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Caçador e Joaçaba terão oficina sobre o Ministério Público para jornalistas e estudantes

No dia 21 de setembro o workshop será realizado no salão do Júri do Fórum da Comarca de Caçador, a partir das 9h. Em Joaçaba, no dia 22 de setembro, a oficina iniciará às 14h, também no salão do Júri do Fórum da Comarca.

20/09/2010 Veja Mais

Ministério Público comunica o falecimento da Promotora de Justiça Nádea Clarice Bissoli

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento da Promotora de Justiça Nádea Clarice Bissoli, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de setembro de 2010. A cerimônia de sepultamento ocorrerá às 15 horas desta terça-feira, dia 21 de setembro, no Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis, mesmo local onde é realizado o velório.

20/09/2010 Veja Mais

Bullying nas escolas é debatido em ciclo de palestras que percorre o Estado

O Programa de Enfrentamento ao " bullying escolar" é fruto de parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Escola do Legislativo de Santa Catarina, tendo como meta discutir e implementar nas escolas públicas e particulares catarinenses formas de prevenção ao bullying, violência que muitas vezes é confundida com uma simples brincadeira. São Bento do Sul (20/9), Concórdia (21/9) e Blumenau (22/9) são os próximos municípios a receberem o evento.

20/09/2010 Veja Mais

Blogs das Promotorias: há três anos, um jeito diferente de dialogar com o cidadão catarinense

O blog como ferramenta de aproximação com o cidadão é uma experiência que deu certo no MPSC: já são 17 os blogs das Promotorias, que complementam a linha de atuação institucional que tem outros canais de diálogo com a sociedade.

20/08/2010 Veja Mais

Ministério Público requer transferência de detentos e adequação do Presídio de Biguaçu

Superlotação, deficiências de segurança, higiênico-sanitárias e estruturais do prédio, inobservância das normas contra incêndio e localização inadequada. Este conjunto de problemas apurado em inquérito civil levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar ação civil pública contra o Estado de Santa Catarina requerendo a imediata transferência de parte dos presos e a adequação do Presídio Regional de Biguaçu.

20/05/2010 Veja Mais

MPSC recomenda normas para coibir poluição sonora a postos de combustíveis de Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação a 101 postos de combustíveis de Blumenau para adoção de normas que limitem o barulho nos estabelecimentos.

20/05/2010 Veja Mais

Eleitores com necessidades especiais devem se cadastrar até dia 30

A Justiça Eleitoral catarinense conclama os eleitores portadores de necessidades especiais para se cadastrarem no site do Tribunal Regional Eleitoral.

20/05/2010 Veja Mais

MPSC apresenta balanço de 2009: destaque no combate ao crime e proximidade com o cidadão

Em sessão pública na Assembleia Legislativa, Procurador-Geral Gercino Gerson Gomes Neto apresentou à sociedade as atividades da Instituição. Combate à sonegação, aos crimes que envolvem recursos públicos, aos crimes de grande repercussão social e iniciativas para a proteção do meio ambiente foram destaque.

20/04/2010 Veja Mais

Liminar bloqueia bens de Prefeito de Palhoça e de sua esposa em ação de improbidade

Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, a Juíza de Direito Cintia Ranzi Arnt determinou, liminarmente, o bloqueio de dois terrenos com edificação do Prefeito Municipal de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, e de sua esposa, Dirce Aparecida Heiderscheidt.

20/01/2010 Veja Mais

Empossado novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Fábio de Souza Trajano alcançou o mais alto grau na carreira, iniciada em 1990 como Promotor de Justiça Substituto na 4ª Circunscrição de Itajaí, sendo Promotor de Justiça nas Comarcas de São Domingos, Trombudo Central, Orleans, São Francisco do Sul, Joinville e Capital.

19/11/2010 Veja Mais

"MP vai às ruas" será apresentado para as Comarcas de Dionísio Cerqueira e Itá

O projeto "MP vai às ruas" será apresentado para as lideranças comunitárias de Dionísio Cerqueira e de Itá nesta segunda-feira (22/11). A reunião preparatória de Dionísio Cerqueira ocorrerá às 10 horas, na Câmara de Vereadores, e será conduzida pela Promotora de Justiça Cristiane Maria Bertolin Polli e pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa.

19/11/2010 Veja Mais

TAC dá início à programa de atendimento e bem-estar animal em São Francisco do Sul

O Programa tem como objetivo a aplicação e fiscalização da legislação de controle de zoonoses e bem estar animal, ações de controle populacional, educação e responsabilização do cidadão para com respeito aos animais.

19/11/2010 Veja Mais

Chefe do MPSC apresenta balanço anual da Instituição em sessão pública nesta terça-feira, 20 de abril

As ações empreendidas em favor da sociedade serão apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, nesta terça-feira, às 15 horas, em sessão pública na Assembleia Legislativa, em cumprimento ao preceito constitucional que visa a transparência das atividades do MPSC.

19/04/2010 Veja Mais

Liminar exige tradutor de libras para alunos surdos em escolas estaduais de Laguna

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina contrate profissionais especializados em linguagem de sinais (LIBRAS) para três escolas estaduais do Município de Laguna.

19/04/2010 Veja Mais

Promotoria pede suspensão da transferência de linhas de ônibus da Grande Florianópolis

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu expediu recomendação, nesta sexta-feira (19 de março), ao Prefeito Municipal em exercício e Secretário Municipal de Transportes da Capital, João Batista Nunes, para que seja suspensa a transferência, para o Terminal Cidade de Florianópolis, dos ônibus que realizam as linhas do transporte intermunicipal, que atualmente estão no Terminal Central (Ticen).

19/03/2010 Veja Mais

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Um grupo que distribuía crack e maconha em Seara recebeu pena que, somada, alcança 64 anos e oito meses de reclusão. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e a sentença proferida pelo Juiz de Direito Rafael Germer Condé.

19/03/2010 Veja Mais

Fiscalização em 45 postos de combustível resulta em 27 autuações e 10 interdições

A força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), MPRJ, ANP, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e PRF fiscalizou postos em Blumenau, Joinville, Itajaí e Gaspar, entre os dias 15 e 17/03.

19/03/2010 Veja Mais

Municípios da região serrana se comprometem a melhorar o saneamento básico

Os prefeitos dos 18 municípios pertencentes à Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa catarina (FATMA) assinaram termos de ajustamento de conduta(TAC) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico na região.

19/03/2010 Veja Mais

A corrupção, suas consequências e a solução para combatê-la em mostra de fotos inédita em Florianópolis

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inova mais uma vez e oferecerá ao público uma exposição fotográfica que vai contextualizar a corrupção na sociedade brasileira. A mostra nacional poderá ser visitada de 5 a 21 de fevereiro, no Beiramar Shopping.

19/01/2010 Veja Mais

Escolas concederão 33 bolsas de estudo para compensar danos aos consumidores

Trinta e três alunos carentes indicados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) poderão estudar gratuitamente em 12 escolas particulares da Capital. Este é o resultado dos Termos de Ajustamento de Conduta propostos pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do consumidor, e firmados pelas instituições de ensino. Os acordos visam ressarcir a sociedade pelo descumprimento pelas escolas de normas específicas relativas às relações de consumo.

18/11/2010 Veja Mais