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Livro inédito com relatos da Guerra do Contestado

O MPSC lançou "Memórias do General José Vieira da Rosa - Participação na Guerra do Contestado". O livro é o primeiro volume da série Memória Viva de Santa Catarina.

02/08/2012 Veja Mais

I Congresso Internacional de Procuradores-Gerais

Representantes do Ministério Público do Brasil, França, Portugal, Itália, Espanha, Estados Unidos e Argentina estarão reunidos dias 16 e 17 de agosto.

02/08/2012 Veja Mais

Liminar determina intervenção em asilo de Balneário Camboriú

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santas Catarina (MPSC) em ação civil pública determinou que o Município de Balneário Camboriú intervenha imediatamente na administração da Associação São Vicente de Paula, entidade asilar também conhecida como Lar dos Velhinhos .

02/08/2012 Veja Mais

Casa abandonada sob a Ponte Hercílio Luz tem que ser isolada

A empresa Carlos Hoepcke Administração, Participações e Empreendimentos, proprietária legal da casa abandonada localizada sob a Ponte Hercílio Luz, na Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Beiramar Norte), tem 15 dias para comprovar ter tomado medidas que impeçam o acesso de terceiros, sendo que para isso proceda o isolamento do casarão.

02/07/2012 Veja Mais

Justiça suspende pagamentos de licitação superfaturada

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender os pagamentos relativos à compra de uma escavadeira hidráulica pelo Município de Itá.

02/07/2012 Veja Mais

Seminário Eleições 2012 chega à Capital

Depois de 12 eventos regionais, encerra nesta terça-feira (3/7), em Florianópolis, o ciclo de seminários promovido pelo MPSC que esclarece dúvidas sobre a legislação eleitoral.

02/07/2012 Veja Mais

Crianças com 6 anos incompletos podem cursar ensino fundamental

A liminar prevê que o Estado prorrogue o período de matrícula, caso ele já tenha sido aberto, e que abra novo prazo de matrículas, por período semelhante ao anterior, caso tenha sido encerrado, para garantir que as crianças que completarão seis anos de idade possam estudar regularmente.

02/07/2012 Veja Mais

Rejeitada proposta de resolução para o quinto constitucional do TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na sessão plenária realizada na manhã de hoje (2/5), rejeitou, por maioria de votos, o Projeto de Resolução que disciplinava o processo de escolha dos candidatos indicados ao quinto constitucional, nas vagas reservadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil.

02/05/2012 Veja Mais

Farra do Boi é tema de "O Promotor Responde"

"O Promotor Responde" tira dúvidas sobre a farra do boi. Júlio Fumo Fernandes, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, explica por que isso é crime. A href="http://www.youtube.com/watch?v=G_h7Sg3zrV4&list=PL5FA41B6377837BDC&index=1&feature=plpp_video" target=_blankAssista .

02/04/2012 Veja Mais

Liminar busca garantir qualidade de leite vendido em Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir a comercialização de produtos da empresa Beneficiamento e Comércio de Leite Trevo Ltda se estiverem impróprios para o consumo. Em caso de descumprimento, a empresa fica sujeita a multa de R$ 100 por produto irregular apreendido.

02/04/2012 Veja Mais

Concurso de redação Farra do Boi premia vencedores

Os alunos vencedores do concurso de redação com o tema "A farra do boi e a violência contra os animais", realizado entre as escolas das regiões de Itajaí e Florianópolis, foram premiados nesta segunda-feira (02/04), às 10h, no Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, em Florianópolis.

02/04/2012 Veja Mais

Réu condenado em Blumenau a 37 anos de prisão por duplo homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou Gilberto da Silva a 37 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (19/02). A pena foi aplicada pelo crime de duplo homicídio qualificado e deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

02/03/2012 Veja Mais

Liminar determina que CASAN garanta água em Seara

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) garanta o abastecimento regular de água potável a toda a população do Município de Seara.

02/03/2012 Veja Mais

Crianças de Porto Belo e Bombinhas devem ter vagas em creches

Foram julgadas procedentes duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com intuito de garantir às crianças dos Municípios de Porto Belo e Bombinhas o direito - já amparado por medidas liminares - à educação em creches e pré-escolas públicas.

02/03/2012 Veja Mais

GAECO de Joinville efetua prisões por tráfico de drogas e corrupção

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Joinville (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar - cumpriu na tarde desta quinta-feira (1º/03), mandado de prisão preventiva de uma pessoa por tráfico de drogas sintéticas e associação para o tráfico na região norte do Estado. Com ele foram apreendidos computadores e telefones celulares, além de valores em dinheiro e cheques.

02/03/2012 Veja Mais

Ações educativas e repressivas para conter farra do boi

Foi assinado na quarta-feira (29/02) protocolo de cooperação com objetivo de promover ações educativas e intensificar a fiscalização e a repressão à farra do boi em Santa Catarina.

02/03/2012 Veja Mais

Meio Ambiente tem novo coordenador

O Procurador-Geral de Justiça empossou, nesta quarta-feira (1/2), o Promotor de Justiça Julio Fumo Fernandes ( E ) como novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

02/02/2012 Veja Mais

TACs buscam adequação de instituições que abrigam idosos

Três instituições que abrigam idosos em Criciúma assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 23 de janeiro, para adequar suas instalações e atendimento profissional aos idosos.

02/02/2012 Veja Mais

Confirmada condenação de Ex-Prefeito a 14 anos de prisão

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, a 14 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado e o réu não poderá exercer cargo ou função pública, eletivo ou por nomeação, pelo prazo de cinco anos.

01/11/2012 Veja Mais

Decretada a internação de adolescentes que mataram policial

Em apenas 16 dias, foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público contra quatro adolescentes que no município de Palhoça praticaram o ato infracional de latrocínio (matar para roubar) contra o Policial Civil Maurino Paulo Borba e decretada a internação dos adolescentes. A medida, determinada nesta quinta-feira (1º/11), será cumprida por prazo indeterminado, com reavaliação semestral, sem autorização para atividades externas, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

01/11/2012 Veja Mais