O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu, em Joinville, nos meses de março, abril, maio e junho deste ano, uma série de reuniões institucionais, encontros e visitas a hospitais e outros órgãos de saúde para acompanhar o que vem sendo feito para melhoria no atendimento à saúde na cidade mais populosa do estado.

Em 24 de março, o Promotor de Justiça Felipe Schmidt participou de reunião com a Direção do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, para tratar do atendimento à população infantil e das dificuldades enfrentadas (superlotação, demora no atendimento, agressões a profissionais de saúde etc.).

No dia 28 de março, no período da manhã, o Promotor de Justiça visitou as dependências do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (Pronto Socorro, Ala Psiquiátrica, UTI etc.), conversou com médicos, enfermeiros e pacientes e participou de reunião com a Diretora da instituição.

No mesmo dia, no período da tarde, o Promotor de Justiça visitou o Hospital Municipal São José, onde teve reunião com o Diretor e a advogada da unidade, para conhecer melhor sua realidade e tratar de demandas do hospital em tramitação na Promotoria de Justiça.

Na data de 4 de abril, Schmidt foi ao Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (NAIPE), onde conheceu a estrutura física e o funcionamento do serviço, conversou com o Coordenador do setor, reuniu-se com 12 de seus profissionais (entre enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas etc.) e ouviu suas demandas. As questões identificadas geraram a instauração da Notícia de Fato n. 01.2023.00007167-1, ainda em tramitação.

Em 25 de abril, o Promotor de Justiça participou de reunião na Maternidade Darcy Vargas, com o gestor e dois médicos. Na pauta, a realização de partos com cesariana e laqueadura simultâneas, atendimento psiquiátrico a gestantes e puérperas que dele necessitam, bem como a situação estrutural e funcional da maternidade.

Além das visitas, no dia 26 do mesmo mês Felipe Schmidt participou da 4ª Reunião de Rede, para discutir a parceria e a atuação integrada com os setores municipais de Saúde, Educação e Serviço Social.

No dia 27 de abril de 2023, reuniu-se com o Vereador Cassiano Ucker, membro da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville, para tratar das demandas da área, em especial a falta de próteses para mastectomia e a epidemia de dengue no município, apuradas nos Inquéritos Civis n. 06.2023.00000026-4 e n. 06.2023.00001567-9, ainda em tramitação.

Em 9 de maio recebeu na Promotoria de Justiça profissionais de saúde que atuam na Unidade de Internação Psiquiátrica do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, para discutir o sistema informatizado de internações involuntárias e outros aspectos afetos à saúde mental (falta de leitos, falta de profissionais etc.).

O Promotor de Justiça participou no dia 10 de maio de reunião com a Gerente Regional de Saúde de Joinville, que apresentou dados das atividades desenvolvidas pelo órgão nas regiões Norte e Nordeste do Estado e expôs as principais dificuldades enfrentadas (falta de leitos, resistência das famílias à transferência de pacientes a outras cidades do Estado etc.).

Ainda em maio, dias 15 e 16, Felipe Schmidt participou da Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Saúde Mental 2023.

Em 17 de maio 2023 realizou reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, tendo por objeto o acesso, pelo Ministério Público, ao sistema informatizado do órgão, além de assuntos relativos à judicialização da saúde e procedimentos extrajudiciais em tramitação na 15ª Promotoria de Justiça.

Assim, a partir dessas reuniões, eventos e visitas institucionais, foram deflagrados pelo Ministério Público diversos procedimentos para apuração da falta de leitos, falta de profissionais, demora no atendimento a usuários dos serviços de saúde e outras demandas identificadas, todos ainda em tramitação, ressaltou Schmidt.

Em continuidade à agenda de trabalho, na data de 25 de maio foram recebidos na Promotoria de Justiça membros do Conselho Municipal de Saúde de Joinville, para tratar de temas afetos ao adequado funcionamento do órgão.

E em 15 de junho, o Promotor de Justiça esteve presente no Fórum de Debates: Autismo e Direitos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Joinville.

De acordo com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt, essas ações visam a acompanhar de perto como estão atuando os órgãos públicos de saúde, verificar quais são suas dificuldades, discutir os casos que chegam à Promotoria de Justiça, buscar a cooperação em favor do interesse público e facilitar a resolução das demandas de forma preventiva e extrajudicial..

Locais visitados pelo MPSC

- Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria

- Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

- Hospital Municipal São José

- Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE

- Maternidade Darcy Vargas

- Gerência Regional de Saúde de Joinville

- Secretaria Municipal de Saúde de Joinville

- Evento Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Saúde Mental 2023