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Operação Rota da Fumaça: força-tarefa apreende em Biguaçu cerca de R$ 10 milhões em produtos fumígenos supostamente ilegais

MPSC e órgãos parceiros fiscalizaram empresa em Biguaçu e apreenderam produtos - como tabaco e similares -supostamente fruto de importação ilegal e sem registro na ANVISA.

09/05/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, homem é condenado a mais de 27 anos de prisão por matar a ex-companheira asfixiada em Passo de Torres

Crime foi praticado em 2021 na casa da vítima. Réu também foi condenado por fraude processual por alterar a cena do crime, simulando um suicídio da mulher.

08/05/2023 Veja Mais

Em Seara, MPSC, Instituto do Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental realizam fiscalização conjunta em frigorífico

A ação ocorreu na última quarta-feira (3/5). A empresa é investigada por possível poluição atmosférica provocada pela emissão de fuligem.

08/05/2023 Veja Mais

MPSC e UFSC firmam parceria para buscar soluções focadas em inteligência artificial

Já existem pelo menos três linhas de pesquisa a serem desenvolvidas. Uma delas é o uso de inteligência artificial para a identificação de fraudes em contratos públicos. Esse convênio, formalizado na tarde desta segunda-feira (8/5), é mais uma iniciativa de inovação aberta.

08/05/2023 Veja Mais

MPSC e UFSC firmam convênio para acompanhamento, fiscalização e qualificação da saúde pública

O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC e o Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde da UFSC formarão uma câmara técnica de trabalho com o propósito de contribuir para a efetividade do direito fundamental à saúde

08/05/2023 Veja Mais

MPSC integra Semana Nacional do Registro Civil para pessoas em situação de vulnerabilidade

Iniciativa tem como objetivo impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no estado e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na parcela da população socialmente vulnerável

08/05/2023 Veja Mais

No Oeste, MPSC obtém condenação de homem que matou a ex-esposa a facadas na frente da filha de três anos

O réu foi sentenciado a 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O crime ocorreu em Águas Frias em novembro de 2020.

08/05/2023 Veja Mais

Em reunião com o MPSC, órgãos públicos se comprometem com soluções para os problemas das pontes da Capital

Município assumirá a iluminação e Estado promoverá licitação para manutenção da estrutura, além de instalar câmeras e intensificar segurança nas cabeceiras das pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, em Florianópolis

08/05/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Projeto Terapia Legal divulga resultados à comunidade e lança cartilhas de conscientização

Projeto nasceu com a proposta de minimizar a problemática do tratamento de saúde para dependentes químicos e propor o regular funcionamento das comunidades terapêuticas em Jaguaruna.

08/05/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios destacam a importância do programa Alimento sem Risco

Nova edição do programete fala sobre a rastreabilidade dos produtos agrícolas, fruto do trabalho de uma rede de instituições que monitora o uso indiscriminado de agrotóxicos.

05/05/2023 Veja Mais

MPSC recomenda cessar venda obrigatória de copo ecológico em evento em Tubarão

Utensílio deve ser disponibilizado de maneira opcional e não obrigatória, já que a venda casada é uma prática abusiva.

29/06/2023 Veja Mais

Enfrentamento do racismo: MPSC e Prefeitura de Florianópolis alinham parceria pela igualdade racial

Termo de cooperação técnica será formalizado visando o combate do racismo na capital e estádios serão alvo das primeiras ações. Como medida inicial, ocorrerá encontro com representantes da Federação Catarinense de Futebol (FCB) e dirigentes dos times do Avaí e Figueirense.

29/06/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC o suposto autor da morte de advogado em São Francisco do Sul

O crime ocorreu em maio deste ano. O advogado francisquense Hamilton Lopes Ribeiro foi morto a tiros em frente de sua residência. Segundo descreve a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu surpreendeu a vítima quando passou a atirar assim que saiu do carro e, pelo cometimento do delito, recebeu considerável importância em dinheiro

29/06/2023 Veja Mais

Campo Belo do Sul: Após 20 horas de julgamento, Ministério Público obtém condenação de irmãos pela morte de adolescente encontrada amarrada em árvore e coberta por folhas

Sessão do Tribunal do Júri iniciou na manhã de terça-feira e terminou na madrugada de quarta-feira. O homem foi condenado a 23 anos de reclusão e a mulher a seis anos.

28/06/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC réu é condenado por tentativa de homicídio em Rio do Sul

O crime foi cometido após um desentendimento entre a vítima e o réu por cobrança de uma dívida. Os dois eram parceiros na comercialização de carros. O réu irá cumprir oito anos de prisão.

05/05/2023 Veja Mais

Em Xavantina, Ministério Público acompanha e fiscaliza nova eleição municipal para prefeito

Após anulação do pleito de 2020, eleitores irão às urnas neste domingo (7/5) para escolher os novos mandatários do município.

05/05/2023 Veja Mais

MPSC oferece representação contra dois adolescentes que teriam agredido alunos em escola de São Lourenço do Oeste

Eles teriam praticado atos infracionais análogos aos crimes de injúria, ameaça, vias de fato e lesão corporal leve.

05/05/2023 Veja Mais

Após reunião com MPSC, três municípios do Médio Vale do Itajaí implantam o projeto Apadrinhamento Afetivo

A portaria criando o projeto em Ascurra, Apiúna e Rodeio foi assinada entre a Promotoria de Justiça e o Juiz da Comarca de Ascurra. Pelo menos 14 crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento nos três municípios podem ter um padrinho afetivo.

05/05/2023 Veja Mais

MPSC inaugura nova sede em Joinville

Na nova sede, localizada na rua Doutor João Colin, n. 1401, no bairro América, foram alocadas cinco Promotorias de Justiça, bem como os gabinetes de duas Promotoras Especiais e duas Promotoras Substitutas, antes situados nas dependências do Fórum. A criação do novo espaço permitiu a oficialização do Posto de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no terceiro andar do Fórum de Joinville.

05/05/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: MPSC e 24 instituições definem medidas de proteção às escolas catarinenses

Entre as ações estão seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho. O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar foi criado pela Assembleia Legislativa.

05/05/2023 Veja Mais

Membros aposentados são homenageados pelo Colégio de Procuradores

Sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (28).

28/06/2023 Veja Mais

Curitibanos: Ministério Público recorre ao TJSC e consegue adiar julgamento após provas contundentes contra o réu serem anuladas

Tribunal do Júri aconteceria nesta semana, porém, menos de dois dias antes da data marcada, a Vara Criminal resolveu anular provas presentes durante todo o curso do processo. Então, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos recorreu a uma instância superior e a sessão foi adiada até que o caso seja analisado. Réu é acusado de matar a vítima a pedradas durante discussão sob efeito de bebidas alcoólicas.

23/06/2023 Veja Mais

Homem que atentou contra a vida da esposa e de uma amiga dela em Joinville é denunciado pelo MPSC

O crime teria ocorrido em maio de 2023, no Centro da cidade mais populosa de Santa Catarina. O homem atacou as vítimas com golpes de faca. Consta na denúncia que, antes dos ataques, ele teria ameaçado outra mulher. A 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville quer que ele seja julgado pelo Conselho de Sentença.

22/06/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC homem é condenado a mais de 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Blumenau

Ele tentou matar a mulher asfixiada porque não aceitava o fim da relação. A tentativa de homicídio e as agressões foram presenciadas pelos filhos da vítima, uma menina de 12 anos e um menino de seis anos. A prisão preventiva do réu foi mantida e a ele foi negado o direito de responder em liberdade.

22/06/2023 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em secretaria municipal de Guaraciaba

Um servidor comissionado é investigado por utilizar o cargo e o espaço público para atuar como despachante previdenciário. Durante a operação, o servidor foi preso em flagrante por posse irregular de arma e munições.

22/06/2023 Veja Mais

Fraiburgo: Promotora de Justiça conversa com mulheres sobre atuação do MPSC e Estatuto da Pessoa Idosa

Diálogo integrou a programação de uma iniciativa do IFC voltada a mulheres de Fraiburgo. Maior parte das dúvidas das participantes estava relacionada aos direitos do idoso.

21/06/2023 Veja Mais

Em Brusque, MPSC obtém condenação de réu a mais de 10 anos de reclusão por tentar matar a companheira

O casal brigou por ciúme em um bar e, no apartamento onde viviam, o réu surpreendeu a vítima por trás, dando-lhe uma "gravata". Ele ainda pegou uma faca e passou a golpeá-la. Ela correu para pedir socorro e o criminoso a perseguiu pela escada de incêndio do prédio, até o andar de baixo. O homicídio só não se consumou porque uma vizinha a acolheu em seu apartamento.

23/06/2023 Veja Mais

Servidora de prefeitura do Sul do estado tem R$ 100 mil em bens bloqueados por suspeita de desvio de verba pública

Atendendo a pedido do MPSC, Poder Judiciário concedeu medida liminar para indisponibilidade de bens da acusada, que exercia função de contadora e teria adquirido até motocicleta com dinheiro público.

21/06/2023 Veja Mais

Ministério Público apura exposição irregular de réplicas de armas de fogo em escola de Curitibanos

Fato ocorreu durante a festa junina da escola. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude autuou uma notícia de fato para obter informações preliminares para subsidiar outras providências que possam vir a ser adotadas.

21/06/2023 Veja Mais

Operação Tripla Camada resulta em duas ações judiciais por compra irregular de máscaras descartáveis

O Promotor de Justiça requer o afastamento de agentes públicos do cargo e a devolução do suposto prejuízo financeiro causado ao Município de Itajaí pelo possível superfaturamento das unidades compradas. O valor passa de R$ 8 milhões.

21/06/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, mãe e padrasto de uma adolescente são condenados por estupro qualificado

Ele foi sentenciado a mais de 30 anos de reclusão e ela a mais de 20 anos. O crime foi praticado de forma reiterada entre janeiro e novembro de 2022 em um município do Oeste.

21/06/2023 Veja Mais

Júri acata tese do MPSC e condena réu que tentou matar amigo após brincadeira em festa no município de Meleiro

Acusado foi sentenciado por tentativa de homicídio com a incidência de duas qualificadoras, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida a facadas.

21/06/2023 Veja Mais

Está preso preventivamente homem investigado por pedofilia e tráfico de drogas em Balneário Piçarras

A Polícia Civil fez o pedido à Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou favorável à prisão preventiva. Ele é investigado por importunação sexual, armazenamento de material pornográfico infantil e tráfico de drogas. A 2ª Promotoria de Justiça reforça a importância de que outras possíveis vítimas do homem denunciem o fato à Polícia ou ao MPSC.

20/06/2023 Veja Mais

MPSC promove reuniões e visitas institucionais para tratar de ações preventivas na área da saúde em Joinville

Com o objetivo de acompanhar o que os setores estaduais e municipais de saúde estão fazendo para bem atender a população em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, no primeiro semestre, mais de uma dezena de visitas e encontros em hospitais e órgãos da área.

20/06/2023 Veja Mais

Representantes de veículos de imprensa da região Oeste recebem orientações sobre cobertura de ataques a escolas

O Promotor de Justiça Simão Baran Júnior, titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó conversou com representantes da imprensa de 14 comarcas. Os profissionais de comunicação foram orientados a evitar a identificação do suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, prevenindo o estímulo para novos ataques.

20/06/2023 Veja Mais

TJSC julga nesta quarta-feira mandado de segurança do MPSC contra decisão que suspendeu demolição em Naufragados determinada por sentença transitada em julgado

Lei federal não permite que sentença transitado em julgado seja suspensa. A ação do Ministério Público visando à demolição do imóvel - que nem mesmo serve como moradia - teve sentença favorável em 2008 e transitou em julgado em 2010, tendo o mandado de desocupação e demolição do imóvel sido expedido.

20/06/2023 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, cooperativa agroindustrial deve indenizar a sociedade em R$ 67 mil por colocar à venda produtos impróprios ao consumo

Durante fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), em 2017, a cooperativa foi flagrada expondo à venda produtos de origem animal sem identificação de procedência e com prazo de validade vencido.

15/06/2023 Veja Mais

Réu é condenado a 16 anos de prisão por homicídio cometido após baile em Praia Grande

Jurados reconheceram que crime foi praticado por motivo fútil e mediante emboscada. MPSC foi representado pela Promotora de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul, Juliana da Costa Lima Cangussu.

15/06/2023 Veja Mais

MPSC obtém tutela de urgência e Estado deve solucionar problemas estruturais da maior escola de educação básica de Chapecó

Estado tem 90 dias para iniciar reforma na EEB Bom Pastor. No início do ano, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude fez uma inspeção na escola e constatou problemas elétricos, de estrutura do teto, infiltração em paredes, forro e aberturas, acessibilidade, entre outros.

15/06/2023 Veja Mais

Primeiro projeto de câmara técnica formada por UFSC e MPSC estudará sobrecarga na rede de saúde

Formado para contribuir com a efetividade do direito fundamental à saúde, grupo interinstitucional definiu prioridades iniciais em reunião nesta segunda-feira (19).

20/06/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, réu que tentou matar ex-companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O homem terá de cumprir mais de 14 anos de reclusão. O crime foi registrado em julho de 2022 em Caxambu do Sul.

19/06/2023 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra acusado de matar companheira e atacar a sogra em Forquilhinha

Agora réu, ele responde por homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, atingida com 29 facadas.

19/06/2023 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, nome e cargo de agente público de Caçador são retirados do material de divulgação de evento associado ao Município

Material de divulgação de evento em festa oficial do Município incluiu o nome de um Secretário Municipal e a menção ao cargo público ocupado por ele no rol de patrocinadores, o que caracterizou a quebra do princípio constitucional da impessoalidade. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador recomendou que infração fosse reparada, e o nome do agente público foi retirado.

19/06/2023 Veja Mais

MPSC oferece denúncia e pede prisão preventiva de homem que teria praticado estupro, roubo e ameaça a mulheres em Itapoá

A denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá descreve que os crimes ocorreram em abril de 2022. O suposto autor anunciava os assaltos às mulheres quando estavam em seus veículos. Duas delas teriam sido amarradas e estupradas.

19/06/2023 Veja Mais

Após dois dias de júri, réus são condenados por homicídio e participação em organização criminosa em Criciúma

As penas aplicadas foram de 20 e 26 anos de prisão. O crime, registrado em 2019, teve como vítima um jovem de 23 anos, à época.

18/06/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação em primeiro grau de acusado de promover assaltos no comércio de Braço do Norte

Crimes foram registrados no final de 2022, logo após o Natal, tendo como alvos um posto de combustíveis e uma farmácia.

16/06/2023 Veja Mais

Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPSC é apresentado em encontro nacional do projeto Rede Autocompositiva do MP

Coordenadora do núcleo falou sobre história e estrutura física e organizacional da iniciativa no MP catarinense.

16/06/2023 Veja Mais

Homem em situação de rua é condenado a mais de 16 anos por homicídio após briga por cachorro

Réu e vítima tinham discutido momentos antes do crime por causa de suposta agressão aos cães que acompanhavam o condenado. Na época do homicídio houve repercussão, porque o réu era conhecido na cidade por sempre estar na companhia de três cachorros. O crime ocorreu em Balneário Camboriú e o júri foi nesta quinta-feira (15/6).

16/06/2023 Veja Mais

Caçador: Ministério Público entra com recurso, e réu acusado de feminicídio retorna ao presídio para aguardar novo julgamento

Ele havia conseguido o livramento condicional, ganhando o direito de cumprir a pena em casa, mas retornou à prisão preventiva graças a um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O réu já foi julgado pela morte da ex-companheira, mas a decisão dos jurados contrariou a prova dos autos, e um novo Tribunal do Júri será marcado.

16/06/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça estabelece prazos para Estado fornecer exames e tratamento para pacientes com câncer

Liminar foi requerida em ação civil pública pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizada após Estado de Santa Catarina não atender à recomendação para que cumprisse a legislação que define o limite de 30 dias para realização do exame para confirmar o diagnóstico de câncer e 60 dias para o início do tratamento

16/06/2023 Veja Mais

Homem que matou duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado em Rio Negrinho é condenado

Em dezembro de 2021, um motorista embriagado invadiu a pista contrária e bateu de frente com outro veículo. Com o choque, duas pessoas perderam a vida e outras seis ficaram feridas. Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado pelo Conselho de Sentença a 20 anos de prisão por dois homicídios com dolo eventual, embriaguez ao volante e lesão corporal em seis vítimas

16/06/2023 Veja Mais

Após decisão judicial em ação do MPSC, Justiça determina interdição de imóvel em São Francisco do Sul

Desde o início de 2019, o proprietário estaria desmatando ilegalmente a área e a utilizando como depósito irregular de resíduos sólidos da construção civil.

11/10/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação para investigar crimes contra a administração pública

Os fatos são investigados em procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

10/10/2023 Veja Mais

Operação Cripto X: oito investigados passam a ser réus em ação penal ajuizada pelo MPSC

Operadores de suposta pirâmide financeira disfarçada de investimento em criptoativos, que podem ter lesado milhares de pessoas, foram denunciadas por associação criminosa e crime contra economia popular

10/10/2023 Veja Mais

MPSC expede recomendação ao prefeito de Bombinhas para revogar lei que cobra taxa de preservação ambiental para entrar no município

O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas adote todas as medidas para a revogação da lei municipal. A taxa é cobrada desde 2014 para acesso à cidade. Tal prática não encontra mais amparo na legislação, por ser incompatível com a Constituição do Estado de Santa Catarina.

10/10/2023 Veja Mais

Outubro Rosa: Live do MPSC destaca importância da fisioterapia na saúde feminina

Transmissão está programada para 18 de outubro, às 17h30.

10/10/2023 Veja Mais

MPSC ajuíza ação contra ex-prefeito de Palmeira e outras três pessoas para buscar o ressarcimento de valores gastos em licitações supostamente fraudadas

Fatos ocorreram em 2011. Caso teria empresas registradas no mesmo endereço participando das licitações, resposta negativa para a orientação de anular os certames e carro do prefeito locado para uso dele próprio. Parte dos bens de ex-secretário já falecido pode ser usada para ressarcir os cofres públicos.

10/10/2023 Veja Mais

Em Xaxim, terceiro acusado de armar emboscada e matar homem a tiros é condenado pelo Tribunal do Júri

Os outros dois envolvidos no crime foram condenados em abril deste ano. A vítima não aceitava a intervenção de uma facção criminosa no bairro em que morava. Crime ocorreu em julho de 2021.

09/10/2023 Veja Mais

Réu que ateou fogo em quitinetes onde a ex-companheira morava é condenado pelo Tribunal do Júri de São Miguel do Oeste

Ele molhou uma camiseta com gasolina e a jogou no quarto da ex-companheira e do filho de 3 anos. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi praticado em julho de 2022.

09/10/2023 Veja Mais

MPSC se reúne com a Defesa Civil de Santa Catarina para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população

Na manhã desta segunda-feira, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, encontrou-se com o Secretário da Proteção e da Defesa Civil, Coronel Armando Schroeder, para acompanhar presencialmente o monitoramento e a situação do nível das águas no estado.O MPSC acompanha a situação das chuvas desde a semana passada.

09/10/2023 Veja Mais