniciativa, a Promotora de Justiça viu a oportunidade de disponibilizar recursos de transações penais, suspensões condicionais e acordos de não persecução penal para a compra de coletores de produtos com elementos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Dessa forma, o MPSC irá destinar inicialmente o valor aproximado de R$ 4 mil para a aquisição dos primeiros postos de coleta até o final de 2023, com previsão de expansão do projeto para outros bairros e área rural nos próximos meses.

Instalação de kits coletores

Além das palestras, outra iniciativa do projeto é a instalação de coletores. No sábado, dia 16 de setembro, foram instalados os primeiros três kits coletores de lâmpadas, pilhas, baterias, eletroeletrônicos como computadores, celulares, liquidificadores, secadores de cabelo e etc. Os equipamentos foram comprados pelo Supermercado Mig, parceiro do projeto, e foram instalados em três unidades da empresa, nos bairros Vila Nova, Centro e Vila Ivete, em Mafra. Os próximos kits serão feitos pela empresa Tottal Ambiental e serão pagos com os recursos destinados pelo MPSC.

Próximos passos

O programa será executado em três etapas: logística reversa, coleta seletiva e resíduos orgânicos. A implementação de cada uma delas seguirá um cronograma a ser definido pelo IMA. A intenção é que, após o desenvolvimento das três fases do projeto, Santa Catarina seja o estado brasileiro que mais recicla e reutiliza e que menos produz resíduo.

Programa faz parte do Transformação MP'

O Transformação MP é um projeto institucional que tem como objetivo estimular e apoiar as Promotorias de Justiça na elaboração e na implementação de estratégias que solucionem problemas da realidade local, reconhecendo projetos resolutivos.