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Presidente do TJSC realiza primeira visita protocolar ao Ministério Público de Santa Catarina

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, foi recebido, no dia 14 de março de 2008, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na primeira visita protocolar ao Ministério Público de Santa Catarina desde sua posse à frente do Judiciário.

24/03/2008 Veja Mais

Jornais de SC também poderão contribuir com campanha contra a Farra do Boi

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto Ecosul, a ONG Fundo Vira-Lata e as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária Federal e demais entidades que atuam na defesa dos animais, parceiros na campanha contra a Farra do Boi no Estado, disponibilizam aos jornais catarinenses anúncio alusivo à iniciativa.

14/02/2011 Veja Mais

Lançamento nacional da campanha contra a corrupção lotou auditório do MPDFT, em Brasília

Lançamento nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" lotou o auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF), no dia 16 de março. Cerca de 500 pessoas participaram do evento. * Conheça o site oficial

14/04/2008 Veja Mais

Membros do PCP são condenados a 55 anos e 4 meses de prisão por homicídios na Capital

O Tribunal do Júri de Florianópolis condenou a 55 anos e 4 meses de reclusão José Paulo, o Peixe, e André Isaias Ribeiro, o Bastiana, pelos assassinatos de Marcelo Góis de Oliveira, Alcione Antunes Ribeiro e Antônio Valdir de Oliveira.

17/03/2008 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina abre canal educativo e institucional no YouTube

O MPSC abriu seu canal próprio no maior portal de vídeos, voltado à divulgação de conteúdo institucional e educativo. A iniciativa é pioneira entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e visa atrair especialmente o público jovem para a discussão sobre os direitos sociais e coletivos e para a cidadania.

02/07/2009 Veja Mais

Guia do Saneamento Básico - Perguntas e Respostas

Traz, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico, no formato de perguntas e respostas, para facilitar o entendimento sobre o assunto. Integra a Coleção Suporte Técnico-Jurídico do MPSC.

08/02/2010 Veja Mais

Setor da suinocultura do Oeste do Estado assume compromissos com o meio ambiente

Representantes das indústrias e suinocultores de 11 Comarcas do Oeste do Estado, abrangendo 39 municípios, firmaram com o Ministério Público termo de ajustamento de conduta (TAC) visando a proteção dos recursos hídricos, das matas ciliares e o adequado manejo, depósito, tratamento e destinação dos dejetos gerados pela atividade.

16/12/2008 Veja Mais

Campanha "Direção + Álcool é Crime- Um alerta em defesa da vida" é divulgada em Chapecó

A campanha de conscientização sobre a "Lei Seca", promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi divulgada em Chapecó, na manhã do último sábado (13/12). Em parceria do MPSC com o Rotary Club Chapecó Sul-Centenário, foram impressos e distribuídos 5 mil panfletos.

16/12/2008 Veja Mais

Campanha "Direção + Álcool é Crime": blitz educativa será nesta quarta-feira, na SC-401, em Florianópolis

A partir das 9 horas, motoristas serão convidados a receber orientações sobre os riscos e as conseqüências criminais da embriaguez ao volante, em atividade da Semana Nacional do Trânsito. Serão distribuídos adesivos, cartazes e panfletos.

17/09/2008 Veja Mais

Ação conjunta na Capital flagra 10 veículos com irregularidades no kit de conversão para GNV

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, o INMETRO, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Militar de Santa Catarina e a SCGás realizaram, na manhã desta terça-feira, uma ação de fiscalização conjunta para verificar a situação dos veículos convertidos para combustão a gás.

17/09/2008 Veja Mais

Receita médica tem que vir com princípio ativo do remédio

Os médicos têm obrigação, como profissionais indispensáveis à administração da saúde, de preencher suas receitas - para compra pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - a partir da indicação do princípio ativo do medicamento e não através do nome comercial do remédio.

16/09/2008 Veja Mais

Parceria para qualidade nos tratamentos e prevenir fraudes na concessão de remédios por via judicial

Presidente da ACM, Genoir Simoni, assina cooperação com o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto: Câmara Técnica de Medicamentos vai oferecer subsídio às Promotorias de Justiça. Iniciativa é prevista no Plano Geral de Atuação do MPSC.

17/02/2009 Veja Mais

Liminar determina ao Prefeito de Major Gercino que demita parentes em 30 dias

Trinta dias. Este é o prazo para que nenhum parente de Zelásio Ângelo Dell¿Agnolo, Prefeito de Major Gercino, esteja ou venha a ser nomeado em cargo comissionado ou de confiança na Prefeitura Municipal. A determinação foi dada pelo Juiz Rafael Rabaldo Bottan, da Comarca de São João Batista, em decisão liminar proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

17/07/2008 Veja Mais

Mais de 40% das candidaturas na região de Anita Garibaldi são impugnadas

71 dos 170 registros de candidaturas da 52ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, que abrange as cidades de Anita Garibaldi, Abdon Batista, Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Celso Ramos, no centro do Estado, foram impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral.

16/07/2008 Veja Mais

Deputado Federal destinará multa a entidade, em transação penal proposta por crimes de injúria e difamação

O Deputado Federal Mauro Mariani aceitou proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e terá que pagar 360 dias-multa, o equivalente a R$ 4.979,00, em favor do Grupo de Apoio às Pessoas com Câncer.

16/06/2008 Veja Mais

Bancas de jogo do bicho são fechadas em operação na Comarca de Curitibanos

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícias Militar e Civil desmantelou a ação de exploradores do jogo do bicho na Comarca de Curitibanos, em operação denominada "Armadilha", com mais de seis horas de duração.

19/05/2008 Veja Mais

Ex-Prefeito de São José do Cerrito tem direitos políticos suspensos

Com decisão unânime, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou apelação do Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva e suspendeu por cinco anos os direitos políticos de José Maria de Oliveira Branco, que foi Prefeito de São José do Cerrito de 2001 a 2004.

19/05/2008 Veja Mais

TCE orienta para prevenir irregularidades em licitações

As principais irregularidades apuradas nos processos licitatórios pelo TCE foram dissecadas, na manhã do dia 16 de maio, no "Seminário Licitações - Aspectos práticos na identificação de fraudes", por Auditores do Tribunal. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7528&secao_id=109" target=_blankProgramação do seminário

27/05/2008 Veja Mais

Uma campanha contra a banalização da corrupção

Considerar a corrupção como um comportamento banal e aceitável é o primeiro passo rumo à impunidade. O princípio que norteia o projeto "O que você tem a ver com a corrupção?" foi apresentado no seminário sobre licitações, pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto.

27/05/2008 Veja Mais

Mil salas de cinema do País exibirão campanha contra a corrupção

Em aproximadamente mil salas de cinema de todo o País, os espectadores vão assistir, antes do filme, ao audiovisual da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". Nesta segunda-feira (19.5.2008), às 14 horas, a parceria será consolidada numa solenidade na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

16/05/2008 Veja Mais