Em Seara, MPSC, Instituto do Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental realizam fiscalização conjunta em frigorífico
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) realizaram uma fiscalização conjunta em um frigorífico de Seara. A empresa é alvo de investigação por possível poluição atmosférica provocada pela emissão de fuligem - poluição que pode ser gerada pela combustão incompleta de carvão, madeira, petróleo ou outros combustíveis. A inspeção ocorreu na última quarta-feira (3/5).
Conforme esclareceu o Promotor de Justiça Willian Valer, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, chegou ao conhecimento do Ministério Público reportagens e fotografias revelando a emissão de fuligem das chaminés do frigorífico investigado. As reportagens, inclusive, indicavam a indignação dos moradores dos bairros Industriais e São João de Seara diante da fuligem recorrente oriunda da empresa.
A Constituição Federal prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e dispõe que o exercício de atividade econômica está condicionado à defesa do meio ambiente. Assim, a par das informações reunidas e considerando a necessidade de apurar eventual poluição atmosférica por parte da empresa - de acentuada envergadura -, decidiu-se pela fiscalização conjunta com o IMA e PMA, explica o Promotor de Justiça.
Agora, o Ministério Público aguarda os relatórios do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Polícia Militar Ambiental (PMA) para as medidas cabíveis.
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