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MPSC e órgãos parceiros deflagram Operação Silêncio Padrão na Capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com órgãos das administrações estadual e municipal, deflagrou nesta quinta-feira (1º/12) a Operação Silêncio Padrão, que será realizada em Florianópolis até o final de fevereiro de 2006. A finalidade é intensificar, nesse período, a fiscalização e o controle da poluição sonora.

01/12/2005 Veja Mais

Para garantir segurança de consumidores MPSC firma mais 4 TACs na Capital

Mais quatro Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) para garantir a segurança dos consumidores foram firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas duas últimas semanas de outubro, em Florianópolis. Nos últimos dois meses, foram assinados 16 acordos extrajudicias com a mesma finalidade.

01/11/2005 Veja Mais

Denunciados pelo MPSC, empresários de Pomerode são condenados por extorsão

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada "totalmente procedente" pelo Juízo da Comarca de Pomerode, que condenou os empresários Wanderlei, Valdemiro e Valcides Pedrini e Antonio Donizete Bartho da Silva pelo crime de extorsão (art. 158, § 1º, do Código Penal). Eles foram sentenciados a penas que variam de três anos, um mês e 15 dias a 14 anos de reclusão.

01/11/2005 Veja Mais

CCO realiza mais 4 encontros para articular fiscalização de produtos de origem animal

Nesta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza encontros regionais com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal em Blumenau e Rio do Sul, na quinta-feira (3/11), e em Lages e São Joaquim, na sexta-feira (4/11).

01/11/2005 Veja Mais

MPSC debate uso de antenas de telefonia celular e lança programa de combate à poluição atmosférica

Nesta sexta-feira (2/9), na abertura do Seminário sobre Estações Rádio-Base, às 9 horas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançará o Programa de Prevenção e Repressão à Poluição Atmosférica.

01/09/2005 Veja Mais

MPSC realiza audiência pública para propor medidas de combate à poluição sonora na Capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta terça-feira (2 de agosto), às 14 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, audiência pública para anunciar as medidas que serão tomadas durante a realização do Programa Silêncio Padrão em Florianópolis. A ação de fiscalização coordenada será voltada aos postos de combustíveis e lojas de conveniência.

01/08/2005 Veja Mais

Liminar torna indisponíveis bens de advogado por prejuízos causados à Casan

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar tornando indisponíveis todos os bens do advogado Rubens João Machado, ainda que estejam em nome de seu filho Israel Martins Machado, para garantir o ressarcimento do prejuízo de R$ R$ 1.405.323,90 causado à Casan no período de março de 2001 a abril de 2003.

01/07/2005 Veja Mais

Servidores públicos são afastados, em Tubarão, a pedido do MPSC

Quatro servidores da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), em Tubarão, foram afastados de seus cargos e funções por decisão do Desembargador Victor Ferreira, que atendeu a pedido formulado pelo Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, do Ministério Público de Santa Catarina, em agravo de instrumento contra o indeferimento da medida no primeiro grau.

01/07/2005 Veja Mais

Falta de acompanhamento a recém-nascido preocupa Promotoria de Justiça da Capital

O foco da preocupação é a possível descontinuidade do acompanhamento integral do recém nascido e da nutriz. Até o ano passado, os programas desenvolvidos pelo Município resultaram na redução do índice de mortalidade infantil para 7,63 mortes por mil nascimentos, contra 21,6 que se verificava em 1996.

01/07/2005 Veja Mais

A pedido do MPSC, Judiciário bloqueia bens de ex-Secretário de Saúde de Canoinhas

O Judiciário tornou indisponíveis, por meio de liminar, os bens do ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoinhas, Roberto José Basílio, em ação civil pública formulada pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos. O pedido do Ministério Público de Santa Catarina busca a garantia do ressarcimento aos cofres públicos, caso o agente público venha a ser condenado, de prejuízo apontado em R$ 238.810,54 com a ordenação de despesas não autorizadas em lei e sem atendimento à Lei de Licitações.

01/06/2005 Veja Mais

TAC regulariza publicidade e venda de condomínio em Xanxerê

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, nesta terça-feira (31/5), acordo extrajudicial com a Lorenzon Administração e Incorporação de Imóveis, que se comprometeu a não vender nenhuma unidade do "Condomínio Universitário", em Xanxerê, enquanto não atender ao estabelecido no artigo 32 da Lei nº 4.591.

01/06/2005 Veja Mais

MPSC debate estratégias de prevenção e repressão ao crime organizado

Integrantes do Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Segurança Pública dos Estados, do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPJ) debaterão estratégias de prevenção e repressão de crimes especializados nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de junho), em Florianópolis.

01/06/2005 Veja Mais

STJ restabelece liminar que assegura atendimento especializado em saúde a crianças e adolescentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial elaborado pela Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que buscou a garantia de atendimento prioritário à saúde de crianças e adolescentes.

01/04/2005 Veja Mais

Conselheiros Tutelares de SC têm seminários de capacitação em março e abril

"A Garantia dos Direitos Infanto-juvenis no Município, após 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente" é o tema do IV Seminário Regional de Formação de Conselheiros Tutelares, evento destinado à capacitação dos agentes que atuam em defesa e na proteção da infância e juventude.

01/03/2005 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, mais de R$ 53 mil são arrecadados em mutirão de acordos de não persecução penal

O mutirão, que ocorreu entre os dias 24 e 26 de janeiro, foi uma parceria entre o MPSC e o Poder Judiciário. No total, foram firmados acordos em 18 processos.

31/01/2024 Veja Mais

Autoridades públicas, entidades e sociedade civil discutem o futuro da SC-401 em reunião ampliada na capital

Responsável pelo encontro, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital propôs a criação de um grupo de trabalho para auxiliar o governo na finalização do projeto. Situação da rodovia é considerada urgente, segundo participantes.

31/01/2024 Veja Mais

MPSC lança Podcast "Momento MP"

No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli.

31/01/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra 13 pessoas por 57 supostos crimes eleitorais em Imbituba

Conforme a denúncia, servidores teriam utilizado horário de expediente, veículos e recursos do Município para fazer campanha eleitoral em 2022, além de supostamente terem adulterado documentos, como pontos eletrônicos, para receberem seus salários enquanto trabalhavam externamente nas campanhas.

31/01/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra suposto organizador de rinhas de galo em Jacinto Machado

A suposta prática ocorria em um local que contava com estrutura para rinhas e arquibancada para que os participantes pudessem assistir e realizar apostas.

31/01/2024 Veja Mais

Por razões de segurança, MPSC recomenda não utilização de estádio de Balneário Camboriú para jogos no Campeonato Catarinense de Futebol até que a Polícia Militar emita laudo favorável

Segundo laudo da Polícia Militar, Estádio Municipal Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube, não apresenta as mínimas condições de segurança para jogos com a presença de público, pois expõe a perigo a vida e a saúde dos participantes

31/01/2024 Veja Mais