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MPSC apura possíveis irregularidades na contratação da Finatec em Braço do Norte

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para apurar possíveis irregularidades na contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para a execução do Plano Diretor do município de Braço do Norte.

14/03/2008 Veja Mais

Campanha contra corrupção receberá adesão da CNDL em Brasília

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" receberá a adesão da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL ).

14/02/2008 Veja Mais

Ministério Público de Minas Gerais informatiza o registro de inquéritos civis e procedimentos

Sistema inédito foi lançado durante reunião do CNPG, dentro das comemorações dos 15 anos da Lei Orgânica Nacional do MP

14/02/2008 Veja Mais

Esclarecimentos a respeito da operação deflagrada pelo MPSC em Florianópolis e Joinville

A respeito da operação deflagrada, na manhã do dia 14 de janeiro de 2008, para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de oito mandados de prisão em Florianópolis e Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina presta alguns esclarecimentos.

07/02/2008 Veja Mais

Nota à imprensa: operação deflagrada em Florianópolis e Joinville no dia 14 de janeiro de 2008

O Ministério Público de Santa Catarina informa que, desde o início da manhã do dia 14 de janeiro de 2008, força-tarefa composta por integrantes da própria Instituição, da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Estado da Fazenda, em conjunto com Policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, Policiais Militares e Peritos do Instituto Geral de Perícias, está dando cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão e a oito mandados de prisão temporária nos municípios de Florianópolis e Joinville. A operação ocorreu em apoio ao trabalho da 13ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Moralidade Administrativa em Joinville.

15/01/2008 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de detidos na operação contra o jogo no Norte de SC

A Juíza de Direito da área criminal da comarca de Jaraguá do Sul converteu a prisão temporária em preventiva de sete detidos na operação de combate à corrupção policial, favorecimento, lavagem de dinheiro e prática de jogos ilícitos em Jaraguá do Sul e Guaramirim.

13/11/2008 Veja Mais

Suspensa doação da rodoviária de Catanduvas para empresa Perdigão

A doação do imóvel da atual Rodoviária de Catanduvas para a empresa Perdigão ampliar a sua fábrica foi suspensa por meio de liminar.

13/10/2008 Veja Mais

Falso médico condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou o falso médico Lupércio Luiz Moreno Shimoda a oito anos de reclusão pela morte de Indiara Antunes, de 15 anos.

13/10/2008 Veja Mais

Videira tem o primeiro Júri no Estado com rito processual modificado por nova lei

A Comarca de Videira realizou, na segunda-feira, 11 de agosto de 2008, o primeiro Tribunal do Júri no Estado com aplicação da Lei 11.689/2008. Na sessão, o réu foi condenado a oito anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima.

13/08/2008 Veja Mais

Parceria integra banco de dados do MPSC e do TJSC

O convênio que possibilitará a integração do Sistema de Informação e Gestão do MPSC (SIG) e do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) foi assinado, no dia 12 de maio de 2008, em Florianópolis, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Presidente do TJSC, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho.

23/06/2008 Veja Mais

Prefeitura de Capivari de Baixo adia prova de concurso por recomendação do MPSC

A Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo adiou a prova do concurso público para cargos efetivos do seu quadro de pessoal, que seria realizada no dia 11 de maio de 2008. O adiamento foi fruto de recomendação do Promotor de Justiça Marcelo de Tarso Zanellato, que verificou diversas falhas e irregularidades no Edital de Concurso Público 001/2008, e pediu providências ao Prefeito Moacir Rebelo da Silva.

13/05/2008 Veja Mais

Liminar determina às Lojas Colombo que exponham corretamente preços de produtos

As Lojas Colombo de Blumenau terão que expor corretamente e de forma clara e precisa os preços dos produtos e serviços aos consumidores em suas vitrines.

13/03/2008 Veja Mais

Requerida suspensão de alvará de construção concedido pela Prefeitura de Joaçaba

O Promotor de Justiça Miguel Luís Gnigler ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Joaçaba, Armindo Haro Netto, e o engenheiro Diovan Pereira da Rosa para suspender os efeitos de um alvará de construção concedido pela Prefeitura.

13/03/2008 Veja Mais

A pedido do MPSC, universidade de Lages deverá contratar professor para traduzir Libras

Portadores de deficiência auditiva têm assegurado o direito de ter em sala de aula professor para traduzir e interpretar a língua de sinais (Libras) nas Faculdades Integradas da Rede de Ensino Univest (Facvest), com sede em Lages.

13/03/2008 Veja Mais

Justiça de São Francisco do Sul condena quadrilha acusada de matar policial

A Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul condenou à pena de 399 anos e quatro meses de prisão, após 41 horas de julgamento, os seis acusados de matar um policial rodoviário estadual, balear outros dois e praticar uma série de assaltos na região Norte de Santa Catarina, em 27 de julho de 2006.

15/12/2008 Veja Mais

Funcionários públicos são condenados por ato de improbidade administrativa em Tubarão

O ex-administrador do Presídio de Tubarão, Pedro Carlos Pacheco - funcionário público municipal -, e o agente prisional José Machado foram condenados por ato de improbidade administrativa, em sentença expedida pelo Juiz de Direito Júlio César Knoll, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Tubarão.

12/12/2008 Veja Mais

Justiça determina afastamento de Prefeito

A Juíza de Direito Viviane Isabel Daniel Speck de Souza, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador, concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública, para determinar o afastamento de João Batista De Geroni das funções de Prefeito Municipal de Calmon. A ordem judicial de afastamento foi cumprida na manhã desta quarta-feira (12.11.08). O cargo será ocupado pelo Vice-Prefeito.

13/11/2008 Veja Mais

GECOC requer prisão preventiva de detidos na operação contra o jogo no Norte de SC

O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) requereu, na tarde desta quarta-feira (12/11), a conversão da prisão temporária em preventiva dos sete presos na operação de combate à corrupção policial, favorecimento, lavagem de dinheiro e prática de jogos ilícitos em Jaraguá do Sul e Guaramirim. A decisão de converter ou não a prisão temporária em preventiva cabe a Juíza de Direito da Comarca de Jaraguá do Sul.

12/11/2008 Veja Mais

Blitz educativa no pedágio da SC-401, Norte da Ilha, no dia 17 de setembro

A blitz educativa contará com a participação da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Fórum Catarinense Pela Preservação da Vida no Trânsito e Movimento Nacional de Educação no Trânsito (Monatran). Estarão presentes o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, Coordenadores dos Centros de Apoio, Promotores de Justiça e Servidores do MPSC.

17/02/2009 Veja Mais

Reunião no dia 15 de setembro para debater alternativa de transporte na Capital

Para a reunião no dia 15 de setembro, foram convidados representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Santur, Deinfra, Núcleo de Transportes da Capital, Secretaria Municipal de Turismo, empresas de transporte coletivo, Sindicato dos Taxistas, Monatran, Fórum Catarinense Pela Preservação da Vida no Trânsito, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Florianópolis.

17/02/2009 Veja Mais