Ministério Público de Santa Catarina Comunicação MPSC Notícias
08.02.2010

Guia do Saneamento Básico - Perguntas e Respostas

Traz, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico, no formato de perguntas e respostas, para facilitar o entendimento sobre o assunto. Integra a Coleção Suporte Técnico-Jurídico do MPSC.
Este guia busca repassar aos seus leitores, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico. A sua formatação, em perguntas e respostas, é apresentada de maneira a facilitar o entendimento sobre o assunto, estimulando o enfrentamento desta grave fonte de poluição.
Baseado em normas legais e administrativas, e nas poucas obras literárias jurídicas existentes, é um guia bastante útil para elucidar questões enfrentadas no dia-a-dia daqueles que labutam no meio jurídico, bem como dos administradores públicos. Ao final, com o viso de enriquecer o material, constam alguns anexos complementares direcionados a uma segura assimilação do conteúdo.
A obra integra a Coleção Suporte Técnico-Jurídico do MPSC, que contempla publicações visando subsidiar a atuação das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
Elaboração
Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, sob a Coordenação-Geral do Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, com a supervisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.
Contato
Rua Bocaiúva, 1.750, 2° andar - Centro - Florianópolis - SC - 88015-904
Tel.: (48) 3229.9216 | Fax: (48) 3229.9218 | cme@mpsc.mp.br
Fonte: 
Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CME