Nesta terça-feira (3/7), a partir das 9h, Florianópolis recebe o Seminário Eleições 2012, evento regional preparatório para as eleições municipais, realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a parceria da Escola do Legislativo Catarinense e apoio da Procuradoria Regional Eleitoral, do Tribunal de Contas de Santa Catarina e do Tribunal Regional Eleitoral.

O objetivo do ciclo de seminários - que iniciou por São Miguel do Oeste, no mês de março, e passou por Chapecó, Joaçaba, Mafra, Joinville, Itajaí, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Lages, Rio do Sul e Blumenau, reunindo 1.672 pessoas - é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociedade, de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

Palestrarão no Seminário em Florianópolis o Presidente do TRE/SC, Desembargador Luiz César Medeiros e o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, falando, respectivamente, sobre a atuação do TRE e do Ministério Público nas eleiçoes municipais.

Em seguida, o Promotor de Justiça Pedro Robero Decomain apresentará aspectos práticos da legislação eleitoral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e político, propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais. Das 10h50min às 12h, os palestrantes responderão às perguntas da platéia.

O Seminário Regional Eleições 2012, organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, será realizado no Auditório Antonieta de Barros, das 9h às 12h. As incrições são gratuitas e podem ser feitas no dia do evento, no próprio local, a partir das 8h30min, ou pelo e-mail ceaf@mpsc.mp.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226.