Em Xavantina, Ministério Público acompanha e fiscaliza nova eleição municipal para prefeito
No próximo domingo (7/5), os eleitores de Xavantina, no Oeste do estado, irão às urnas para eleger os novos prefeito e vice-prefeito do município. A votação, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ocorrerá das 8h às 17h, por meio de sistema eletrônico, e o Ministério Público Eleitoral (MPE) de Santa Catarina acompanhará o processo para garantir a lisura.
A Promotora de Justiça Renata Bezerra Marinho de Oliveira explica que a atuação do MPE ocorre de diversas formas, tudo para garantir que os eleitores possam exercer a sua cidadania, o seu direito ao voto, de forma pacífica e segura. Acreditamos que será uma eleição tranquila, sem maiores intercorrências, mas estaremos presentes para acompanhar a votação dos Xavantinenses, ressalta a Promotora de Justiça.
Por que uma nova eleição?
Os candidatos eleitos nas eleições municipais de 2020, Ari Parisotto para prefeito e Ariel Nauper Malacarne para vice-prefeito, tiveram seus mandatos cassados, porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a condenação de ambos por compra de votos. Diante disso, o pleito de 2020 foi anulado e uma nova eleição municipal foi agendada para 7 de maio deste ano.
Nova tentativa de comandar o município
Mesmo diante da condenação, ambos tentaram concorrer à eleição deste domingo (7/5). Porém, ainda em abril, o Ministério Público Eleitoral impugnou o registro de candidatura de ambos com base na Lei da Inelegibilidade. A norma prevê que é inelegível quem for condenado por decisão de órgão colegiado da Justiça Eleitoral por captação ilícita de votos que implique cassação do registro ou do diploma. O pedido do MPE foi acolhido pela Justiça Eleitoral e o registro de candidatura foi indeferido. Assim, apresentado novo candidato a prefeito e vice do município.
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