MPSC apresenta denúncia contra suposto organizador de rinhas de galo em Jacinto Machado
Um homem de 42 anos foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos aos animais. O réu é acusado de promover rinhas de galo em Jacinto Machado, no Sul do estado. No local onde o crime era supostamente praticado, foram encontrados 41 animais presos dentro de boxes, sendo três deles encontrados gravemente feridos.
Conforme a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Turvo, o local onde o homem executava a prática ilegal contava com tambores para a rinha dos animais, balança para pesagem dos galos, boxes para sua contenção, bolsas para transporte das aves e arquibancada para acomodar os participantes que apostavam nos animais que venceriam as rinhas. No estabelecimento também ocorria a venda de bebidas e alimentos.
O acusado responderá por suposta prática de ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, crime previsto no art. 32 da Lei n. 9.605/1998. A pena prevista na Lei é de detenção, de três meses a um ano, e multa. O MPSC aguarda o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário.
"A Promotoria entende necessária a visibilidade ao presente caso, tendo em vista que por muito tempo a promoção das rinhas de galo foi uma prática aceita na sociedade como atividade de lazer. Todavia, considerando que claramente os animais são gravemente machucados durante a referida prática, aquele que promove, organiza e participa das rinhas de galo está cometendo o crime de maus-tratos aos animais e, em consequência, será responsabilizado criminalmente por assim agir. Portanto, é necessário que a comunidade entenda que tal prática não é admitida e, então, deixe de adotar condutas que causem sofrimento aos animais", comenta a Promotora de Justiça Ana Carolina Schmitt, titular na 1ª Promotoria de Justiça de Turvo.
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