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Divulgado resultado do XXXVI Concurso para MPSC

O Procurador-Geral de Justiça e Presidente da Comissão do Concurso, Lio Marcos Marin, anunciou nesta sexta-feira os aprovados no XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC.

20/04/2012 Veja Mais

Avança debate de proposta com Bombeiros Militares e Voluntários

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (20/4) nova reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com os Bombeiros Militares, Comunitários, Voluntários e a Secretaria de Estado da Defesa Civil para discutir um acordo sobre a regulamentação das atividades dos Bombeiros.

20/04/2012 Veja Mais

Liminar suspende licitação da Assistência Social de Florianópolis

Foi suspensa, por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a licitação que o Município de Florianópolis realiza a fim de contratar empresa terceirizada para prestar apoio psicológico e social às famílias atendidas pelo programa Sentinela.

20/04/2012 Veja Mais

Conselho da Cidade de Joinville necessita de reformulação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alertou a Prefeitura e a Câmara de Veradores de Joinville de que sem uma reformulação na composição do Conselho da Cidade e ampla e efetiva participação popular qualquer alteração no Plano Diretor e nas leis que tratam do ordenamento urbano no Município será inconstitucional e irregular.

20/04/2012 Veja Mais

MPSC recorre e STF determina atendimento no Programa Sentinela

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em recurso extraordinário ajuizado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar que o Município de Florianópolis inclua um adolescente no Programa Sentinela. O Programa Sentinela presta atendimento psicossocial a crianças e adolescentes expostos à negligência, violência física ou violência sexual.

20/03/2012 Veja Mais

MPSC realiza convênio para avaliar aterros sanitários no Estado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um convênio com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SC) para avaliar a situação de todos os aterros sanitários do Estado, identificar os processos de reciclagem realizados nos Municípios e propor soluções para os aterros que estejam em situação irregular ou que não promovam a reciclagem dos resíduos.

20/03/2012 Veja Mais

Determinada intervenção em Hospital de Içara

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Içara determinou a intervenção na Fundação Social Hospitalar de Içara, que administra o Hospital São Donato. O pedido de intervenção foi feito em função de irregularidades constatadas nos atos de direção da entidade.

20/03/2012 Veja Mais

Tubarão é cobrada por descumprir TAC para regularizar cemitérios

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas Ações de Execução contra o Município de Tubarão devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impunha a regularização ambiental dos dois cemitérios municipais.

20/03/2012 Veja Mais

MPSC recomenda anulação de prova de processo seletivo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Prefeitura Municipal de Chapecó para anulação da prova objetiva referente ao processo seletivo simplificado de n. 10/2011, visando a contratação de servidores temporários para o magistério municipal no ano de 2012.

20/01/2012 Veja Mais

Liminar impede oferta enganosa das Casas Bahia

Foi deferida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Blumenau, para proibir que as lojas Casas Bahia divulguem oferta de crédito pré-aprovado para compra de produtos.

19/12/2012 Veja Mais

Liminar suspende atividades da Arena Ferrugem, em Garopaba

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir a realização das atividades da Arena Ferrugem, espaço para eventos e festas no município de Garopaba. A liminar também suspende alvará concedido pelo Corpo de Bombeiros e determina aos órgãos públicos competentes que fiscalizem qualquer tentativa de atividade pelo empreendimento.

19/12/2012 Veja Mais

Liminar determina paralisação de obras em APP em Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir a continuidade das obras promovidas pelas empresas NKM Participações e Administradora de Bens e Tinturaria Florisa, próximas ao trevo de acesso do Bairro Limoeiro, em Itajaí.

19/12/2012 Veja Mais

Mais de 40 sons automotivos apreendidos em Itajaí em seis meses

Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Polícia Militar, foi intensificada a fiscalização da poluição sonora causada pelo sons de veículos automotivos em Itajaí - em especial na Praia Brava, local das reclamações mais recorrentes - resultando, nos últimos seis meses, na lavratura de 217 Termos Circunstanciados, sendo que em mais de 40 casos houve apreensão dos equipamentos sonoros.

19/12/2012 Veja Mais

Definida lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu os nomes que formarão a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador destinado ao Ministério Público

19/12/2012 Veja Mais

Inaugurado serviço de acolhimento em Vidal Ramos

O Acolhimento Institucional Albertina Berkembrock, localizado no município de Vidal Ramos, pertencente à comarca de Ituporanga, foi inaugurado nesta terça (18/12). Construído conforme as normas técnicas do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), o abrigo tem capacidade de atender 20 crianças e adolescentes.

19/12/2012 Veja Mais

MPSC apoia abaixo-assinado contra PEC da Impunidade

Um abaixo-assinado online contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que prevê o fim do poder de investigação criminal do Ministério Público, foi lançado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), na sexta-feira (14/12). O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apoia a iniciativa e convida a todos os cidadãos catarinenses a se manifestarem contra a chamada "PEC da Impunidade".

19/12/2012 Veja Mais

Bullying é o tema de "O Promotor Responde"

As principais dúvidas sobre o bullying são esclarecidas pelo Promotor de Justiça Marcelo Wegner, da área da Infância e Juventude da Capital. A href="https://www.youtube.com/watch?v=F6qfqgDGWVk&feature=plcp" target=_blankAssista no YouTube.

19/11/2012 Veja Mais

Resultado do concurso para Promotor de Justiça

A Comissão de Concurso divulgou, no Comunicado 23, a lista dos aprovados no 37º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Clique aqui e veja a lista.

19/10/2012 Veja Mais

Padrasto é condenado a 393 anos de prisão por estupro de enteadas

Em São Bento do Sul, um homem foi condenado à pena de 393 anos e 9 meses de reclusão, por 28 crimes de estupro praticados contra as próprias enteadas, três menores de 14 anos na época dos fatos.

19/10/2012 Veja Mais

Mais de 1.300 inscritos para estágio no MPSC

Encerraram nesta semana as inscrições para seleção de estagiários de Direito e de Pós-Graduação em Direito. Inscreveram-se 592 estudantes de Direito e 795 alunos de Pós-Graduação em Direito.

19/10/2012 Veja Mais